DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Technical Wynca, registro nº TC12123, no produto formulado WW
2,4-D 806 SL, registro nº 1696, conforme processo nº 21000.068118/2023-18.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co.
Ltd., endereço BeiHai Road, nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, 315040, Xiepu Town,
Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang China, no produto Adver 240 SC, registro nº 01522,
conforme processo nº 21000.064845/2023-06.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Mitto 900, Mettomer,
formulado 
Metomy, 
Meteoro,
registro 
nº 
31522, 
conforme
processo 
nº
21000.042573/2023-85.
107.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Sichuan Hebang Biotechnology Co., Ltd.,
endereço Niuhua Town, Wutongqiao District, Leshan Sichuan Province China, no produto
Glifosato Técnico, registro nº 1915, conforme processo nº 21000.035002/2018-27.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda,
CNPJ Nº18.858.234/0001-30
-
São Miguel
do
Iguaçu/PR,
Filiais: CNPJ
Nº
18.858.234/0004-82
- Luis
Eduardo
Magalhães/BA,
CNPJ Nº
18.858.234/0006-44 -
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63 - Balsas/MA, CNPJ Nº
18.858.234/0003-00 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25 - Carazinho/RS, CNPJ Nº
18.858.234/0008-06 - Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20 - Uberaba/MG, a importar
o produto Eliack, registro nº 26121, conforme processo nº 21000.060909/2023-91.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agro Import
do Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
05.625.220/0001-24 - Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81 - Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0013-68 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58 - Ibiporã/PR,
CNPJ
Nº
05.625.220/0012-87
- 
Barueri/SP,
CNPJ
Nº
05.625.220/0011-04
-
Rondonópolis/MT, a importar o produto Weedstop, Glufosinato 200 SL NGC, registro nº
24422, conforme processo nº 21000.063079/2023-54.
110.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de culturas Milho, Milheto e Sorgo, no produto Afiado, registro nº 13323,
conforme processo nº 21016.005232/2023-50.
111.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Podridão dos grãos e sementes (Anomalia das vagens) e
Quebramento das hastes, Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum
truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum
Fusarium equiseti Fusarium proliferatum, na cultura da Soja, sem aumento de dose, para
o produto Sugoy, registro nº 17822, conforme processo nº 21000.067270/2023-75.
112.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Podridão dos grãos e sementes (Anomalia das vagens) e
Quebramento das hastes, Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum
truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum
Fusarium equiseti Fusarium proliferatum, na cultura da Soja, sem aumento de dose, para
o produto Fusão EC, registro nº 9517, conforme processo nº 21016.005629/2023-41.
113.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão dos alvos biológicos Podridão dos grãos e sementes (Anomalia das vagens) e
Quebramento das hastes, Diaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum
truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum
Fusarium equiseti Fusarium proliferatum, na cultura da Soja, sem aumento de dose, para
o produto Sonora, registro nº 5717, conforme processo nº 21016.005630/2023-76.
114.Cancelamos o item 77 do Ato nº 11, Seção 1, publicado no DOU de 19 de
abril de 2023.
115.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações na recomendações de uso do produto, com
aumento na frequência de aplicação e alteração na recomendação de dose, sem aumento
da dose total na cultura do Algodão, para o produto Malathion 1000 EC e Acuafin EC,
registro nº 418705, conforme processo nº 21016.000218/2023-60.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ballagro Agro Tecnologia Ltda, CNPJ Nº
06.789.993/0001-09 -Bom Jesus dos Perdões/SP, Filial: CNPJ Nº 06.789.993/0004-51 -
Piracaia/SP, a importar o produto Ravel, registro nº 26422, conforme processo nº
21016.005506/2023-19.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Technical Wynca, registro nº TC12123, no produto formulado 2,4-
D CHD'S, registro nº 11708, conforme processo nº 21000.068240/2023-86.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rallis India Limited., endereço Plot nº D-26
MIDC, Lote Parshuram Taluka Khed District Ratnagiri Maharashtra 415 722 India, no produto
Acefato Nortox, registro nº 016907, conforme processo nº 21000.068338/2023-33.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial OXI 0104 BF (D1) e OXI 0104
BF (D2), no registro do produto formulado 0XI 0104 BF, registro nº 12923, conforme
processo nº 21000.068380/2023-54.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CJB Industries Inc., endereço 701
Gil Harbin Industrial Blvd, Valdosta, Georgia, 31601, USA, no produto Raker, registro nº
18823, conforme processo nº 21016.005869/2023-46.
121.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada adequação da descrição do endereço da unidade fabril
Jiangsu Chanqqing Agrochemicals Co., Ltd., endereço Chemistry Development Zone,
Daqiao Town - Jiangdu City Jiangsu, China, para endereço No. 8, Sanjiang Road, Jiangdu
Economy Development Zone, Yangzhou Jiangsu China 225215, esta alteração contempla os
registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº
21000.064240/2023-15.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais OXI 0111 BF (D1) e OXI
0111 BF (D2), no registro do produto formulado OXI 0111 BF, registro nº18123, conforme
processo nº 21000.068431/2023-48.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acefato Técnico RL, registro nº TC00920, no produto formulado Acefato
Nortox, registro nº 016907, conforme processo nº 21000.068416/2023-08.
124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CJB Industries Inc., endereço 701
Gil Harbin Industrial Blvd, Valdosa Georgia 31601, USA, no produto Brucia, registro nº
19123, conforme processo nº 21016.005872/2023-60.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 -Paulínia/SP, a
importar o produto Hexazinona Técnica Proventis, registro nº 21318, conforme processo
nº 21000.068447/2023-51.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Jiannong A BA
Agrochemical Co. Ltd., endereço Huanghai Road Yanhai Industrial Park Binhai Jiangsu
China, Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co. Ltd., endereço North area of Dongsha
Chem-Zone, Zhangjiagang, Jiangsu 215600 China, Nanjing Essence Fine-Chemical Co., Ltd.,
endereço 4th Floor Building 5, No. 150 Pubin Road, Nanjing 211800 China, Ningbo Sunjoy
Agroscience Co., Ltd., endereço BeiHai Road, n.1165, Ningbo Chemical Industry zone,
Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo Zhejiang Province 315040, China, e exclusão do
formulador e manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Primordim, registro nº 18523, conforme
processo nº21000.062928/2023-52.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High-Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
08.864.422/0001-17 - São Paulo/SP, a importar o produto Bandolim, registro nº 10220,
conforme processo nº 21000.068515/2023-81.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Rotachlor 960 EC, registro nº 15723, para marca comercial Australis, conforme processo
nº 21000.068509/2023-24.
129.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro dos produtos Crevixar, registro nº 4122, Palivar, registro nº 4222,
Vertopian, registro nº 34921, Bonara, registro nº 28921, Izogor, registro nº 8521, Keltor,
registro nº 40718, Sweeper, registro nº 4597, Cascade 100, registro nº 2295, Sunfire,
registro nº 2297, Teor, registro nº 3112, Vinseto, registro nº 33022, Aura, registro nº
7499, Segonis, registro nº 14923, conforme processo nº 21016.005836/2023-04.
130.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos 
o 
pleito 
de 
registro 
do 
produto 
Avenca 
100 
EC, 
processo 
nº
21000.036763/2018-04.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Aceta Crop 200 SP, para marca comercial Talladega, conforme processo nº
21016.005859/2023-19.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da cultura Soja Enlist no produto Trunfo, registro
nº 41818, conforme processo nº 21000.068292/2023-52.
133.Tornamos sem efeito o item 1, do Ato nº 38, Seção 1, publicado no DOU
de 01 de setembro de 2023.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79 - Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 -
Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30, Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0005-
00 Apucarana/PR, a importar os produtos Metomy, Meteoro, registro nº 31522, Fullguard,
Hampton 400 EC, Carfeni, Centria, registro nº 1223, Entoar, Sugaron, Teburon, registro nº
45619, Surrena, Stazone, Sunwise, Tritone, registro nº 09920, conforme processos nºs
21000.068623/2023-54 e 21000.068620/2023-11.
JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 23 de agosto de 2016, em Ato nº 44, Seção 1, onde se lê: ...
210057, leia-se: ...210047.
No DOU de 23 de março de 2023, em Ato nº 14, Seção 1, item 33, onde se lê:
… com a inclusão das culturas batata, cenoura e tabaco CSFIs: subgrupo 3A batata-doce,
batata-yacon, cará, gengibre, inhame e mandioquinha-salsa, no produto Dual Gold, registro
nº 8499, conforme processo nº 21016.010182/2021-61, leia-se: …com a inclusão das
culturas da batata, café, cenoura e tabaco CSFIs: subgrupo 3A batata-doce, batata yacon,
cará, gengibre, inhame e mandioquinha-salsa, no produto Dual Gold, registro nº 8499,
conforme processo nº 21016.010182/2021-61.
No DOU de 16 de agosto de 2023, em Ato nº 35, Seção 1, item 30, onde se lê:
...inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. -
Taquari/RS, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Syngenta S.A., endereço: Carretera
Via Mamonal km 6 - Cartagena-Colômbia, Syngenta Agro S.A. de C.V., endereço Eje 130,
125 -Zona Industrial -San Luís de Potosí - SLP - C.P. 78395, Syngenta Crop Protection, LLC
4111, Gibson Road - 68107 - Omaha- Nebraska - EUA, Kubix Agroindustrial Ltda -
Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto Sequence, registro nº
00912, conforme processo nº 21000.060338/2023-95, leia-se: ...inclusão dos formuladores
Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Sipcam Nichino Brasil S.A.
- Uberaba/MG, Syngenta S.A., endereço: Carretera Via Mamonal km 6 - Cartagena-
Colômbia, Syngenta Agro S.A. de C.V., endereço Eje 130, 125 -Zona Industrial -San Luís de
Potosí - SLP - C.P. 78395, Kubix Agroindustrial Ltda -Indaiatuba/SP, no produto Sequence,
registro nº 00912, conforme processo nº 21000.060338/2023-95.
No DOU de 18 de agosto de 2023, em Ato nº 36, Seção 1, item 91, onde se lê:
… inclusão dos formuladores Willowood Chemicals Limited, endereço Block No. 69/P,
Village - Manjusar, Taluka, Savli, District Vadodara, Gujarat, 391776 India e Tagros
Chemicals India Private Limited, endereço Plot No. 43/1, Amod Road, GIDC Dehej 1, Taluka
Vagra District, Bharuch, Gujarat, 392 130 India, no produto Sultrax, registro nº 11317,
conforme processo nº 21000.058359/2023-41, leia-se: …inclusão dos formuladores
Willowood Chemicals Limited, endereço Block No. 69/P, Village - Manjusar, Taluka, Savli,
District Vadodara, Gujarat, 391776 India, Block No. 73 & 76, Village- Manjusar, Taluka.
Savli, District. Vadodara, Gujara1- 391776, India e Tagros Chemicals India Private Limited,
endereço Plot No. 43/1, Amod Road, GIDC Dehej 1, Taluka Vagra District, Bharuch, Gujarat,
392 130 India, no produto Sultrax,
registro nº 11317, conforme processo nº
21000.058359/2023-41.
No DOU de 18 de agosto de 2023, em Ato nº 36, Seção 1, item 166, onde se
lê: … inclusão de culturas Aveia, Cenoura, Pimentão, Tomate, e inclusão de alvo biológico
Bipolaris sorokiniana na cultura da Cevada, para o produto Magic, registro nº 0218,
conforme processo nº 21000.015414/2022-27, leia-se: … inclusão da cultura Aveia e
inclusão de alvo biológico Bipolaris sorokiniana na cultura da Cevada, para o produto
Magic, registro nº 0218, conforme processo nº 21000.015414/2022-27.
No DOU de 31 de agosto de 2023, em Ato nº 37, Seção 1, item 34, onde se lê:
…j.indicação de uso pretendido: indicado para as culturas de Café, Cevada, Milho, Soja e
Trigo, leia-se: …Indicação de uso pretendido: indicado para as culturas de Algodão, Café,
Cevada, Milho, Soja e Trigo.
No DOU de 31 de agosto de 2023, em Ato nº 37, Seção 1, item 8a-, onde se lê:
…indicação de uso pretendido: Indicado para as culturas de Algodão e Café, leia-se:
…Indicação de uso pretendido: Indicado para a cultura do Café.
No DOU de 01 de setembro de 2023, em Ato nº 38, Seção 1, item 32, onde se
lê: …registro de produto técnico, Kabuki, leia-se: …registro do produto Kabuki.
No DOU de 01 de setembro de 2023, em Ato nº 38, Seção 1, item 104, onde
se lê: …com a exclusão das culturas Algodão e Cana-de-Açúcar, para o produto Abacus H C,
registro nº 09210, conforme processo nº 21000.101295/2021-43, leia-se: …com a exclusão
das culturas Algodão e Cana-de-Açúcar e aumento do intervalo de segurança na cultura da
Soja,
para o
produto Abacus
HC, registro
nº 09210,
conforme processo
nº
21000.101295/2021-43.
No DOU de 01 de setembro de 2023, em Ato nº 38, Seção 1, item 105, onde
se lê: …foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a redução de
dose e número de aplicações na cultura da Soja e aumento do intervalo de segurança na
cultura da Cana-de-Açúcar, para o produto Opera, registro nº 08601, conforme processo nº
21000.101314/2021-31, leia-se: …foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a redução de dose na cultura da Soja e aumento do intervalo de segurança
na cultura da Cana-de-Açúcar, para o produto Opera, registro nº 08601, conforme processo
nº 21000.101314/2021-31.

                            

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