DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Setor de Compras
Departamento de Administração e
Planejamento - DAP
Coordenação de Planejamento
- CPLAN
. Coordenação 
de
Registros
Acadêmicos
Departamento de Ensino
Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DEPE
. Setor de Esportes, Cultura e
Lazer
Departamento 
de 
Pesquisa,
Produção e Extensão - DPPEX
Departamento de Assistência
Estudantil - DAE
. Coordenação 
de
Pesquisa
Institucional
Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DEPE
Coordenação de Registros
Acadêmicos - CRA
. Coordenação de
Gestão de
Pesquisa
Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DEPE
Departamento 
de 
Pesquisa,
Produção e Extensão - DPPEX
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.733/GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o OFICIO Nº 2265/2023-
DG/CIR, de 05/09/2023, contido no Documento nº 23443.013943/2023-93, resolve:
Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação
Ciência 
e 
Tecnologia 
do 
Amazonas 
- 
IFAM/Campus 
Avançado 
Iranduba, 
as
Coordenações/Setores, conforme especificação a seguir:
.
N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Gabinete da Direção-Geral
Direção-Geral
FG 04
. Coordenação
de Registro
Acadêmico
-
CRA
Departamento 
de
Ensino,
Pesquisa e Extensão - DEPE
FG 04
. Coordenação de Assistência ao Estudante -
CAE
Departamento 
de
Ensino,
Pesquisa e Extensão - DEPE
FG 04
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.734/GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o OFICIO Nº 2281/2023-
DG/TABATINGA, de 06/09/2023, contido no Documento nº 23443.013993/2023-71,
resolve:
Art. 1º CRIAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tabatinga, as Coordenações/Setores,
conforme especificação a seguir:
. N O M E N C L AT U R A
V I N C U L AÇ ÃO
CÓ D I G O
. Setor de Unidades Educacionais de
Produção - SUEP
Departamentode Ensino, Pesquisa e
Extensão - DEPE
FG 04
. Coordenação de Contratos e Convênios
- CVV
Departamento de
Administração e
Planejamento - DAP
FG 05
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.740/GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Eduardo Alexandre de Melo Barreto - Coordenador Geral de Cadastro
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, conforme Formulário de Indicação de
Substituto Legal nº 73/2023-CCP/REITORIA, de 14/09/2023; CONSIDERANDO o Despacho
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Reitoria - PROGESP, desta data, contido no
Documento nº 23443.014354/2023-22, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor AUGUSTO JOFRE RIBEIRO LIMA JÚNIOR -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2191037, para substituir o titular da
Coordenação Geral de Cadastro da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, no
período de 18/09/2023 a 02/10/2023, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.742/GR/IFAM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor
Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM e da servidora Maria Francisca Morais de Lima -
Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE - Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, matrícula SIAPE nº 2797811, para
responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 15/09 a 19/09/2023, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 167, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria N° 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
resolve:
DESIGNAR, o servidor OBIDIEL MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2270194, para nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Coordenador da
Gestão de Tecnologia da Informação Substituto do IFAM campus Coari, código FG -02,
conforme disposto no Art. 38, da Lei 8.112/90.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.874, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso
I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 04, de 22/08/16, publicado
no DOU de 24/08/16, homologado através do Edital nº. 02, de 28/03/18, publicado no DOU de 02/04/18, prorrogado no edital 02, de 16 de março de 2020, publicado no DOU
de 20 de março de 2020 e prorrogado conforme Portaria nº 970, de 25 de março de 2022, publicado no DOU de 29/03/222, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, relativo a Portaria de nomeação nº 2262 de 28 de junho de 2023, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:
.
LOT AÇ ÃO
NOME
ÁREA DE CONHECIMENTO
CÓ D I G O
REGIME DE TRABALHO
V AG A
. JUAZEIRO
JÉSSICA SILVA LIMA
ENG. HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO
427.2
40
HORAS 
/
DEDICAÇÃO
E X C LU S I V A
685240
. EUCLIDES DA CUNHA
OLIVIA SILVA NEPOMUCENO SANTOS
ENG. HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO
427.2
40
HORAS 
/
DEDICAÇÃO
E X C LU S I V A
840445
Art. 2º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, relativo a Portaria de nomeação nº 2262 de 28 de junho de 2023, por não cumprimento dos requisitos estabelecidos no Art. 5o da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:
.
LOT AÇ ÃO
NOME
ÁREA DE CONHECIMENTO
CÓ D I G O
REGIME DE TRABALHO
V AG A
. PORTO SEGURO
ANDRÉ COSTA SANTOS
F I LO S O F I A
436.2
40 HORAS / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
206154
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.354, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.002882/2023-
99, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ANA CAROLINA DE SANTANA GUEDES, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2177610, para exercer
o cargo comissionado de Diretora Geral pro tempore do campus Barreiras, código CD-2.
Art. 2º - Em consequência, exonerá-la do cargo comissionado de Chefe do
Departamento de Apoio ao Ensino-Aprendizagem do campus Barreiras, código CD-4, para
o qual foi nomeada através da Portaria nº 2.130 de 19/06/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 28/06/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.031 - Exonerar, a partir de 09/08/2023, a servidora FABIANA SANTOS DA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
n° 2273374, da substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico, Código CD-04,
Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252375.2023-61).
Nº 1.032 - Nomear o servidor MARCELO LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1956682, para substituir o(a)
titular do cargo de Diretor Acadêmico, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares,
Código CD-04, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252375.2023-61).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.216/REITORIA/IFB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve: