DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091900011
11
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 26, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (049.837.212-7)
EDSON FLORENTINO DE ANDRADE, Prec-CP: 96-1675354, do Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR
o
Capitão
da Reserva
Remunerada
(049.837.212-7)
EDSON
FLORENTINO DE ANDRADE, Prec-CP: 96-1675354, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor do Gabinete na Seção de Conformidade, Registro e Gestão, pelo prazo de 6 (seis)
meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 58, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21
de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-
DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de
junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023,
resolve:
1. EXONERAR
a. a pedido, o Cel R/1 (017928462-5) WALBER COUTINHO PINHEIRO, Prec CP 96
1672575, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 30 de
setembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. de ofício, o Cel R/1 (059495522-1) RUBEM CRUZ DE ARAGÃO, Prec CP 96
1683846, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de novembro de
2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. de ofício, o Cel R/1 (019622733-4) RODOLFO ROMUALDO DA SILVA, Prec CP
96 1795517, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de novembro
de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. de ofício, o Cel R/1 (019622793-8) RONALDO MOREIRA SALLES, Prec CP 96
1774975, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
novembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
e. de ofício, o Cel R/1 (018685613-4) ADEMIR TOMAZ, Prec CP 96 1694488, do
Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de novembro de
2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
f. de ofício, o Ten Cel R/1 (028816943-6) ALEXANDRE MUNIZ LOPES, Prec CP 96
1683424, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. de ofício, o Cap R/1 (047766383-5) LUCIO ANTONIO GOMES, Prec CP 96
1717701, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
novembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
h. de ofício, o 3º Sgt R/1 (114296393-1) JOSÉ MAURÍCIO DO NASCIMENTO, Prec
CP 96 1659077, do 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), Brasília-DF, a partir de 1° de
dezembro de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cel R/1 (059495522-1) RUBEM
CRUZ DE ARAGÃO, Prec CP 96 1683846, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Jan e i r o - R J,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor na área de
planejamento e gestão e, quando necessário, deverá atuar, também, na fiscalização de
contratos e instrumentos de parceria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de novembro de 2023.
b. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cel R/1 (019622733-4) RODOLFO
ROMUALDO DA SILVA, Prec-CP 96 1795517, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-
RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor na área
de mapeamento e análise industrial e, quando necessário, atuar na gestão/fiscalização de
contratos e termos de parceria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2023.
c. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(018685613-4) ADEMIR TOMAZ, Prec CP 96 1694488, no Instituto Militar de Engenharia
(IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de professor nas disciplinas Gestão de Projetos e Acionamentos na Seção de Engenharia
Mecânica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
d. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(011101994-9) JOSÉ EUDES MARINHO DA SILVA, Prec CP 96 1983980, no Instituto Militar
de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia e Fortificação e Construção e
orientador de trabalhos acadêmicos da graduação e pós-graduação, e também para
trabalhar no planejamento e fiscalização de obras militares, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
e. Por proposta do Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército, o Cel R/1 (018781563-4) ANDRÉ LUIZ GARCIA FURTADO, Prec CP 96 1879048, no
Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Bra s í l i a - D F,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor relativo à 3ª
fase do Projeto de Sensoriamento e Apoio à Decisão (SAD3) e assessor de capacitação
atinente a todos os Projetos SAD/SISFRON, para assuntos relacionados à ciência, tecnologia
e inovação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
f. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Cel R/1
(036654113-4) SERGIO RICARDO GARCIA DA SILVA, Prec CP 14 2336196, no Centro
Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessorar a Chefia do CTEx nas atividades de gerenciamento
da Prefeitura Militar de Guaratiba na Divisão Administrativa, para a execução dos projetos
e serviço de melhorias das instalações de todo o Complexo de Guaratiba, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
g. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Cel R/1
(011458854-4) FABIO FRANCESCHI PEREIRA, Prec CP 60 2914257, no Centro Tecnológico do
Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de assessorar a Chefia do CTEx nas atividades de planejamento estratégico,
controles internos, governança e gerenciamento de projetos, e de prestar assessoramento
técnico na área de pesquisa e desenvolvimento de materiais avançados de carbono, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
h. Por proposta do Chefe do Centro Tecnológico do Exército, o Ten Cel R/1
(028816943-6) ALEXANDRE MUNIZ LOPES, Prec CP 96 1683424, no Centro Tecnológico do
Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de assessorar nos processos técnicos e gerenciais referentes à contratação de
serviços
e aquisição
de materiais
para as
atividades de
suporte a
pesquisa,
desenvolvimento
e
inovação
realizadas
pelo CTEx,
bem
como
na
confecção
dos
correspondentes instrumentos de parceria, empenhos e contratos, na área de Ciência,
Tecnologia e Inovação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2023.
i. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cap R/1
(047766383-5) LUCIO ANTONIO GOMES, Prec CP 96 1717701, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessor da Chefia de Gabinete, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2023.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Nº 616 - NOMEAR o S Ten R/1 0856348529 WANDERLEY PIRES DA CUNHA para prestação
de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EMEB Abdala José de Almeida, em Várzea Grande-MT, para o período de 18
de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Nº 617 - NOMEAR o 1º Sgt R/1 0132037920 ELIAS DA SILVA COUTINHO para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar Fueth de Paulo Mourão, em Manaus-AM, para o período de 18 de setembro
de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando da 12ª Região Militar.
Nº 618 - NOMEAR o 1º Sgt R/1 0999588734 RONALDO BENVINO DE LARA para prestação
de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar Escola Profª. Maria Dimpina Lobo Duarte, em Cuiabá-MT, para o período de
18 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Nº 619 -NOMEAR o 2º Sgt R/1 1275973038 ANTONIO JUBEVAL DE SOUSA MORAES para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar EE Homero de Miranda Leão, em Manaus-AM, para o
período de 18 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando da 12ª Região Militar.
Nº 620 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 1275614434 AURIMAR SILVA para prestação de tarefa por
tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola cívico-militar
EM Gilberto Rodrigues dos Santos, em Manaus-AM, para o período de 18 de setembro de
2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
da 12ª Região Militar.
Nº 621 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0522111442 CLAUDIOMIRO KLEIN GROEEL FELISBERTO para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar EEBM Prof. Joaquim Henriques, em Lages-SC, para o
período de 18 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao 1º Batalhão Ferroviário.
Nº 622 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 1229520745 JOAQUIM LIMA DE FARIAS para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EE Homero de Miranda Leão, em Manaus-AM, para o período de 18 de
setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente
ao Comando da 12ª Região Militar.
Nº 623 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0673889036 JOSE RAIMUNDO DAS VIRGENS SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de
transição da escola cívico-militar EM Quinze de Novembro, em Feira de Santana-BA, para
o período de 18 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao 35º Batalhão de Infantaria.
Nº 624 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0521354340 LUIZ CARLOS ANTUNES REIS para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EEB Cora Batalha da Silveira, em Lages-SC, para o período de 18 de setembro
de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 1º
Batalhão Ferroviário.
Nº 625 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0623020641 NEIDSON OLIVEIRA SOUZA para prestação de
tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EM Quinze de Novembro, em Feira de Santana-BA, para o período de 18 de
setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente
ao 35º Batalhão de Infantaria.
Nº 626 -NOMEAR o 2º Sgt R/1 0420238941 VINICIUS SILVINO DE OLIVEIRA para prestação
de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EE Profª. Ligia Maria de Magalhães, em Contagem-MG, para o período de 18
de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando da 4ª Região Militar.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX Nº 628, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 1275480133 CLEBER DE HOLANDA REGES para prestação
de tarefa por tempo certo, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da escola
cívico-militar EE Prof. Reinaldo Thompson, em Manaus-AM, para o período de 18 de
setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente
ao Comando da 12ª Região Militar.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 72, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf QEMA
(0317551943) CARLOS GABRIEL BRUSCH NASCIMENTO, a contar de 22 de agosto de 2023.