DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.
305.859/0001-50 - São Paulo/SP, Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar o produto
Pertag 384 EC, registro nº 29317, conforme processo nº 21000.057145/2023-57.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, no produto Vinquo, registro nº
31722, conforme processo nº 21016.005669/2023-93.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade o registro do produto
Rizotec, registro
nº 5816,
da empresa Rizoflora
Biotecnologia Ltda,
CNPJ Nº
07.943.373/0001-45, sito à Av. Oraida Mendes Castro, s/nº, Parque Tecnológico
Centev/UFV, CEP: : 36576-400, Viçosa/MG para a empresa Stoller do Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.995.261/0001-18, sito à Estrada Municipal CMS-470, nº. 300, Bairro Itapavussu, CEP:
13151-352, Cosmópolis/SP, conforme processo nº 21000.067702/2023-48.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto PHC
25279 WP, registro nº18223, para marca comercial MOSHY, conforme processo nº
21000.067649/2023-85.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta S.A. Cartagena Site,
endereçoKm 6 vía Mamonal- Cartagena, Colômbia, . Syngenta Agro S.A. de C.V. endereço:
Eje 130, 125 -Zona Industrial -San Luís de Potosí - SLP - C.P. 78395, Kubix Agroindustrial
Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Touchdown, registro nº 4201, conforme processo nº
21000.065989/2023-71.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico UPL, registro nº 7707, no produto formulado Dithane
WG NT, registro nº 12609, conforme processo nº 21000.064678/2023-95.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico UPL, registro nº 7707, no produto formulado Dithane
NT, registro nº 2438798, conforme processo nº 21000.064799/2023-37.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL Limited endereço: Plot nº
3-11, G.I.D.C., Vapi - 396195, District - Vapi, State - Gujarat - Índia, UPL Limited endereço:
Plot nº 117/118, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District - Bharuch, State - Gujarat - Índia,
UPL Limited endreço: Plot nº 3405/3406, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District - Bharuch,
State - Gujarat - Índia, UPL Limited endereço: Plot nº 3101/3102, G.I.D.C., Ankleshwar -
393002, District - Bharuch, State - Gujarat - Índia, UPL Limited endereço: Plot nº 746/750,
G.I.D.C., Jhagadia - 393110, District - Bharuch, State - Gujarat - Índia, UPL Limited endreço:
Industrial Growth Centre (I.G.C.), SIDCO, Sambha - 184121, District - Sambha, State -
Jammu & Kashmir - Índia, Uniphos Colombia Plant Limited endereço: Via 40 nº 85-85,
Barranquilla - Colômbia, no produto Dithane NT, registro nº 02438798, conforme processo
nº 21000.064831/2023-84.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
08.864.422/0001-17 -São Paulo/SP, a importar o produto Fullguard, Hampton 400 EC,
Cerfeni, Centria, registro nº 01223, conforme processo nº 21000.064732/2023-01.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Tuoqiu Agrochemicals Co.,
Ltd.,
endereço:
Kaitai Road
Coastal
Industrial
Park
Jiangsu Binhai
Economic and
Development Zone, China, no produto Arpo 800 WG, registro nº 00523, conforme
processo nº 21000.065418/2023-37.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Nutrichem Company
Limited endereço: Nº9777, Hong-Shiwu : Linjiang Industrial Park Xiaoshan District
Hangzhou City Zheijang, China, no produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme
processo nº 21000.065309/2023-10.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Acard Industrialização Química
Ltda - Paulínia/SP, no produto Nicossulfuron Ascenza, registro nº 15316, conforme
processo nº 21000.064697/2023-11.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico UPL, registro nº 7707, no produto formulado
Controller NT, registro nº 01914, conforme processo nº 21000.064742/2023-38.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
BV1418, registro nº19823, para marca comercial Izaturbo, conforme processo nº
21000.067782/2023-31.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hextar Chemicals Sdn. Bhd.
endereço Lot 5, Jalan Perigi Nenas 7 /3, Fasa lA, Pulau lndah Industrial Park, 42920
Pelabuhan Klang, Selangor Darul, Malaysia, no produto Sapek Max, registro nº 34221,
conforme processo nº 21000.065191/2023-20.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hextar Chemicals Sdn. Bhd.
endereço Lot 5, Jalan Perigi Nenas 7 /3, Fasa lA, Pulau lndah Industrial Park, 42920
Pelabuhan Klang, Selangor Darul, Malaysia, no produto Sapek 200 SL, registro nº 16723,
conforme processo nº 21000.065171/2023-59.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico UPL, registro nº 7707, no produto formulado Fore NT,
registro nº 01814, conforme processo nº 21000.064806/2023-09.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL Limited endereço: Plot nº
3-11, G.I.D.C., Vapi - 396195, District - Vapi, State - Gujarat - Índia, UPL Limited endereço:
Plot nº 117/118, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District - Bharuch, State - Gujarat - Índia,
UPL Limited endreço: Plot nº 3405/3406, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District - Bharuch,
State - Gujarat - Índia, UPL Limited endereço: Plot nº 3101/3102, G.I.D.C., Ankleshwar -
393002, District - Bharuch, State - Gujarat - Índia, UPL Limited endereço: Plot nº 746/750,
G.I.D.C., Jhagadia - 393110, District - Bharuch, State - Gujarat - Índia, UPL Limited endreço:
Industrial Growth Centre (I.G.C.), SIDCO, Sambha - 184121, District - Sambha, State -
Jammu & Kashmir - Índia, Uniphos Colombia Plant Limited endereço: Via 40 nº 85-85,
Barranquilla - Colômbia, no produto Controller NT, registro nº 1914, conforme processo nº
21000.064830/2023-30.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d .
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Panzer DUO WG, registro nº 10123, conforme processo nº 21000.069414/2023-73.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Weedwipe, no pleito de
registro do produto formulado Agrobesta, processo nº 21016.004509/2021-65, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.059376/2023-03.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology Co.
Ltd., endereço No. A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei Province,
China,
no
produto Asgard
500
SC,
registro
nº
21921, conforme
processo
nº
21000.026186/2023-00.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, da empresa Lemma Agronegócios
Importação e Exportação, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala
802, Centro, CEP: 13013-00, Campina/SP para a empresa Inovatis Agronegócios
Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235,
sala 
802, 
Centro, 
CEP: 
13013-000, 
Campinas/SP, 
conforme 
processo 
nº
21000.067980/2023-03.
82.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Batata e Uva, e a redução de dose para controle do alvo
biológico Aphis gossypii nas culturas Melancia e Melão, para o produto Verter SC, registro
nº 22619, conforme processo nº 21000.067083/2021-20.
83.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Algodão, Maçã, Milho, Trigo, e a inclusão dos alvos biológicos
Phakopsora pachyrhizi e Microsphaera diffusa na cultura da Soja, para o produto Guardanil
720 SC, registro nº 26321, conforme processo nº 21052.005063/2022-31.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Chlorothalonil Sino-Agri 720 g/L SC, registro nº 11923, para marca comercial Clorotalonil
720 Sino-Agri, conforme processo nº 21000.067980/2023-03.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Protioconazol Técnico SD, registro nº TC11823, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e
Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conj. 608,
CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.067218/2023-19.
86.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos II e V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do aumento da frequência de aplicação e inclusão de modalidade aplicação
(capação) na cultura do Algodão, no produto Pix HC, registro nº 6400, conforme processo
nº 21016.001825/2022-66.
87.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Clorpirifos 480 EC BRA, processo nº
21000.069251/2020-31,
conforme 
solicitação
feita
através
do 
processo
nº
21000.067457/2023-79.
88.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito
de registro do produto
2,4-D 970 WG BRA,
processo nº
21000.075159/2020-18,
conforme 
solicitação
feita
através
do 
processo
nº
21000.067446/2023-99.
89.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Glifosato 792,5 WG BRA, processo nº
21000.111153/2021-94,
conforme 
solicitação
feita
através
do 
processo
nº
21000.067461/2023-37.
90.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Metsulfurom Metílico 600 WG BRA, processo
nº
21000.080592/2020-67, 
conforme
solicitação
feita
através 
do
processo
nº
21000.067465/2023-15.
91.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Fumo, no produto Maxclom 500 EC, registro nº 2321, conforme
processo nº 21000.023779/2022-25.
92.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Ervilha, Pêra, Pimentão, Soja, e inclusão dos alvos
biológicos (Polyphagotarsonemus latus Tetranychus ludeni) cultura Algodão, (Raoiella
indica)
cultura Coco,
(Steneotarsonemus
pallidus)
cultura Morango,
(Meloidogyne
incognita
Meloidogyne
javanica)
cultura Pepino,
(Aculops
lycopersici
Meloidogyne
incognita Meloidogyne javanica) cultura Tomate, no produto Devamectin 18 EC, registro
nº 2221, conforme processo nº 21000.022040/2022-04.
93. De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Arroz Irrigado, no produto Dual Gold, registro nº 8499, conforme
processo nº 21016.006966/2022-75.
94.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Yancheng Huihuang Chemical Co.
Ltd., endereço Zhongshan Road (North), Binhai Economic Development Zone, Coastal
Industrial Park, Jiangsu China, no produto Tebuconazol Técnico CCAB, registro nº 06609,
conforme processo nº 21000.105757/2021-00.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01 -
São 
Paulo/SP,
Filiais: 
CNPJ
Nº
08.938.255/0007-05 
-
Ibiporã/PR, 
CNPJ
Nº
08.938.255/0008-88
- Luis
Eduardo
Magalhães/BA,
CNPJ Nº
08.938.255/0009-69 -
Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83 - São Paulo/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0010-
00 -Aparecida de Goiânia/GO, a importar os produtos Agrosban, registro nº 24522,
Agroshield e Clorotalonil 825 WG NGC, registro nº 24822, conforme processo nº
21000.067988/2023-61.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº
47.626.510/0001-32 - São José do Rio Preto/SP, a importar o produto Diquate 200 SL
Alamos, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.068013/2023-51.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High-Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
08.864.422/0001-17 - São Paulo/SP, a importar o produto Bastnate, registro nº 07520,
conforme processo nº 21000.067938/2023-84.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-
38 - Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 07.118.931/0002-19 - Pinhalzinho/SC, CNPJ Nº
07.118.931/0003-08 - Mariópolis/PR, a importar o produto Tropicio, registro nº 8919,
conforme processo nº 21000.067934/2023-04.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-
38 - Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 07.118.931/0002-19 - Pinhalzinho/SC, CNPJ Nº
07.118.931/0003-08 - Mariópolis/PR, a importar o produto Metomy, Meteoro, registro nº
31522, conforme processo nº 21000.067931/2023-62.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tackler, formulado Auin CE, Bio
Tribal, Goveria Goplan, registro nº 26918, conforme processo nº 21000.068003/2023-15.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Zebu, formulado Gr-Inn, Bio
Exitus, registro nº 14517, conforme processo nº 21000.068006/2023-59.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Mira
BR, registro nº 05421, da empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 369, s/nº, Km 236, Distrito Industrial, CEP: 86900-
000, Jandaia do Sul/PR para a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR 153, nº 916, sala 02, Bairro Presidente Castelo
Branco, CEP: 99.708-286, Erechim/RS, conforme processo nº 21000.068076/2023-15.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL Limited endereço Plot nº
3-11, G.I.D.C., Vapi - 396195, District - Vapi, State - Gujarat - Índia,UPL Limited endereço
Plot nº 117/118, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District - Bharuch, State - Gujarat - Índia,
UPL Limited endereço Plot nº 3405/3406, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District -
Bharuch, State - Gujarat - Índia, UPL Limited endereço Plot nº 3101/3102, G.I . D. C . ,
Ankleshwar - 393002, District - Bharuch, State - Gujarat - Índia,UPL Limited endereço Plot
nº 746/750, G.I.D.C., Jhagadia - 393110, District - Bharuch, State - Gujarat - Índia, UPL
Limited endereço Industrial Growth Centre (I.G.C.), SIDCO, Sambha - 184121, District -
Sambha, State - Jammu & Kashmir - Índia, Uniphos Colombia Plant Limited endereço Via
40 nº 85-85, Barranquilla - Colômbia, no produto Fore NT, registro nº 01814, conforme
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