DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 742, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação:
I - Dispensar de função de confiança:
CARLA MARIA BRAGA E SOUZA, matrícula S029917, Assistente IV, código FC-4;
DAVI DE VASCONCELOS PEDROSA, matrícula S059107, Assistente II, código FC-2,
da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software;
II - Designar para função de confiança:
CARLA MARIA BRAGA E SOUZA, matrícula S029917, Assistente IV, código FC-4,
da Coordenadoria de Relacionamento, na vaga decorrente da dispensa de Osmar Rodrigues
de Souza;
DAVI DE VASCONCELOS PEDROSA, matrícula S059107, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Carla Maria Braga e Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 743, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA MAIA LÔBO, matrícula S068009, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Planejamento e Programação
Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, na vaga decorrente da
dispensa de Rodrigo Solano Cavalcante Ribeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 744, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA MAIA LÔBO, matrícula S068009, para substituir a
Chefe da
Seção de Planejamento Orçamentário
e Financeiro, código
FC-6, da
Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria
de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 745, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ESTEFÂNE DIAS VILA VERDE, matrícula S074980, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da
Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa
de Priscila da Silva Alves.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.587, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0027503-
81.2023.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
JOSÉ GODINHO FILHO para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da 1ª Turma
Recursal da Seção Judiciária de Goiás, prestar auxílio à distância ao Gabinete do
Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA, com fundamento na Resolução Presi 36, de
1º/09/2017.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.588, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais, e considerando
o decidido no
Processo 0018740-
91.2023.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal
TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA para, sem prejuízo da jurisdição na Vara Única da
Subseção Judiciária de
Luziânia/GO, prestar auxílio à distância
ao Gabinete da
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER, com fundamento na Resolução Presi 36,
de 1º/09/2017.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 578, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00685, resolve:
EXONERAR 
a 
servidora 
JÚLIA
EMMERICK 
SEABRA, 
Analista
Judiciária/Arquitetura, Área de Apoio Especializado, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
em razão de recondução ao cargo anteriormente ocupado, nos termos do art. 20, § 2º e
34, Parágrafo Único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.136, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0034468-21.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitada da Seção Judiciária de
São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Juiz Federal
Convocado Erik Gramstrup, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.136, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme
Processo SEI n.º 0034468-21.2023.4.03.8000,
resolve:
NOMEAR a servidora GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitada da Seção Judiciária de
São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Juiz Federal
Convocado Erik Gramstrup, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 731, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no
ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos
Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de
Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção
3, resolve:
I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo
candidato ALAN DE SOUSA FONSECA, classificado em 6º lugar da lista geral constante do
Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado
pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção
1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, para a categoria funcional de
Analista 
Judiciário 
- 
Área 
Apoio
Especializado 
- 
Especialidade 
Informática
(Desenvolvimento);
II - POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva lista de
classificação;
III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato
nº 719, de 29/08/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31/08/2023.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 732, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0010665-45.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, na sede
daquela Seccional, em FORTALEZA:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE
INFORMÁTICA (DESENVOLVIMENTO), Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Antônio Ataíde da Silva Júnior no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa,
alterado pelo Ato
nº 643, de 07/08/2023, disponibilizado
no Diário Eletrônico
Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 08/08/2023.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 738, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso
XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0008498-
55.2023.4.05.7000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora
MARIA HELENA VERÇOSA
ANDRADE, matrícula PE-2642, Analista
Judiciária, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente da
Seção Judiciária de Pernambuco, com os proventos integrais, fundamentada no art. 40, §
1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c a Lei 10.887/2004 e com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº103/2019.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 388, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010300-
68.2023.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o bacharel em Direito FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS MIRANDA
RABELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01), criado
pela Lei 14.226/2021, previsto para o Gabinete da Presidência, consoante Resoluções
PRESI-TRF6 22 e 23/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 830, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o
constante no Processo SEI nº 0016655-77.2023.6.05.8187, resolve:
Art.1º Declarar vago, com efeitos a partir de 05 de setembro de 2023, o cargo
efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado
pela Lei nº 6.082/1974, ocupado por JÚLIO CÉSAR ALBUQUERQUE MENDES FILHO, CPF nº
034.291.663-73, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK