DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.369, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR A PORTARIA Nº 2.608/2020 - PROGEP - SCRF, DE 18 DE DEZEMBRO
DE 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 02, página 31, de 21/12/2020,
que nomeou GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ, Matrícula SIAPE 3301269:
Onde se lê: "Diretor do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias/CD-3".
Leia-se: "Diretor do Campus III - Centro de Ciências Humanas, Sociais e
Agrárias/CD-3".
RETIFICAR A PORTARIA Nº 2.609/2020 - PROGEP - SCRF, DE 18 DE DEZEMBRO
DE 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 02, página 31, de 21/12/2020,
que nomeou FABRICIA SOUSA MONTENEGRO, Matrícula SIAPE 1731119:
Onde se lê: "Vice-Diretora do Centro de Ciências Humanas, Sociais e
Agrárias/CD-4".
Leia-se: "Vice-Diretora do Campus III - Centro de Ciências Humanas, Sociais e
Agrárias/CD-4". (Processo nº 23074.099964/2020-67).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANGELICA BEATE WINTER BOLDT, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Genética, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 05/10/2023 a 31/10/2023, para realizar treinamento
no TRAINING UNIVERSIDAD MAYOR, REAL E PONTIFICIA DE SÃO FRANCISCO XAVIER DE
CHUQUISACA, na Universidade S Francisco Xavier de Chuquisaca (USFXC), em
Sucre/Chuquisaca/Bolívia, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.049531/2023-
27).
ANTONIO AUGUSTO NERY, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Literatura e
Linguística, Setor de Ciências Humanas, no período de 09/10/2023 a 16/10/2023, para
participar e apresentar trabalho no Congresso Internacional "Que Faremos com José
Saramago? Nos 25 Anos do Prémio Nobel" e participar de Reunião de trabalho a fim de
estabelecer possíveis acordos acadêmicos, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto
Douro, em Porto/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.057659/2023-64).
CARLOS HENRIQUE COIMBRA ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharias e
Exatas, Setor de Palotina, no período de 21/10/2023 a 28/10/2023, para participar e
apresentar trabalho no HEPRO VIII: High Energy Phenomena in Relativistic Outflows, em
Paris/Ile-de-France/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.038812/2023-54).
DENISE SIQUEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 22/10/2023 a 29/10/2023, para participação em
Reuniões acadêmicas e apresentação de resultados de projetos de pesquisa em
andamento, na Universidad San Francisco Xavier de Chuquisaca (USFX), em Sucre/Bolívia,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.056314/2023-93).
EDSON RIBEIRO ALVARES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências
Exatas, no período de 26/11/2023 a 17/12/2023, para participar e apresentar trabalho no
evento "ALTENCOA2023" e realizar visita técnica ao Instituto de Matemática da Universidade
de Antioquia, na Universidad del Valle e Universidad de Antioquia, em Cali/Colômbia e
Medellin/Colômbia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.036820/2023-66).
LEONARDO JOSE CORDEIRO SANTOS, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Geografia, Setor
de Ciências da Terra, no período de 16/09/2023 a 30/09/2023, para participar de Missão
de serviço pelo CAPES-COFECUB, na CEREGE, em Aix En Provance/França, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.048446/2023-41).
MARCIO DE AGUIAR VASCONCELOS MONETA, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Sociologia,
Setor de Ciências Humanas, no período de 07/11/2023 a 14/11/2023, para participar e
apresentar trabalho no "Twentieth Annual Historical Materialism Conference", em
Londres/Inglaterra, com ônus PROAP/UFPR.
ROBERTO DALLEDONE MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Construção Civil, Setor de
Tecnologia, no período de 11/11/2023 a 17/11/2023, para participar e apresentar
trabalho no XLIV CILAMCE - International
Congress on Numerical Methods for
Engineering, na Universidade do Porto, em Cidade do Porto/Portugal, com ônus PROAP.
(Processo nº 23075.041484/2023-73).
SUZANA NESI FRANCA, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Serviço
Clínica Pediátrica, no Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Paraná, no período de 19/09/2023 a 25/09/2023, para participar e apresentar trabalho
no "61º Encontro da Sociedade Europeia de Endocrinologia Pediátrica", em Haia/Holanda,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.048606/2023-52).
YANNA DANTAS RATTMANN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor
de Ciências da Saúde, no período de 22/10/2023 a 29/10/2023, para participar de
Reuniões acadêmicas e apresentação de resultados de projetos de pesquisa em
andamento, na Universidad San Francisco Xavier de Chuquisaca (USFX), em Sucre/Bolívia,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.056824/2023-61).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, CANCELA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
BETINA MENDEZ ALCANTARA GABARDO cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 07/07/2023, Seção II, pág. 36. (Processo nº 23075.032068/2023-84).
GUILHERME FRANCISCO FREDERICO cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 26/07/2023, Seção II, pág. 32. (Processo nº 23075.039105/2023-85).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.353, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.052032/2023-17; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 12 de agosto de 2023, data
do falecimento de CARLOS HENRIQUE VICTOR - 0343915, nos termos dos Art. 215 e 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, à cônjuge TEREZINHA DE JESUS MOURA VICTOR, calculado com base no provento
percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Carpinteiro, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da
Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.367, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.049878/2023-70; resolve:
Autorizar, a partir 12 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de REBECCA NOBREGA RIBAS GUSSO HARDER JANKE - 3339509,
como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.368, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079919/2022-71; resolve:
Autorizar, a partir 11 de setembro de 2023 até 30 de setembro de 2023, a
prorrogação do contrato de MAYRA TANIELY RIBEIRO ABADE - 3337996, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.369, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.039286/2023-40; resolve:
I. Autorizar a contratação de DANIELLE CARPINE, como Professor Substituto,
com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento Solos e Engenharia Agrícola do Setor de Ciências
Agrárias, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.370, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.052532/2023-59; resolve:
I. Autorizar a contratação de ANA CAROLINA DE FREITAS, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Setor
de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.371, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.029870/2023-97; resolve:
I. Autorizar a contratação de LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo,
a partir da assinatura do contrato até 06 de novembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.372, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.044189/2023-79; resolve:
I. Autorizar a contratação de RODRIGO SCHUH, como Professor Substituto, com
salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, para o Departamento de Anatomia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da
assinatura do contrato até 05 de novembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.373, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.036494/2023-97; resolve:
I. Autorizar a contratação de MICHELE MILISTETD, como Professor Substituto,
com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de
Ciências Agrárias, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.390, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.016086/2023-19, resolve:
I. Autorizar a contratação de ÁDILLA RAMALHO GALVÃO DITTRICH, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de
Medicina do Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de
2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em Geriatria.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER