DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 584, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, RENAN MOREIRA NOGUEIRA, CPF: ***.573.183-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 585, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, KARINE SILVA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta do
Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 25 de
setembro de 2023 a 29 de setembro de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 586, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, em
observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 4º da Lei nº 9.020, de 30
de
março 
de
1995,
e
demais 
informações
que
constam
no 
processo
nº
23034.020830/2023-66, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora GLAUCEANE SOUSA PINHEIRO
BASTOS, matrícula SIAPE nº 2025153, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, para exercício na Defensoria Pública da União.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deverá se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.365, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar Bruna Suelen Pereira Cebuliski, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1997905, para responder
pelo Departamento de Administração e Planejamento - DEAP, do Campus Laranjal do Jari,
CD-04, no período de 18/09/2023 a 21/09/2023, por motivo de capacitação do titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.695/GR/IFAM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
ETECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.013952/2023 -84, de 05/09/2023 e o Despacho nº 52014/2023-PROGESP, de
11/09/2023, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 02 (dois) anos, a partir de 28/09/2023, o prazo de
validade do Edital de Homologação nº 11, de 16/12/2019, publicado no DOU nº 243, de
17/12/2019, Seção 3, pág. 98, que trata do Resultado Final do Concurso Público de Provas,
objeto do Edital de abertura nº 02,de 24/01/2019, para provimento de cargos efetivos da
Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no DOU nº 18, de
25/01/2019, Seção 3, págs. 73 a 82, cujo prazo de validade foi suspenso conforme o Edital
nº 2, de 20/10/2021, publicado no DOU nº 203, de 27/10/, Seção 3, pág. 62, com
retomada da vigência definida para 28/09/2022, de acordo com o Edital de Validade de
Concurso Público, publicado no DOU nº 6, de 10/01/2022, Seção 3, pág. 75 e nova
contagem de prazo com término estabelecido em 28/09/2023, no Edital de Validade de
Concurso Público, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2022, Seção 3, pág. 55.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.722/GR/IFAM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 4589/2023-GAB/CSGC, contida no Documento nº 23443.014236/2023-14,
desta data, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora JEANNI ALVES MONTEIRO
NUNES, ocupante do cargo de Arquiteto Urbanista, matrícula SIAPE nº 2199255, do cargo
de Diretora de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus São Gabriel da
Cachoeira, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.723/GR/IFAM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU
Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
4589/2023-GAB/CSGC, contida no Documento nº 23443.014236/2023-14, desta data,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor NAIRSON BRAZÃO QUEIROZ -Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1612134, para exercer o cargo de Diretor de Administração e
Planejamento, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.724/GR/IFAM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 4589/2023-GAB/CSGC, contida no Documento nº 23443.014236/2023-14,
desta data, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11/09/2023, a servidora BIANCA SILVA ARAÚJO,
ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1167572, do cargo de Chefe do
Departamento de Assistência ao Educando, substituta, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD 04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.725/GR/IFAM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 4589/2023-GAB/CSGC, contida no Documento nº 23443.014236/2023-14,
desta data, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/09/2023, o servidor TIAGO EDVALDO SANTOS
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2612184, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando, substituto,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São
Gabriel da Cachoeira, código CD 04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.729/GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
4626/2023-DG/CIR,
contida no
Documento nº
23443.014357/2023-66, desta
data,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor REINALDO FERREIRA RAMIRO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2795317, para
responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, do IFAM/Campus Avançado
Iranduba, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.730/GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o OFICIO Nº 2281/2023-
DG/TABATINGA, de 06/09/2023, contido no Documento nº 23443.013993/2023-71,
resolve:
Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tabatinga, as Coordenações/Setores,
conforme especificação a seguir:
. N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Setor de Unidades Educacionais de
Produção - SUEP
Departamentode Ensino, Pesquisa e
Extensão - DEPE
FG 04
. Coordenação de Contratos e Convênios
- CVV
Departamento de
Administração e
Planejamento - DAP
FG 05
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.731/GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
4619/2023-GAB/CSGC, de 14/09/2023, contida no Documento nº 23443.014331/2023-18,
resolve:
Art. 1º ALTERAR, a Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, conforme
abaixo:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
. Conselho Educacional
Diretoria-Geral
. Núcleo de Comunicação Social e Eventos
Gabinete
. Núcleo de Transportes
Coordenação de Serviços de Apoio - CSA
. Núcleo de Conformidade Processual
Diretoria de Administração e Planejamento -
DA P
. Agente de Inovação
Coordenação de Pesquisa
.
N O M E N C L AT U R A
FUNÇÃO GRATIFICADA
.
DE
PARA
DE
PARA
. Setor de Protocolo e Documento
Coordenação 
de 
Protocolo 
e
Documento
FG 03
Sem
alteração
. Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e
Indígenas
Coordenação 
de
Estudos 
Afro-
Brasileiros e Indígenas
Sem FG
FG 04
. Coordenação 
de 
Planejamento
Institucional
Coordenação de Planejamento
FG 01
Sem
alteração
. Setor de Compras
Sem alteração
Sem FG
FG 04
. Coordenação de Serviço e Apoio
Sem alteração
FG 02
FG 01
. Setor de Execução Orçamentária e
Financeira
Coordenação 
de 
Execução
Orçamentária e Financeira
FG 03
FG 02
. Departamento de Ensino e Pesquisa -
DEP
Departamento de Ensino - DE
CD 04
Sem
alteração
. Coordenação de Gestão Educacional
e Assuntos Didático-Pedagógico
Coordenação Didático-Pedagógico
Sem FG
FG 04
. Coordenação de Gestão da Pesquisa
Coordenação de Pesquisa
FG 01
Sem
alteração
. Coordenação de Alimentação Escolar
Coordenação 
de 
Alimentação
Estudantil
FG 03
Sem
alteração
. Coordenação
de 
Cadastro
e
Pagamento
Setor de Cadastro e Pagamento
FG 03
Sem
alteração
.
Ó R G ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
DE
PARA
. Coordenação de Protocolo e
Documentos
Departamento de Administração e
Finanças - DAF
Gabinete

                            

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