DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxistrobina Técnico ADA BR, registro nº TC08823, no produto
formulado Convicto, registro nº 13718, conforme processo nº 21000.067099/2023-02.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxistrobina Técnico ADA BR, registro nº TC08823, no produto formulado
Azimut Supra, registro nº 20617, conforme processo nº 21000.067098/2023-50.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxistrobina Técnico ADA BR, registro nº TC08823, no produto
formulado Azimut, registro nº 13612, conforme processo nº 21000.067097/2023-13.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxistrobina Técnico ADA BR, registro nº TC08823, no produto
formulado Across, registro nº 22820, conforme processo nº 21000.068096/2023-61.
11.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Wetcit Gold, processo nº 21000.007339/2015-00.
12.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e
Ofício nº 284/2023/CCONP/CGASQ/DIQUA/IBAMA, indeferimos o pleito de registro do
produto Revers, conforme processo nº 21016.007211/2022-98.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Terrad'or 700 WG, registro nº 20623, para marca comercial ConfianteBR, conforme
processo nº 21016.005446/2023-26.
14.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Eucalipto e Seringueira, no produto Trifluralina Nortox Gold, registro
nº 8698, conforme processo nº 21016.002443/2022-50.
15.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Baculovírus AEE, registro nº 11608, conforme processo
nº 21000.065378/2023-23.
16.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Eucalipto e Pinus, no produto Wipe Out, registro nº 13714, conforme
processo nº 21016.001866/2022-52.
17.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Seringueira, Soja OGM resistente ao glifosato, Algodão OGM
resistente ao glifosato, Milho OGM resistente ao glifosato, no produto Wipe Out, registro
nº 13714, conforme processo nº 21016.002443/2023-31.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Good Harvest-Weien
Agrochemical Co., Ltd., endereço Laogang, Qidong City, Jiangsu 226221, China, Jingma
Chemicals Co., Ltd., endereço No. 50 Baota Road, Longyou, Zhejiang China, Ouro Fino
Química S.A. - Uberaba/MG, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço
Binhai Economic Development area, Weifang Shandong 262737 China, Coromandel
International Limited, endereço Plot No. 2102, GIDC - Sarigam 396155, Valsad District,
Gujarat State, India, Nigbo Sunjoy Agroscience Co. Ltd., endereço Beihai Road, nº 1165,
Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo Zhejiang Province
315040, China, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Paulínia/SP, no produto Glifosato CCAB 620 SL, registro nº 05823, conforme processo nº
21000.067033/2023-12.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-
66 - Primavera do Leste/MT, a importar os produtos Azoxystrobin 250 SC Yonon, registro
nº 165220, Rateio 200 SL, registro nº 34621, Glufosinate-Ammonium 200 SL Yonon,
registro nº40818, Troller, registro nº 24218, Survey 800 WG, registro nº 11320, Survey
250 FS, registro nº 02520, conforme processo nº 21000.066754/2023-05.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fluazinam Técnico Adama BR, registro nº TC08023, no produto formulado
Banjo, registro nº 13118, conforme processo nº 21000.066883/2023-95.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Protioconazol Técnico Adama 4, registro nº TC10723, e Prothioconazole
Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Vezoris, registro nº 12722,
conforme processo nº 21000.066857/2023-67.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Protioconazol Técnico Adama 4, registro nº TC10723, e Prothioconazole
Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Klinner BR, registro nº 04723,
conforme processo nº 21000.066836/2023-41.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Protioconazol Técnico Adama 4, registro nº TC10723, e Prothioconazole
Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Armero BR, registro nº 22021,
conforme processo nº 21000.066822/2023-28.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Protioconazol Técnico Adama 4, registro nº TC10723, e Prothioconazole
Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado Almada, registro nº 01622,
conforme processo nº 21000.066818/2023-60.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imazetapir Técnico Rainbow, registro nº 10417, no produto formulado
Vezir 100, registro nº 09608, conforme processo nº 21000.066369/2023-50.
26.Tornamos sem efeito os itens 1, 2, 4 e 5, do Ato nº 38, Seção 1, publicado
no DOU de 01 de setembro de 2023, em atendimento a solicitação feita pela
requerente.
27.De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovado a alteração da razão social da empresa Openeem For Life Gestão e
Administração de Bens e Direitos Próprios S.A., CNPJ Nº 026.519.535/0001-67 -São
Paulo/SP, para a razão social Openeem Bioscience Indústria e Comércio S.A., mantendo o
mesmo endereço, onde conste como registrante/importador/fabricante e formulador,
conforme processo nº 21000.066419/2023-07.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da nova filial importadora em Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 10.486.463/0006-73, da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda,
esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como importador,
conforme processo nº 21000.056920/2023-57.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da nova filial importadora em Sumaré/SP, CNPJ
Nº 10.486.463/0004-01, da empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como importador, conforme processo
nº 21000.061218/2023-13.
30.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto ET-PART, registro nº 08004, conforme processo nº 21000.107916/2021-01.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Kabuki, registro nº 08004, para marca comercial ET-PART, conforme processo nº
21000.067478/2023-94.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0002-50 - Carazinho/RS, a importar o produto Emzeb 800 WP, registro nº
5610, conforme processo nº 21000.066732/2023-37.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda Cyhalothrin Técnico SYN, registro nº 15916, no produto
formulado Terminus, registro nº 11722, conforme processo nº 21000.067405/2023-01.
34.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto Cuprital 700, registro nº 23418, conforme processo nº 21000.008060/2022-64.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Fluazinam Crop 500 SC, registro nº 20622, para marca comercial Elegance 500 S C,
conforme processo nº 21000.067232/2023-12.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado
Corsario 700 WG, registro nº 13723, conforme processo nº 21000.067297/2023-68.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Fluazinam Crop 500 SC, registro nº 20622, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP, para a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79,
sito à BR 369 Km 236, s/nº Distrito Industrial, CEP: 86900-000, Jandaia do Sul/PR,
conforme processo nº 21000.067234/2023-10.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu International Chemical Co.,
Ltd., endereço 24/F, 8, Zhongshan Nanlu, Nanjing 210005, P.R. China, no produto Arpo
800 WG, registro nº 0523, conforme processo nº 21016.005499/2023-47.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Pampa,
registro nº 02512, conforme processo nº 21000.066573/2023-71.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Facca,
registro nº 02612, conforme processo nº 21000.066568/2023-68.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº TC09823, no produto formulado Lavra,
registro nº 16718, conforme processo nº 21000.066563/2023-35.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co. Ltd.,
endereço East side, Middle section of Binhe road, Shanxian Country Chemical Industry
Park Xieji Town, Shanxian Country, Heze City, Shandong Province China, no produto Orbis,
registro n] 2618, conforme processo nº 21000.066292/2023-18.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Isa-Vit, Isa-Vitt, Biozaria, produto
formulado BV1418, registro nº 19823, conforme processo nº 21000.066371/2023-29.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diquat Técnico NGC, registro nº TC09020, no produto formulado Diquat
CCAB 200 SL, registro nº 13819, conforme processo nº 21000.067565/2023-41.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazole Técnico Sumitomo BR, registro nº 1019, no produto
formulado Tebuconazole CCAB 200 EC, registro nº 09412, conforme processo nº
21000.067568/2023-85.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
SFAGI registro nº 19223, para marca comercial Imazapir I Nortox, conforme processo nº
21000.066329/2023-16.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazol Técnico FG, registro nº 9117, no produto formulado Orbis,
registro nº 2618, conforme processo nº 21000.066310/2023-61.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Imazetapir Técnico Rainbow, registro nº 10417, no produto formulado
Vezir, registro nº 06697, conforme processo nº 21000.066148/2023-81.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto Glifumax 72% HL, registro n º 16823, conforme processo nº
21016.005468/2023-96.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador e formulador Ultrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, no produto 2,4-D CHD'S,
registro nº 11708, conforme processo nº 21000.066233/2023-40.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto Glifumax, registro nº 10023, conforme processo nº
21016.005467/2023-41.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, no produto formulado Glifosato
CHD'S, registro nº 03812, conforme processo nº 21000.066218/2023-00.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hubei Trisun Chemicals Co.,
Ltd., endereço No. 66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District, Yichang City Hubei China,
Ningxia Wynca Technology Co., Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo Ningxia
753401 China, Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang
Jiande Zhejiang 311600 China, no produto 2,4-D CHD'S, registro nº 11708, conforme
processo nº 21000.066211/2023-80.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, CNPJ Nº
09.100.671/0001-07 - Uberaba/MG, a importar o produto Raker, registro nº 18823,
conforme processo nº 21016.005315/2023-49.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, 
no 
produto 
Raker, 
registro 
nº 
18823, 
conforme 
processo 
nº
21016.005315/2023-49.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda - Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Jingma Chemicals Co.,
Ltd., endereço Nº 50 Baota Road Longyoy Zhejiang China, Zhejiang Zhongshan Chemical
Industry Group Co. Ltd., endereço Zhongshan Xiaopu 313116 Zhejiang Province Changxing
China, no produto Tecnup Max 720 WG, registro nº 03621, conforme processo
nº21000.066079/2023-14.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda - Campo
Largo/PR, no produto Tecnup Max 720 WG, registro nº 03621, conforme processo nº
21000.066076/2023-72.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28
- 
Londrina/PR, 
Filiais: 
CNPJ 
Nº 
33.744.380/0002-09 
- 
Cuiabá/MT, 
CNPJ 
N]
33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, a importar o produto Pertag 384 EC, registro nº 29317,
conforme processo nº 21000.057145/2023-57.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, a importar o produto Pertag 384 EC, registro nº 29317, conforme
processo nº 21000.057145/2023-57.

                            

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