DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.150/SGP, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
nº 5275/2021, resolve:
Reverter à atividade o servidor inativo MARCUS VINÍCIUS DONOLA MENDES, no
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Egrégio Tribunal, em vaga decorrente de sua própria aposentadoria, deferida
por meio da Portaria nº 321/2021-SGP, publicada no Diário Oficial da União em
22/06/2021, Edição 115, Seção 2, Página 48, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº
8.112/90, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2021, regulamentado pelo
Decreto nº 3.644/2000.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.154/SGP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
12936/2023, resolve:
I-Remover, a pedido, o servidor JOÃO VICTOR DINIZ RODRIGUES GOES, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal
Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, mediante permuta com a servidora
RAPHAELA ARAUJO DE MATTOS, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, nos termos do inc.
II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art.
7º da Resolução CSJT nº 110/2012;
II-Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias a JOÃO VICTOR DINIZ RODRIGUES
GOES, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da
Resolução CSJT nº 110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 664, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 51090/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/09/2023, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de FERNANDA MENEZES LEITE, matrícula
181188, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 666, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
HUMBERTO BARROS PINTO, 267º colocado da lista geral, para exercer o cargo Analista
Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de
Airton Matos da Silva, nº 1823, efetivada pelo Ato PR n° 643, publicado no DOU em
13/09/2023;
Art. 2º Nomear DANIEL HENRIQUE DINIZ CAIXETA, 270º colocado da lista geral,
para exercer o cargo Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da aposentadoria de Airton Matos da Silva, nº 1823;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 667, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
FERNANDA DE CASTRO MAIA/ 694ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Lucilene Lira de Menezes Bressan, nº 1643/ Ato PR nº 619, publicado
no DOU em 04/09/2023;
ROGERIO PETRI/ 730º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Joelma Azevedo da Silva Leão Cardoso, nº 1582/ Ato PR nº 654,
publicado no DOU em 14/09/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
NATHALIA PELEGRINO ANDRE/ 738ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Lucilene Lira de Menezes Bressan, nº 1643;
ISABELA RODRIGUES CACHAPUZ/ 740ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Joelma Azevedo da Silva Leão Cardoso, nº 1582;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 668, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
KARINE RAMOS ALBUQUERQUE/ 728ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de André Luiz Moreira Santos em outro cargo público, nº 2650/ Ato
PR nº 653, publicado no DOU em 14/09/2023;
GABRIELA STARLING FERREIRA LAGE/ 734ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Juliana Reis Santos em outro cargo público, nº 3436/ Ato PR nº
657, publicado no DOU em 18/09/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
GUILHERME NOGUEIRA LINS DE ALBUQUERQUE / 741º colocado da lista geral/ em
vaga decorrente da posse de André Luiz Moreira Santos em outro cargo público, nº 2650/ ;
KARINE GONZAGA PAIVA / 742ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
posse de Juliana Reis Santos em outro cargo público, nº 3436/ ;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 5.055, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6253/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor ADRIANO KESSLER THIBES ORO (89982), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de AS S ES S O R - C H E F E -
CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.
2. REMOVER,
de ofício,
o referido
servidor, do
Gabinete do
Exmo.
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa para a Secretaria de Recurso
de Revista.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.056, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6253/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor CARLOS CESAR DE OLIVEIRA AIGNER (66974), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-
CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins
Costa.
2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.057, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6253/2023, resolve:
NOMEAR o servidor ANDREW MAGALDI CARDOSO (113190), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3,
do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.191, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a VERA BEATRIZ MARTINS, no cargo de Técnico
Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
considerando o que consta no PROAD nº 6439/2023, e de acordo com o artigo 20, incisos
I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos
artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-
45/2001) e 13 da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016).
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão 13, revertendo
a vaga à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.336, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
11538/2020, resolve:
CANCELAR a pensão da Emenda Constitucional nº 103/2019, de que é
beneficiária MARILENE MEIRA DOS REIS, a contar de 06-09-2023, data do óbito da
pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados
à pensão instituída pelo falecimento do juiz classista aposentado JACY PEREIRA DOS
REIS.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 282 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve:
Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de
março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020
- DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021),
para exercerem em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Regional:
EDVONILSON PEREIRA VENANCIO, classificado em 179° lugar na lista de
candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações
posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da
vacância por posse em cargo inacumulável de Hanna Laise do Nascimento.
CARLOS ANDERSON DE CASTRO MOURA, classificado em 36° lugar na lista de
candidatos considerados negros, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no
Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária de vacância por posse em cargo
inacumulável de Marcelo Almeida da Silva e em virtude da desistência formal de Thiago
Negreiros Parente.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
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