DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 105-E, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1° Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2026.
23-0750 ANDES EXTREMO - SEGUNDA TEMPORADA
Processo: 01416.004081/2023-01
Proponente: CANVAS 24P FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.606.825/0001-78
Valor total aprovado: R$ 3.478.387,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória n.º 2.228-1/01: R$
3.304.467,65
Banco: 001 - agência: 1740-X conta corrente: 33460-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n.º 313-E, de 06/09/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n.º 895, realizada em 12/09/2023
DESPACHO Nº 106-E, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
22-0543 TEMPO MEIO AZUL PISCINA
Processo: 01416.002531/2022-31
Proponente: BENDITAS PROJETOS CRIATIVOS LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 19.223.689/0001-41
Valor total aprovado: R$ 2.290.068,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei n.º 8.685/93: de R$ 175.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n.º 281-E, de 31/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n.º 895, realizada em 12/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0664 DUAS TRAGÉDIAS
Processo: 01416.003658/2022-78
Proponente: MARAVILHA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 37.571.190/0001-07
Valor total aprovado: de R$ 2.500.000,00 para R$ 2.419.211,30
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei n.º 8.685/93: de R$ 375.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n.º 282-E, de 31/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n.º 895, realizada em 12/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0100 AGORA OU NUNCA!
Processo: 01416.007671/2022-04
Proponente: REALIZART PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 01.282.220/0001-18
Valor total aprovado: de R$ 2.921.634,00 para R$ 3.601.720,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei n.º 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3174-7 conta corrente: 31391-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n.º 283-E, de 31/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n.º 895, realizada em 12/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0212 FLASHDANCE TF
Processo: 01416.005707/2022-15
Proponente: FLORESTA URBANA AUDIOVISUAL E COMUNICACAO LTDA
Cidade/UF: Belém / PA
CNPJ: 41.584.659/0001-10
Valor total aprovado: de R$ 2.503.772,04 para R$ 2.500.032,34
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei n.º 8.685/93: de R$ 228.583,44 para R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 34356-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei n.º 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 75.030,72
Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 35191-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n.º 285-E, de 31/08/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n.º 895, realizada em 12/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0308 O DIÁRIO DE PILAR NA AMAZÔNIA
Processo: 01416.005398/2022-75
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 11.780.781,39
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei n.º 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$
767.117,20
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9758-6
Valor aprovado no art. 3º da Lei n.º 8.685/93: R$ 2.646.296,31
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9755-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei n.º 8.685/93: R$ $ 353.703,69
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9761-6
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória n.º 2.228-1/01: de R$
2.000.000,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9756-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n.º 314-E, de 06/09/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n.º 895, realizada em 12/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0149 ARTACHO JURADO
Processo: 01416.003336/2020-67
Proponente: PINK FLAMINGO PRODUCOES LTDA - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.463.157/0001-77
Valor total aprovado: de R$ 977.414,50 para R$ 937.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei n.º 8.685/93: de R$ 928.543,77 para R$ 440.000,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 30835-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n.º 308-E, de 06/09/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n.º 895, realizada em 12/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0004 UM DIA CINCO ESTRELAS
Processo: 01416.000388/2021-62
Proponente: PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.580.503/0001-62
Valor total aprovado: R$ 6.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei n.º 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$
422.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8185-X
Valor aprovado no art. 3º da Lei n.º 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.550.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8183-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n.º 316-E, de 11/09/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n.º 895, realizada em 12/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
21-0151 CAINDO NA REAL
Processo: 01416.002733/2021-01
Proponente: ELO AUDIOVISUAL SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
Valor total aprovado: de R$ 6.315.789,47 para R$ 6.373.684,21
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei n.º 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$
1.645.177,22
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 7916-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei n.º 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 7917-0
Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória n.º 2.228-1/01: de R$ 500.000,00 para R$
400.374,17
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8890-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n.º 895, realizada em 12/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0777 O REI DA NOITE
Processo: 01416.011871/2022-53
Proponente: DUMANS FILMES LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 21.524.718/0001-57
Valor total aprovado: de R$ 5.951.000,00 para R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei n.º 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4417-2 conta corrente: 11973-3
Valor aprovado no art. 3º da Lei n.º 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 717.869,02
Banco: 001 - agência: 4417-2 conta corrente: 11984-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n.º 315-E, de 06/09/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n.º 895, realizada em 12/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar a primeira liberação de recursos, com alteração das fontes de
financiamento, do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar
recursos, nos termos da legislação indicada.
19-0267 QUASE DESERTO
Processo: 01416.018364/2018-64
Proponente: ACERE PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.261.668/0001-67
Valor total aprovado: R$ 7.812.140,42
Valor aprovado no art. 3º da Lei n.º 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei n.º 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0297-6 conta corrente: 97745-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n.º 310-E, de 06/09/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada n.º 895, realizada em 12/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º Aprovar os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais para os quais
as proponentes
ficam autorizadas
a captar
recursos, nos
termos das
legislações
indicadas.
17-0043 DEPOIS DA SAIDEIRA
Processo: 01416.003047/2017-62
Proponente: GLAZ ENTRETENIMENTO S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.140.164/0001-40
Valor total aprovado: de R$ 4.539.700,00 para R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei n.º 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 7003-3 conta corrente: 6847-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei n.º 8.685/93: de R$ 309.700,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n.º 895, realizada em 12/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0431 NATUREZA MORTA - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.004538/2023-79
Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: de R$ 2.384.909,50 para R$ 3.271.958,30
Valor aprovado no art. 1º da Lei n.º 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 669.999,98
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26672-8
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei n.º 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 52.076,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26673-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n.º 321-E, de 13/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da
Instrução Normativa ANCINE n.º 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 4º As Deliberações produzem efeitos a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO DA CAP Nº 92-E/SEF/SFO/CAP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria
n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de
2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da
ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos
termos das legislações indicadas.
18-0512 BABY
Processo: 01416.009051/2018-15
Proponente: PLATEAU MARKETING E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 74.425.067/0001-04Valor total aprovado: R$ 4.213.305,96
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 215.000,00 para R$ 415.000,00

                            

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