DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091900021
21
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 545, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
233508 - BAILANDO NA COMUNIDADE
PAC - PROJETOS AMIGOS DAS CRIANCAS
CNPJ/CPF: 08.620.672/0001-01
Processo: 01400017548202343
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 502.317,09
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto busca realizar OFICINAS de ballet clássico para
crianças e adolescentes como meio para a democratização do acesso a produtos
culturais, oportunizando integração social e o desenvolvimento coletivo, a fim de torná-
las protagonistas na transformação de suas realidades. Ao final do projeto sera realizada
um ESPETACULO DE ARTES CENICAS afim de demonstrar o aprendizado nas oficinas
desenvovidas pelo projeto.
233477 -
PLANO ANUAL
DE MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES 2024
- BALLET
MANGUINHOS
ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS
CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09
Processo: 01400017493202371
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.193.249,49
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na manutenção das atividades da Associação
Ballet Manguinhos durante 12 meses, voltadas a atender crianças e jovens de 06 a 29
anos, de forma gratuita, em ações educativas e de formação na esfera cultural para a
população de baixa renda do território do Complexo de Manguinhos e adjacências,
usando as atividades de dança, circo e teatro como instrumento de transformação social.
Resultando como produtos secundários: uma Mostra de Dança, um Espetáculo de Final
de ano para os alunos, familiares e apoiadores do projeto, e Palestras Informaivas.
233525 - 31º NATAL NO MORRO - A ESPERANÇA QUE RENASCE NO NATAL
AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90
Processo: 01400017572202382
Cidade: Arvorezinha - RS;
Valor Aprovado: R$ 386.946,45
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar o 31° Natal no Morro na cidade de Arvorezinha/RS - "A
ESPERANÇA QUE RENASCE NO NATAL", consagrado evento, protagonizado pelos
moradores da cidade, que mobilizam-se anualmente e que faz parte da história local.
Uma celebração da cultura e das tradições, por meio das artes.
233480 - 50° Festival de Inverno de Itabira
Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade
CNPJ/CPF: 21.611.579/0001-07
Processo: 01400017496202313
Cidade: Itabira - MG;
Valor Aprovado: R$ 998.497,50
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizado ininterruptamente desde 1974, o Festival de Inverno de
Itabira acontece tradicionalmente no mês de julho e atrai milhares de pessoas de Itabira
e região. Com ampla e diversificada programação, o evento atinge um público bastante
diverso - da infância até a terceira idade. Neste projeto teremos apresentações de artes
cênicas, música, artes plásticas, artes visuais, literatura, artesanato e gastronomia
regional.
233527 - Ballet Jovem Minas Gerais - Manutenção - Plano Plurianual
ASSOCIACAO BALLET JOVEM MINAS GERAIS
CNPJ/CPF: 25.299.077/0001-35
Processo: 01400017574202371
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.090.924,44
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Ballet Jovem é um programa da Associação BJMG que acolhe
jovens bailarinos de diversas regiões do país. Movidos pelo desejo de se tornarem
profissionais, eles passam a se dedicar diariamente às atividades de formação. Através
deste projeto o Ballet Jovem pretende captar recursos para a realização do plano trienal
de atividades. No plano estão incluídas as aulas, ensaios, criações coreográficas,
apresentações e os ensaios abertos (contrapartidas sociais).
233507 - Bonecos Urbanos em Ação 3ªEdição
Cooperativa Paulista de Teatro
CNPJ/CPF: 51.561.819/0001-69
Processo: 01400017547202307
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 750.706,11
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Bonecos
Urbanos em Ação 3ª Edição realizará
apresentações de suas atividades nas cidades do estado de São Paulo e outros estados,
com espetáculos livre para todos os públicos, com acesso gratuito, com transmissão ao
vivo, com acessibilidade para portadores de necessidades especiais, com áudio descrição
e linguagem de libras, promoverá debates com o público online, ministrará oficinas
presenciais e online de confecção de bonecos para capacitação de professores e agentes
multiplicadores em arte educação em escolas de ensino infantil e fundamental nas
cidades atendidas, incluindo apresentações dos espetáculos No Curso do Rio sobre meio
ambiente e atividades de reaproveitamento do lixo descartado, Bonecos Ritmos e Música
e A Fábula da Criação.
233529 - Carnaval 2024 - UNIDOS DA ZONA NOROESTE
G.RECREATIVO ACADEMIA DE SAMBA UNIDOS DA ZONA NOROESTE
CNPJ/CPF: 51.652.725/0001-03
Processo: 01400017583202362
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 653.822,40
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a elaboração, desenvolvimento e a realização do
Desfile do Grêmio Recreativo Academia de Samba Unidos da Zona Noroeste, no Grupo
Especial do Carnaval de Santos - SP em 2024. Durante a execução do projeto serão
realizadas Festas Populares na Quadra da Escola de Samba para escolha do samba
enredo, e ensaios gerais. Na contrapartida social teremos a realização de apresentação
didática da Bateria Ritmo Perfeito, oficina de adereços e concurso estudantil de
passistas.
233526 - CH2.STAGE
ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS
CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29
Processo: 01400017573202327
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 400.587,00
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 22/12/2023
Resumo do Projeto: Produção da VII edição do projeto CH2 (Caravana Hip Hop), com
seletiva internacional de breaking e oficinas de dança e graffiti, programação cultural
gratuita e voltada à inclusão de artistas e do grande público, em paralelo às
comemoração de 50 anos de história do hip hop.
233498 - Circulação Henriques Regiões Norte e Nordeste
VAGALUM TUM TUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 16.952.953/0001-90
Processo: 01400017536202319
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 630.036,00
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: - O projeto se refere a apresentações do espetáculo "Henriques".
233489 - Festinfante - Festival de Artes para as Infâncias
Andréa de Almeida Rosa
CNPJ/CPF: 020.759.459-77
Processo: 01400017514202359
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 412.756,85
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de nova edição do "FESTINFANTE - Festival de Artes para
as Infâncias" destinado ao público infantil, com apresentações de espetáculos de teatro
(produto principal), além de trabalhos de dança, circo, performances artísticas,
apresentações musicais (produtos secundários), selecionados e definidas através de
processo de curadoria.
233517 - FESTLIP_ Festival Internacional das Artes da Língua Portuguesa - 15ª Edição
Associação Cultural Talu Produções e Marketing
CNPJ/CPF: 06.147.361/0001-41
Processo: 01400017558202389
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.305.250,00
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: - Festival/Mostra - Produto Principal - FESTLIP (Artes Cênicas)Teatro
- A Mostra Teatral é a interação público e plateia, que propicia uma remistura das artes
e culturas dos países que falam português.- Apresentação Musical - FESTLIPshow -
Sonoridades brasileiras, lusitanas e africanas se mesclam num grande Show musical.-
Mostra Audiovisual - FESTLIPcine: A paixão provocada pela sétima arte é a difusora desta
Mostra de Cinema.-Contrapartida Social - FESTLIP ENCONTROS - oficina de artes
presencial em escola municipal, oficina online na UFRJ (para alunos e espectadores) e o
FESTLIPinho - oficina artística para os miúdos brasileiros-Intercâmbio (Gastronomia) -
FESTLIPgourmet - Mostra culinária permite a chefs brasileiros usarem sua criatividade
para preparar pratos com temperos e ingredientes típicos dos nove países- Exposição de
Artes - FESTLIP Expodigital - Ambiente digital para o público assistir performances
artísticas ao vivo, transmitidas de outros países que falam português.
233453 - LOGO A ESCURIDAO VEM NOS FAZER DESCANSAR
MAYARA HENRIQUES DOS SANTOS PRODUÇOES - ME
CNPJ/CPF: 20.926.330/0001-10
Processo: 01400017301202327
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 938.355,00
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do espetáculo
musical "LOGO A ESCURIDÃO VEM NOS FAZER DESCANSAR".
233502 - LUNÁRIO PERPÉTUO - A PROFÉTICA DO SABER POPULAR
G.R.E.S. Unidos do Porto da Pedra
CNPJ/CPF: 00.266.497/0001-94
Processo: 01400017542202376
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.214.569,30
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto visa contribuir para o acesso ao conteúdo
musical e cultural de qualidade, por meio de DESFILES DE CARNAVAL realizados na
quadra de ensaio da escola de samba, com acesso totalmente gratuito a todos os
públicos.
233486 - MARGARIDAS
FILMES DO INTERIOR PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.795.226/0001-82
Processo: 01400017502202324
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 998.098,20
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar apresentações do espetáculo "MARGARIDAS", texto do
renomado autor, DOSTOIEWSKI CHAMPANGNATTE, em diferentes etapas, sendo esta
contando com apresentações em algumas capitais do País, levando diversão e cultura
para um público de todas as classes sociais.
233535 - Mazzaropi e a Dor da Saudade
BACANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 27.070.672/0001-20
Processo: 01400017590202364
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.302.427,24
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do espetáculo "Mazzaropi e a Dor da
Saudade - o Musical", musical de teatro brasileiro,com texto e músicas originais. O
espetáculo contará a história de Amácio Mazzaropi, grande artista cômicobrasileiro, filho
de uma empregada doméstica e um chofer de praça, que chegou ao estrelato e
fortunaincalculável graças ao seu reconhecido talento. Ao trazer a história desse
personagem importante da comédia e docinema brasileiros, o espetáculo também
resgatará uma parte importante da história da nossa cultura que temsido esquecida.
Dessa forma, crianças, jovens e adultos poderão relembrar a história desse ícone da
culturanacional. Além disso, o projeto também contará com um curso gratuito sobre
produção-executiva para teatromusical.
Fechar