DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091900009
9
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67292.007563/2023-66, resolve:
Designar o 3S QESA BMA R/1 JOSÉ PASCOAL SANCHO DA SILVA (Nr Ord
2032228) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE MANAUS, como Auxiliar do Setor de Planejamento e
Controle do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.139/1SC2, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67224.004078/2023-44, resolve:
Designar o SO BCO R/1 GUTEMBERGUE AMANCIO CAMPELO (Nr Ord 1355643)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SALVADOR, como Encarregado da Secretaria do Programa Forças no Esporte,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.140/1SC2, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67282.006257/2023-21, resolve:
Designar o SO BMA R/1 MARCELO ARAUJO SOUZA (Nr Ord 2553970) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE BRASÍLIA, como Auxiliar da Seção de Equipamentos de Apoio ao Solo do GRUPO
LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.141/1SC2, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67272.005173/2023-90, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVM R/1 SÉRGIO LUIZ MENDES PENNER (Nr Ord
1755340) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, como Prefeito de Aeronáutica de
Florianópolis, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.142/1SC2, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67241.004859/2023-21, resolve:
Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 MAXIMILIANO VIANA DE MORAIS (Nr Ord
2479150) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DOS AFONSOS, como Adjunto da Seção de Operações do
GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.143/1SC2, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67215.005985/2023-10, resolve:
Designar o SO TBA Refm JOSÉ LAURO LISBÔA DE SOUSA (Nr Ord 0435880) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Seção de
Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.147/1SC2, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67278.007079/2023-15, resolve:
Designar o SO BCO R/1 ALECSANDRO COLOMBO DAS NEVES (Nr Ord 3576701)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS, como Encarregado da Seção de Tecnologia da
Informação e Comunicações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.148/1SC2, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67550.011414/2023-11, resolve:
Designar o SO SML Refm ANTONIO CARLOS DE FELIPE SOUTO (Nr Ord
0661651) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como
Técnico da Equipe de Tiro da Seção de Educação Física do Corpo de Alunos, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.375, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019; e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
REVOGAR, por necessidade do serviço, ex officio, a nomeação do Cel Art
(0187401336) ALEXANDRE AUGUSTO JOSÉ ROSSA, da Escola de Comando e Estado-Maior
do Exército (Rio de Janeiro - RJ), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890),
conforme a Portaria - C Ex nº 735, de 5 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 107, Seção 2, página 7, de 6 de junho de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 153-SSEÇ.1-SVP/CMDO 12ª RM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
Inciso II do Art 106, combinado com o Inciso V do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR, o Coronel da Reserva Remunerada ROGÉRIO LANGE FRÓES (Idt
034.621.632-8 MD/EB e CPF 234.658.240-91), a contar de 2 de agosto de 2022, com os
proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido",
conforme resultado da Ata de Inspeção de Saúde nº 346/2023, sessão nº 68/2023, do MPGu
I / MANAUS (H Mil A MANAUS), de 10 de maio de 2023, e do Parecer Técnico nº 175/2023,
de 30 de agosto de 2023, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE
PORTARIA Nº 155-SSEÇ.1-SVP/CMDO 12ª RM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
Inciso II do Art 106, combinado com o Inciso V do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR, o Cabo da Reserva Remunerada GECÊR ALENCAR DE MATOS (Idt
127.573.503-1 MD/EB e CPF 372.803.332-49), a contar de 11 de novembro de 2022, com os
proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme
resultado da Ata de Inspeção de Saúde nº 47/2023, sessão nº 21/2023, do MPGu II / RIO BRANCO
(Cmdo Fron ACRE / 4º BIS), de 10 de fevereiro de 2023, e do Parecer Técnico nº 173/2023, de 30
de agosto de 2023, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE
PORTARIA Nº 156-SSEÇ.1-SVP/CMDO 12ª RM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
Inciso II do Art 106, combinado com o Inciso V do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
1 - REFORMAR, o Cabo da Reserva Remunerada ANTONIO ANSELMO PEREIRA
DA SILVA (Idt 122.227.643-6 MD/EB e CPF 197.132.152-49), a contar de 14 de junho de
2019, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro
de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente
ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme resultado da Ata de
Inspeção de Saúde nº 3/2023, sessão nº 1/2023, do MPGu I / RIO BRANCO (Cmdo Fron
ACRE / 4º BIS), de 17 de maio de 2023, e do Parecer Técnico nº 174/2023, de 30 de agosto
de 2023, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
2 - CONCEDER, ao Cabo Reformado ANTONIO ANSELMO PEREIRA DA SILVA (Idt
122.227.643-6 MD/EB e CPF 197.132.152-49), a contar de 14 de junho de 2019, o benefício
de remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico
imediato, amparado no §1º e alínea "c" do §2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme resultado
da Ata de Inspeção de Saúde nº 3/2023, sessão nº 1/2023, do MPGu I / RIO BRANCO
(Cmdo Fron ACRE / 4º BIS), de 17 de maio de 2023, e do Parecer Técnico nº 174/2023, de
30 de agosto de 2023, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.
Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 39 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 6 SETEMBRO 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER, Ao 3ºSgt Refm CELIO SOUZA GUIMARÃES, Prec/CP 96/0580308, Idt
015.211.780-0/EB, CPF 056.513.877-49, a contar de 7 OUT 2022 (data da sessão de saúde), o
benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, conforme a Ata
de Inspeção de Saúde nº 118/2023 do JISR/1º RM (Cmdo 1º RM) de 29 MAIO 2023 e Parecer
Técnico nº 456/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 7 AGO 2023, homologado em 28 AGO 2023.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 42 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 12 SETEMBRO 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
foi subdelegada
pela Portaria nº 302-DGP,
de 30 de novembro
de 2021,
resolve:
CONCEDER , Ao Sd Refm BRUNO IURI DA CUNHA ALVES, Prec/CP
96/1670629, Idt 21.651.171-7/EB, CPF 135.376.437-05, a contar de 8 MAR 2023
(data da sessão de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso
XV, do art. 3º, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com
o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº
44/2023 do MPGu IV/1º RM (Cmdo 1º RM) de 8 MAR 2023 e Parecer Técnico nº
488/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 17 AGO 2023, homologado em 28 AGO 2023.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Fechar