DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.330, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MARIA JOSÉ GUEDES
GONDIM ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2165194, lotada na Faculdade de Direito, para
participar na 15ª Conferência mundial sobre bioética, ética médica e direito sanitário, em
Porto/Portugal, no período de 14/10/2023 a 20/10/2023, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.934638/2023-11.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.335, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente WILLIAN VERSOLATI
FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 1578091, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar
visita técnica à Universidad Politécnica de Madri, em Madri/Espanha, no período de
21/11/2023 a 05/12/2023, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte) para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.932837/2023-86.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 735, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Requerimento nº
00007/2023/GAB/PFUFLA/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Vânia Mendes Ramos da Silva, matrícula
nº 1584920, do cargo de Coordenadora de Consultoria Jurídico-Administrativa da
Procuradoria Federal na Universidade Federal de Lavras, código CD-4, a partir de
14/9/2023.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 1.405, de 29 de dezembro de 2017.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 737, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Mateus Pies Gionbelli,
matrícula nº 1892245, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento
de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DZO/FZMV), para
participar do Annual Meeting of NC1184: Molecular Mechanisms Regulating Skeletal
Muscle Growth and Differentiation, na cidade de Pullman, estado de Washington/EUA, a
realizar-se no período de 3/10/2023 a 9/10/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado,
conforme processo nº 23090.023393/2023-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 427, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Joseane Camilla de Castro, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Microbiologia Médica, no Departamento de Medicina - DME, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo
4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime 
de 
trabalho 
de 
40 
(quarenta) 
horas 
semanais, 
com 
remuneração
correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de
Mestrado, com início em 20/09/2023 e término em 20/09/2024, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Adriana
Degrossoli, por cessão, conforme PORTARIA REITORIA Nº 1555, DE 05 DE JULHO DE 2023.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.305, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083012/2023-18, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Geraldo Wilson Afonso Fernandes, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Biológicas, para participar do "10th World Conference on Ecological Restoration", em
Darwin/Austrália, no período de 18/09/2023 a 30/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida
pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 8.316 - Exonerar a pedido, a servidora Consuelo Dourado Dupin, matrícula SIAPE nº
7317061, do Cargo em Comissão de Coordenadora da Secretaria dos Órgãos de Deliberação
Superior (SODS/UFMG), código CD-04, a partir de 19 de setembro de 2023.
Nº 8.321 - Nomear o servidor Adalberto Hott Raminho, matrícula SIAPE nº 1663463, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Gabinete da Secretaria de Órgãos de
Deliberação Superior, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador da Secretaria de Órgãos
de Deliberação Superior (SODS/UFMG), código CD-04, a partir de 19 de setembro de 2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.319 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Christopher
Kushmerick, matrícula SIAPE nº 2434307, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do
"LABIxBINA Meeting: Bioimagigng Across the Americas", na Cidade do México/México, no
período de 24/09/2023 a 04/10/2023.
Nº 8.320 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela UFMG,
do servidor Lucas Carlos Lima, matrícula SIAPE nº 2423085, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar de
Cooperação Internacional junto à National University of Seoul, a Busan University of
Foreign Studies e a Chung-Ang University School of Law, em Seul e Busan/Coreia do Sul, no
período de 11/09/2023 a 25/09/2023.
Nº 8.324 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Pedro Henrique Faria Silva Trocoli Couto, matrícula SIAPE nº 3921033, ocupante
do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina,
para participar de Reunião do projeto "ChatGPT-4 in Healthcare: An Assessment of Quality
and Finetuning", em Columbus/EUA, no período de 16/09/2023 a 23/09/2023.
Nº 8.339 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mônica Viegas
Andrade, matrícula SIAPE nº 1171314, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do simpósio
"40 anos do Programa Takemi" na Harvard T.H. Escola Chan de Saúde Pública, em
Boston/EUA, no período de 19/10/2023 a 24/10/2023.
Nº 8.343 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria nº 7554, de 23/08/2023,
publicada no DOU nº 165 de 29/08/2023, Seção 2, página 35, que autorizou o afastamento
do país, da servidora Gisela Barcellos de Souza, matrícula SIAPE 2296890, lotada na Escola
de Arquitetura, onde se lê: "...no período de 11/10/2023 a 15/10/2023...", leia-se: "...no
período de 10/10/2023 a 15/10/2023...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.337 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Eduardo
Magno Lages Figueiredo, matrícula SIAPE nº 1738873, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da
"International Working Conference on Source Code Analysis and Manipulation (SCAM)", em
Bogotá/Colômbia, no período de 01/10/2023 a 06/10/2023.
Nº 8.340 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Patto
Sa Motta, matrícula SIAPE nº 0418903, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do Simpósio "50 años del golpe de Estado de 1973. Derechas, golpe de Estado y dictaduras
en el Cono Sur de América Latina", em Montevidéu/Uruguai, no período de 04/10/2023 a
06/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.151, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
RETIFICAR, em parte, a Portaria de Nomeação nº 7.627, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 04 setembro de 2023, seção 2, página 34. Processo nº.
23072.236790/2023-16.
Onde se lê:
"o candidato Cleber Augusto Barreto Correa, habilitado e classificado em 1º
(segundo) lugar [...]"
Leia-se:
"o candidato Cleber Augusto Barreto Correa, habilitado e classificado em 2º
(segundo) lugar [...]"
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.704, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o Professor do Magistério Superior MARCOS TULIO AMARIS
GONZALEZ, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Computação Aplicada, Código FCC- Nível Único, do Campus Universitário de Tucuruí, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando,
em consequência, dispensado da referida função o Professor BRUNO MERLIN, a partir de
20 de agosto de 2023, por término de mandato.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.368, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor SERGIO BOTTON BARCELLOS, matrícula
SIAPE 1350613, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto
à SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, da SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23074.087703/2023-44).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE