DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 25, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de
2023, conforme o que consta no processo 21260.202253/2023-20, resolve:
Nomear MARIA FRANCISCA SANTOS ABRITTA MORO para exercer o cargo de
Assessora, Código CCE 2.13, da Assessoria das Mulheres com Deficiência, do Gabinete
deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA Nº 26, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de
2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.202139/2023-08,
resolve:
Exonerar, a pedido, VANESSA GOMES ZANELLA, matrícula SIAPE nº 1040996, do
cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos,
da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério.
MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA Nº 27, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de
2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200269/2023-06,
resolve:
Exonerar, EDNA MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1307874, do cargo de
Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação de Contratações e Logística da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração deste Ministério.
MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA Nº 28, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de
2023, conforme o que consta no processo 21260.202404/2023-40, resolve:
Nomear MARIA FRANCISCA SANTOS ABRITTA MORO, matrícula SIAPE nº
1213260, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete do
Ministério das Mulheres, código CCE 1.15, no período de 18 a 24 de setembro de 2023.
MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA Nº 29, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso III do parágrafo 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, e tendo em vista o art. 4º e 5º do Decreto nº 6005, de 28 de dezembro de 2006,
e o contido no Processo Administrativo n° 21260.202337/2023-63, resolve:
Art. 1º - Definir a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste
Ministério como unidade de assessoramento em assuntos federativos, no âmbito do Ministério
das Mulheres, junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF.
Art. 2º - Designar como responsável pelo assessoramento em assuntos
federativos no âmbito do Ministério das Mulheres junto ao Sistema de Assessoramento
para Assuntos Federativos - SASF:
I - REGINA CÉLIA SANT´ANNA ADAMI SANTOS, Chefe da Assessoria Especial para
Assuntos Parlamentares e Federativas, como titular.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA HELENA GUAREZI
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria MPA nº 125 de 10 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 18 de agosto de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza RENATA MELON BARROSO BERTOLINI, servidora da Superintendência
Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio Grande do Sul - SFPA/RS, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar do programa
"Fortalecimento da Capacidade de Gestão da Segurança nas Importações e Exportações de
Produtos Alimentícios na América Latina e Caribe", na Coreia do Sul, no período de 27 de
setembro a 12 de outubro de 2023, com ônus limitado (Processo nº 00350.004904/2023-
39).
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria MPA nº 125 de 10 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 18 de agosto de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza Expedito Gonçalves Ferreira Netto, Secretário Nacional da Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva (SNPI/MPA), a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar VI Fórum Mundial da Pesca e na Seafood
Expo Russia 2023, em São Petersburgo/Rússia, entre 24 de setembro a 05 de outubro de
2023, na Federação Russa, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.006077/2023-18).
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria MPA nº 125 de 10 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 18 de agosto de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de
2023,
Lei
nº 14.600,
de
19
de
junho de
2023
e
no
âmbito do
Decreto
nº
1.387/1995:
Autoriza Paulo Sergio Gonçalves Ferreira, Coordenador Geral de Certificação
(SNPI/MPA), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV,com o
objetivo de participar VI Fórum Mundial da Pesca e na Seafood Expo Russia 2023, em
São Petersburgo/Rússia, entre 24 de setembro a 05 de outubro de 2023, na Federação
Russa, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.006077/2023-18).
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria MPA nº 125 de 10 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 18 de agosto de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza Ricardo Ginicolo Bacelette, Chefe da Assessoria Especial Internacional
(AI/MPA), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo
de participar VI Fórum Mundial da Pesca e na Seafood Expo Russia 2023, em São
Petersburgo/Rússia, entre 24 de setembro a 05 de outubro de 2023, na Federação Russa,
com ônus para o MPA (Processo nº 00350.006077/2023-18).
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 28 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União do
dia 29 de agosto de 2023, Edição 165, Seção 2, Página 72:
Onde se lê:
"Autoriza Mariana Santos Lobato Martins, Coordenadora de Ordenamento da
Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial - SNPI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar
da "19th Session of the Western Central Atlantic Fishery Commission - WECAFC", em
Bridgetown/Barbados, no período de 02 a 11 de setembro de 2023, com ônus para o MPA
(Processo nº 00350.003338/2023-48)."
Leia-se:
"Autoriza Mariana Santos Lobato Martins, Coordenadora de Ordenamento da
Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial - SNPI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar
da "19th Session of the Western Central Atlantic Fishery Commission - WECAFC", em
Bridgetown/Barbados, no período de 02 a 10 de setembro de 2023, com ônus para o MPA
(Processo nº 00350.003338/2023-48)."
SECRETARIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E
PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SERMOP/MPA n°95, de 1° de setembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Edição 174, Seção 2, Página 54.
Onde se lê:
"Art. 1°- Designar as servidoras Catarina Cardoso de Melo (titular), SIAPE
n°1217157, e Thoya Masako Bahia Yoshikawa (suplente), SIAPE n° 1310118, responsáveis
pelo monitoramento e avaliação da execução do objeto pactuado, do Termo de Execução
Descentralizada n° 05/2023, SIAFI 943086, celebrado entre o Ministério da Pesca e
Aquicultura e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, tendo como
objeto: Lançamento de Chamada Pública para seleção e contratação de projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação visando à elaboração de diagnóstico da atividade de
mariscagem nas regiões Norte e Nordeste, nos termos do Decreto 10.426, de 16 de junho
de 2020."
Leia-se:
"Art. 1°- Designar as servidoras Catarina Cardoso de Melo (titular), SIAPE
n°1217157, e Natália Tavares de Azevedo (suplente), SIAPE n°1330818, responsáveis pelo
monitoramento e avaliação da execução do objeto pactuado, do Termo de Execução
Descentralizada n° 05/2023, SIAFI 943086, celebrado entre o Ministério da Pesca e
Aquicultura e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, tendo como
objeto: Lançamento de Chamada Pública para seleção e contratação de projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação visando à elaboração de diagnóstico da atividade de
mariscagem nas regiões Norte e Nordeste, nos termos do Decreto 10.426, de 16 de junho
de 2020."
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
 Nº 949 - Dispensar CECILIA DE OLIVEIRA GOMES SANTIAGO, CPF nº 048.969.366-04, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 15/09/2023.
Nº 950 - Dispensar ALEXANDRE DE LIMA VELOSO, CPF nº 029.902.366-43, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE -
1.3, desta Fundação, a partir de 15/09/2023.
Nº 951 - Designar CECILIA DE OLIVEIRA GOMES SANTIAGO, CPF nº 048.969.366-04, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 952 - Designar ALEXANDRE DE LIMA VELOSO, CPF nº 029.902.366-43, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 953, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar DENIS MARACCI GIMENEZ, CPF nº 144.121.908-03, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, FCE - 2.13.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022,
e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de
2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando
o que consta dos autos do processo administrativo nº 03607.000135/2023-39, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANDREA DINIZ DA SILVA, Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 21ª Reunião
Internacional de Especialistas em Informações sobre Uso do Tempo e da XII Reunião da Conferência
Estatística das Américas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEA/CEPAL),
promovida pela CEA/CEPAL, que será realizada em Santiago, no Chile, no período de 24/09/2023 a
29/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
MÁRCIO POCHMANN

                            

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