DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.247, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor CARLOS ALBERTO DE SOUSA
PARENTE RODRIGUES até 01/03/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação
do Curso de Ciência da Computação do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais. (Processo: 23101.007378/2023-04).
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.248, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora VIVIANE FERREIRA DOS
SANTOS 26/03/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Nutrição do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
(Processo: 23101.001089/2023-93).
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.249, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor THIAGO FRANCO OLIVEIRA até
01/03/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Direito do
Campus
de Palmas,
no
regime
de trabalho
de
40
(quarenta) horas
semanais.
(Processo: 23101.007379/2023-41).
MARCELO LEINEKER COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 796 - autorizar o afastamento, do País, de TIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA MENDES,
matrículas 12216-5/UFV e 2309954-5/Siape, no período de 11 a 22 de novembro de 2023,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica de colaboração internacional ao Cirad, no
âmbito do edital CAPES-COFECUB, em Montpellier, França, com ônus limitado. (Processo
SEI 23114.916711/2023-11)
Nº 797 - autorizar o afastamento, do País, de ELIZABETH PACHECO BATISTA FONTES ,
matrículas 5293-0/UFV e 6429114-9/Siape, no período de 7 a 14 de outubro de 2023,
incluindo o trânsito, para ministrar palestra na Annual Meeting of Plant Virology and Plant-
Pathogen Interactions Committee, em Ningbo, China, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.917249/2023-79)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 698, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.004175/2023-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora ROSALE
DE MATTOS SOUZA, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 10****,
CPF nº ***. 833.637-**, no período 20 a 30 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para
participar dos eventos X Encuentro Ibérico de la Asociación para la Educación y la
Investigación en Ciencias de La Información de Iberoamérica y el Caribe (EDICIC), e VI
Congresso ISKO España-Portugal, na cidade de Madrid na Espanha.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 699, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.002525/2021-70, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora VERA MARIA PEREIRA HERMANO, matrícula SIAPE nº 14***38, CPF nº
014.***.***-64, ocupante do cargo de Professora Adjunta, lotada no Departamento de
Estudos e Processos Museológicos (DEPM), do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH),
no período de 21 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para
realizar Doutorado na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, em Portugal.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 700, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.002942/2022-01, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor PAULO ROBERTO DE SOUSA DANTAS, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
lotado no Departamento de Composição e Regência, no Instituto Villa Lobos (IVL),
matrícula SIAPE nº 16***14, CPF nº 092.***.***-58, no período de 30 de setembro de
2023 a 28 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para realizar Doutorado no Programa
docArtes, no Instituto Orpheus, em Gante, na Bélgica.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 701, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.004095/2023-92, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor DANILO
ANDRE CINACCHI BUENO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
10****, CPF nº ***. 151.798-**, no período 19 a 30 de outubro de 2023, incluindo
trânsito, para participar dos eventos X Encuentro Ibérico de la Asociación para la Educación
y la Investigación en Ciencias de la Información de Iberoamérica y el Caribe (EDICIC), e VI
Congresso ISKO España-Portugal, na cidade de Madrid na Espanha.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 702, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.004094/2023-48, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANNA CARLA
ALMEIDA MARIZ, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula SIAPE nº 39****, CPF
nº ***. 742.787-**, no período 20 a 29 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para
participar dos eventos X Encuentro Ibérico de la Asociación para la Educación y la
Investigación en Ciencias de la Información de Iberoamérica y el Caribe (EDICIC), e VI
Congresso ISKO España-Portugal, na cidade de Madrid na Espanha.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 703, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 09/2023/Ouvidoria e Ofício SCRP nº
306/2023, resolve:
Art. 1º Designar GEOVANA RADAEL MASSANTE, SIAPE nº 30***49, CPF nº
***.451.***-54, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, padrão de vencimento D-
304, para substituir o Titular da Ouvidoria, na Função Gratificada (FG-1), em seus
impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 704, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o Ofício PPGAC nº 037/2023 e Ofício SCRP nº
310/2023, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO RAMOS MUNK MACHADO, SIAPE nº 17***57,
CPF nº ***.881.***-59, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado
nível 02, para exercer a Função de Coordenador de Curso (FCC), do Doutorado em Artes
Cênicas, código CAPES 31021018003D1, do Centro de Letras e Artes (CLA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O. U .
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 705, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com
o Requerimento da Coordenadoria de
Acompanhamento e Avaliação do Ensino de Graduação (CAEG), de 11/09/2023, e com o
Ofício SCRP nº 311/2023, resolve:
Art. 1º Designar ROSALINA DIAS DA SILVA, SIAPE nº 22***18, CPF nº
***.069.***-11, ocupante do cargo de Assistente em Administração, padrão de vencimento
D-406, para substituir o Titular da Gerência de Apoio Acadêmico, na Função Gratificada
(FG-1), da Pró-Reitoria de Graduação, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 706, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com os Ofícios nos 046/2023/AC e SCRP 308/2023, nos
termos da COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Dispensar JAQUELINE WENDERROSCKY JOSÉ LOPES VELOSO, matrícula
SIAPE 17***50, CPF ***.561.***-65, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, padrão de
vencimento E-409, da Função Gratificada (FG-6) de Chefe da Unidade de Arquivo e
Protocolo Setorial (UAPS) do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).
Art. 2º Designar JACQUELINE DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE 19***28, CPF
***.902.***-70 , ocupante do cargo efetivo de Arquivista , padrão de vencimento E-404,
para exercer a Função Gratificada (FG-6) de Chefe da Unidade de Arquivo e Protocolo
Setorial (UAPS), do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 05/09/2023.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 707, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV,
do Regimento Geral, de acordo com o e-mail da Reitoria de solicitação, datado em
05/09/2023
e
Ofício
SCRP
nº
316/2023,
nos
termos
da
COTA
n.
00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Dispensar GEOVANA RADAEL MASSANTE, matrícula SIAPE 30***49, CPF.
nº ***.451.***-54, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, padrão de
vencimento D-304, da Função Gratificada (FG-4) de Assistente da Reitoria.
Art. 2º Designar MONIKE FERREIRA SIMIÃO DOMINGUES BRANDÃO, matrícula
SIAPE 32***00, CPF nº ***.163.***-94, ocupante do cargo efetivo de Administrador,
Padrão de vencimento E-202, para exercer a da Função Gratificada (FG-4) de Assistente da
Reitoria.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 05/09/2023.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 708, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos
VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o e-mail da Seção de Cadastro e Registro
de Pessoal, de 12/09/2023, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 636, de 22 de agosto de 2023, que
trata da designação de Chefia, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 162, Seção 2,
Página 42, em 24 de agosto de 2023, nos seguintes termos. Onde se lê: "Art 1º para exercer
a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Cenografia", leia-se: "Art 1º para
substituir o Titular do Departamento de Cenografia, na Função Gratificada ( FG - 1 ) " .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PORTARIA UNIRIO Nº 709, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e
XIV do Regimento Geral , considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091, de 12
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