DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091900019
19
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VALÉRYA CARNEIRO TELES, para o cargo de
TÉCNICO LABORATÓRIO - ÁREA ALIMENTOS, CLASSE D - I - 01, no(a) Instituto Federal de Brasília,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2022, de 09 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023,
publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 967110.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.217/REITORIA/IFB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HANNA CAROLINA DA SILVA REZENDE, para o
cargo de PEBTT - MATEMÁTICA, CLASSE D - I - 01, no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 14/2022,
de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de
Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 460908.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.218/REITORIA/IFB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23509.000637.2023-85, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora THALITA SALLY TRAVASSOS DE
SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3122467, SIAPECAD nº 02292625, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar
do evento: XIII Seminário Internacional de la Red ESTRADO "Dos décadas de estudios sobre el
trabajo docente. Existir, resistir y construir nuevos horizontes" Red Estrado; Universidad
Nacional de la Plata, La Plata, Buenos Aires, Argentina. Cidade: La Plata, Buenos Aires, no
período de 19/09/2023 a 22/09/2023, incluindo o período de deslocamento, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de
19/09/2023 a 22/09/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.219/REITORIA/IFB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23509.000638.2023-20, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor GEOVANI AMARAL SANTOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957189, SIAPECAD nº
01739986, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar do evento: XIII Seminario
Internacional de la Red ESTRADO "Dos décadas de estudios sobre el trabajo docente. Existir,
resistir y construir nuevos horizontes", em Universidad Nacional de la Plata, La Plata, Buenos
Aires, Argentina, no período de 19/09/2023 a 22/09/2023, incluindo o período de
deslocamento, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020,
pelo período de 19/09/2023 a 22/09/2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.221/REITORIA/IFB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001866.2023-27, resolve:
Dispensar a servidora DEBORA LEITE SILVANO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1455543, SIAPECAD nº 02092326, lotada
no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, da função de Coordenadora de Curso, FUC -
01, do(a) Coordenação Curso Mestrado Prof. em Educação do Campus Brasília. Efeitos a
partir de 13 de setembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.222/REITORIA/IFB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001866.2023-27, resolve:
Designar o servidor CLAUDIO NEI NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1860145, SIAPECAD nº
01638935, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Mestrado Prof. em Educação do
Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competencia que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 105, de 28/01/2020, publicada no
Diario Oficial da Uniao de 29/01/2020, resolve:
Nº 244 - Art. 1º. - EXONERAR o servidor LUIZ LEANDRO DOS REIS FORTALEZA, Professor de
Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, Matricula SIAPE n. 3104722, do Cargo Comissionado
de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensao - DEPE, Codigo CD-04, do Instituto Fe d e r a l
Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2. - Esta Portaria entra em nesta data.
Nº 245 - Art. 1º. - EXONERAR o servidor LUIZ LEANDRO DOS REIS FORTALEZA, Professor de
Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, Matricula SIAPE n. 3104722, do Cargo Comissionado
de Diretor-Geral Substituto, Codigo CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Fraiburgo. Art. 2. - Esta Portaria entra em nesta data.
Nº 246 - Art. 1º. - NOMEAR o servidor DOUGLAS CARLESSO, Assistente em Administracao,
Matricula SIAPE n. 1881244, como Substituto do Cargo Comissionado de Diretor-Geral,
Codigo CD-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2. - Esta Portaria
entra em vigor nesta data.
Nº 247 - Art. 1º. - DISPENSAR o servidor VANDERLEI CRISTIANO JURASKI, Professor do
Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, Matricula SIAPE n. 2258605, da Funcao Gratificada de
Coordenador de Pesquisa, Pos-graduacao e Inovacao, codigo FG-02, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 248 - Art. 1º. - DESIGNAR o servidor GILBERTO SPEGGIORIN DE OLIVEIRA, Professor do
Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, Matricula SIAPE n. 1924028, para a Funcao
Gratificada de Coordenador de Pesquisa, Pos-graduacao e Inovacao, codigo FG-02, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor
nesta data.
Nº 251 - Art. 1º. - NOMEAR o servidor VANDERLEI CRISTIANO JURASKI, Professor do Ensino
Basico, Tecnico e Tecnologico, Matricula SIAPE n. 2258605, para o Cargo Comissionado de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensao, Codigo CD-04, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Fraiburgo. Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 252 - Art. 1º. - NOMEAR a servidora SANDRA DE FATIMA LUCIETTI, Pedagoga, Matricula
SIAPE n. 2233228, como Substituta do Cargo Comissionado de Diretora de Ensino, Pesquisa
e Extensao, Codigo CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2. -
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 253 - Art. 1º. - DESIGNAR a servidora SANDRA DE FATIMA LUCIETTI, Pedagoga, Matricula
SIAPE n. 2233228, para a Funcao Gratificada de Coordenadora Geral de Ensino - CGE,
Codigo FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo. Art. 2. - Esta Portaria
entra em vigor nesta data.
TIAGO LOPES GONCALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.197, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do Processo Eletrônico nº 23243.005473/2023-41, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ROSANE AREND, matrícula Siape nº 1895633,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer a função de Pró-Reitor(a) de Administração Substituto(a) Eventual, código da
função CD-002, do Instituto Federal Farroupilha, no período de 18 de setembro de 2023 a 22
de setembro de 2023, em virtude de viagem da titular e substituta legal, para participação
no FORPLAM e tratativas no MEC/SETEC sobre orçamento e finanças da Instituição.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 888/2023 - REIT/IFFLU, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal 4/2023 - Servidor/Gabriel
Vasconcelos/485569 de 14/09/2023, do servidor Gabriel Vasconcelos de Sousa, constante
do Processo nº 23318.005142.2023-90, resolve:
Art. 1.º DECLARAR VAGO, a contar de 14 de Setembro de 2023, o cargo
ocupado por Gabriel Vasconcelos de Sousa, Matrícula SIAPE 3341119, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33
da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 890 - REIT/IFFLU, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020,
publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200 de
25 de fevereiro de 1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937 de 06 de
setembro de 1979; - O disposto na IN/STN N.º 6, de 31/10/2007; - Ofício
DIRGFOCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU n° 20, de 31 de Agosto de 2023, constante
do Processo nº 23318.004878.2023-41, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora do quadro permanente
deste IFFluminense, lotada no Campus Campos Centro para praticar atos de
Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158274, na
forma abaixo especificada:
. CPF
Matrícula
SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
. ***594.467-**
1921506
Kelly 
Ciane
Viana 
dos
Santos Arueira
Substituto
Registro 
de
Conformidade 
de
Gestão
Art. 2º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada à servidora do quadro
permanente deste IFFluminense,
lotado no Campus Campos
Centro, para
praticar atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial, Unidade
Gestora 158274, na forma abaixo especificada:
. CPF
Matrícula
SIAPE
Nome
Condição
Competência
Delegada
. ***774.947-**
1882912
Elisangela
Cristina
Machado Paes
Substituto
Registro 
de
Conformidade 
de
Gestão
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

                            

Fechar