DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
reflexão, interpretação e projeção da cidade a partir de múltiplas visões e perspectivas.
O Museu de Mariana, portanto, será uma instituição que convida o visitante a
interpretar o passado e pensar o futuro, tendo como eixo a própria cidade, entendida
como fenômeno dinâmico que molda e é moldada pelo fazer humano.
233487 - Projeto de Revitalizacao do Espaco Israel Pinheiro - EIP
Fundação Israel Pinheiro
CNPJ/CPF: 00.204.293/0001-29
Processo: 01400017503202379
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.584.313,50
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto pretende promover a revitalização da exposição de longa
duração do Espaço Israel Pinheiro (EIP), por meio de produção de conteúdo para
documentário Minas a Brasília, instalação de novos equipamentos tecnológicos e
implantação do programa educativo especial que destacará a importância da tecnologia,
e das engenharias para a formação dos jovens e estudantes, tendo como ponto de
partida a oferta de vivências e ampliando o projeto já instalado no EIP em parceria com
o Museu de Ciências de Boston (EUA) e culminando na atualização do Plano Museológico
da Instituição.
233511 - Protegendo o nosso Museu
Museu e Arquivo Histórico de Catas Altas da Noruega - Memorial Padre Luiz Gonzaga
Pinheiro
CNPJ/CPF: 07.619.413/0001-06
Processo: 01400017551202367
Cidade: Catas Altas da Noruega - MG;
Valor Aprovado: R$ 148.637,50
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo
do Projeto:
Este projeto
tem como
objetivo angariar
recursos para
a
recuperação do prédio histórico do Museu e Arquivo Histórico de Catas Altas da Noruega
- Memorial Padre Luiz Gonzaga Pinheiro. O objetivo é garantir a segurança do edifício
para uso pela comunidade. O prédio, uma construção do século XIX, é protegido pelo
patrimônio cultural municipal. O projeto busca executar os projetos técnicos de
instalações elétricas, iluminação, prevenção e combate a incêndios, bem como a
instalação de sistema de proteção contra raios. Essas ações visam preservar o prédio e
prolongar sua vida útil.
233516 - RESGATANDO E PRESERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL NA MUSEOLOGIA
INSTITUTO SOCIAL KERIGMA - ISK
CNPJ/CPF: 35.186.360/0001-04
Processo: 01400017556202390
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 508.146,89
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Coleta, limpeza e triagem de fósseis em todo o nordeste do Brasil,
de modo a preservar o patrimônio cultural na museologia. O acervo será catalogado e
incorporado a museus e instituições de pesquisa. Também serão realizadas ações
formativas sobre valorização e preservação dos bens adquiridos/doados.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
233470 - NATAL DE LUZ PARATY
INSTITUTO VEM VIVER
CNPJ/CPF: 13.813.501/0001-39
Processo: 01400017486202370
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 999.999,00
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Natal de Luz Paraty é um projeto cultural inovador de luzes,
atrações culturais, decorações e valorização dos povos caiçaras e da vida marítima em
harmonia com a biodiversidade, a riqueza cultural e o potencial turístico, proporcionando
às pessoas uma experiência única e exclusiva na cidade eleita como Patrimônio Mundial
da Unesco. O projeto será composto pelas atrações: Festival Barco de Luz; projeções de
imagens de valorização ao patrimônio histórico-cultural e valorização dos povos
originários; atrações artísticas gratuitas e abertas a todos os públicos e iluminação e
decoração natalina.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
233483 - I Feira Candanguice Nordestina
INSTITUTO FRANSOUFER
CNPJ/CPF: 34.442.691/0001-03
Processo: 01400017499202349
Cidade: Bequimão - MA;
Valor Aprovado: R$ 595.058,75
Prazo de Captação: 19/09/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere á realização de "I feira Candanguice Nordestina",
onde será abordados temas como a gastronômia nordestina e brasiliense, exposição de
artes plasticas com quadra do Artista plastico Fransolfer, teatro de fantochês, bancas de
artesanato, apresentação de grupos folclóricos e apresentações musicais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 546, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
201398 - Cidade em Festa
Comasul Eventos Culturais Ltda. ME
CNPJ/CPF: 89.979.751/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023
220783 - ESPETACULAR - MOSTRA INTERNACIONAL DE ARTES PARA CRIANÇAS
PRO CULT PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.623.434/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 17/09/2023 à 31/12/2023
200033 - SWEENEY TODD
José Henrique Rodrigues de Paula ME
CNPJ/CPF: 07.428.474/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2023 à 15/09/2023
200033 - SWEENEY TODD
José Henrique Rodrigues de Paula ME
CNPJ/CPF: 07.428.474/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/09/2023 à 30/11/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
220846 - Vida Caipira: Uma Celebração a Música e Cultura Sertaneja - Segunda
Temporada
JOSE ADOLFO MEDEIROS 08497090837
CNPJ/CPF: 24.801.174/0001-11
Cidade: São Joaquim da Barra - SP;
Prazo de Captação: 15/09/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221799 - Banca Galeria 2023
TETE-A-TETE REDE LTDA
CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/09/2023 à 31/10/2023
222523 - Amazônia - mito, resistência e resiliência
INSTITUTO INCLUSARTIZ
CNPJ/CPF: 03.716.186/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 16/09/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
212782 - Luz da Leitura
FGM PRODUCOES CULTURAIS LTDA &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 21.116.382/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 547, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
230899 - 14a JORNADA DE DANÇA DA BAHIA
MANTRA CENTRO DE DANCA E ARTE CONTEMPORANEA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 14.946.172/0001-67
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 4.984,32
Valor total atual: R$ 818.622,64
230556 - Grupo de Dança do Programa Campeões da Vida - Manutenção e Circulação 2024
instituto Guga Kuerten
CNPJ/CPF: 04.003.206/0001-26
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 4.712,12
Valor total atual: R$ 192.823,95
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
220664 - Canarinhos de Itabirito - Plano anual de Atividades e Manutenção
Associação Cultural Coral Os Canarinhos de Itabirito
CNPJ/CPF: 21.144.522/0001-37
Cidade: Itabirito - MG;
Valor Reduzido: R$ 98,04
Valor total atual: R$ 986.203,48
231297 - Educar e Crescer - Plano Anual 2023
ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL PENIEL
CNPJ/CPF: 68.748.748/0001-00
Cidade: Piraquara - PR;
Valor Reduzido: R$ 4.540,80
Valor total atual: R$ 406.084,01
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
210622 - Exposição: Vertigem
Francisco das Chagas Bezerra dos Santos Junior
CNPJ/CPF: 764.514.611-72
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 255,53
Valor total atual: R$ 198.225,50
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
23-0751 A INCRÍVEL TRUPE
Processo: 01416.006413/2023-83
Proponente: PANORÂMICA COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.565.485/0001-84
Valor total aprovado: R$ 9.759.915,00
Valor aprovado no art. 3° da Lei n.º 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28152-2
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória n.º 2.228-1/01: R$
5.271.919,25
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28153-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n.° 318-E, de 11/09/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n.º 895, realizada em 12/09/2023
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência.
23-0752 O SEQUESTRO
Processo: 01416.005752/2023-42
Proponente: WMIX DISTRIBUIDORA LTDA
Cidade/UF: São José / SC
CNPJ: 03.918.609/0001-32
Valor total aprovado: R$ 1.897.100,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 948.550,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n.º 317-E, de 11/09/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n.º 895, realizada em 12/09/2023
Art. 3° As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA