DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.346, DE 18 DE SETEMBRO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14021.139819/2023-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROZIMEIRE PAULA LIMA DA SILVA, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOEDY OAKES, ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice,
matrícula SIAPE nº ***22**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de abril de 2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de abril de 2023.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.349, DE 18 DE SETEMBRO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14021.179479/2023-77, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA CELIA DA SILVA MELO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor HELENO DE MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº ***98**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 18 de agosto de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de agosto de 2023.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.353, DE 18 DE SETEMBRO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14021.105848/2023-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RAIMUNDO NONATO GOMES, na qualidade de
companheiro da ex-servidora JERONIMA GOMES DE PROENÇA, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***44**, do quadro de pessoal deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 17 de novembro
de 2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de novembro de 2022.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.359, DE 18 DE SETEMBRO DE
2023
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 10199.112693/2023-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ODILENE MARIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor EDMILSON FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Artífice, matrícula
SIAPE nº***59**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 27 de julho de 2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de julho de 2023.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.120, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.111967/2023-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de setembro de 2023, o servidor REUEL
BARBOSA MORAIS DA COSTA, matrícula Siape 1354193, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro,
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação do Patrimônio, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Acre, código FCE 1.04, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.326, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que
lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam no processo 19739.144070/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO PESSOA TRAJANO, ocupante do cargo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1527794, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação Geral de Fiscalização e Controle
de Utilização do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e Incorporação de Imóveis, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 10.327, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.148648/2023-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCILEIA GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Técnica em Arquivo, Matrícula SIAPE nº 1497693, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio e Documentação, código FCE 1.05,
da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.328, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 18339.100252/2023-86, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 28 de agosto de 2023, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de
Elaboração da Programação Financeira Setorial (MPPFS), do órgão setorial, de nível
superior, o servidor RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1549791, ocupante
do cargo de Contador, na Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria
de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.330, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10199.114080/2023-68, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de setembro de 2023, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial,
de nível intermediário, a servidora TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS, matrícula Siape nº
2763000, ocupante do cargo de Agente Administrativo, na Divisão de Cumprimento de
Demandas Judiciais da Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas
Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.331, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10199.114080/2023-68, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor JOSUÉ
JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape nº 1332466, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
em exercício na Divisão de Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação de
Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação-Geral de
Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.332, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.114080/2023-68, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSUÉ JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape nº 1332466, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação-
Geral de Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.333, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 10199.114080/2023-68, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA GOMES MOREIRA COSTA, matrícula Siape nº
1192812, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Coordenação de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de
Pessoal da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA GOMES GEBRIM
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 436, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.003563/2019-60, resolve:
Art. 1º Designar LENISIA DA SILVA FAVARO para exercer o encargo de
substituta eventual da Chefe do Serviço de Pagamento, código FCE 1.06, da Divisão de
Pagamento e Benefícios da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, nos casos de