DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091900028
28
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Contrunível Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: CGH PATURI
Processo nº 01425.000320/2021-74
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico CGH PATURI
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Sapezal, estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Complexo Eólico Serra do Caverá Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Serra do Caverá
Processo nº 01512.000178/2021-86
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Implantação do Complexo Eólico Serra do Caverá
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo de Campo: Átila Perillo Filho
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-história e Arqueologia - NuPHA - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Rosário do Sul, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dorata Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Seasons
Processo nº 01512.000411/2023-92
Projeto: Pesquisa Arqueológica na Área de Implantação do Condomínio Residencial
Seasons
Arqueólogo Coordenador: Fabrício José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Marciano Grokaliski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Judas Tadeu Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Mangile
Processo nº 01506.000837/2023-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Mangile
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Piratininga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Olimóveis Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Videiras II
Processo nº 01512.001216/2016-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Videiras II
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia - NUPHA - Universidade Passo
Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Flores da Cunha, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Serra Grande S.A /AngloGold Ashanti
Empreendimento: Otimização do sistema de disposição de rejeitos e estéril e Open Pits
da MSG
Processo nº 01516.000012/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na "Área de Otimização do
sistema de disposição de rejeitos e estéril e Open Pits da MSG"
Arqueóloga Coordenadora: Juliana de Souza Cardoso
Arqueólogo de Campo: Uelde Ferreira de Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Crixás, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Leandro Luis Zanotelli
Empreendimento: Loteamento Parque da Charqueada
Processo nº 01512.900254/2017-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação do
Loteamento Parque da Charqueada
Arqueólogo Coordenador: Bruno Xavier Pons
Arqueólogo de Campo: Bruno Xavier Pons
Apoio Institucional: Laboratório de Ensino e Pesquisas em Arqueologia e Antropologia -
LEPAN - do Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI - da Universidade
Federal de Rio Grande - FURG
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Douglas da Silveira Beltrão
Empreendimento: Pousada Douglas da Silveira Beltrão
Processo nº 01510.000012/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
empreendimento Pousada Douglas da Silveira Beltrão
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Garopaba, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Mirum Energética Spe Ltda
Empreendimento: CGH Mirum
Processo nº 01510.000029/2021-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
CGH Mirum
Arqueólogo Coordenador: Fabíula Martins Ferrer
Arqueólogo de Campo: Guilherme Rau dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos - NEAA - Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM - Universidade Comunitária da Região de
Chapecó (UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: Municípios de Presidente Castello Branco e Concordia, estado de
Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FJ Mantovani Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Amélia
Processo nº 01508.000262/2023-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Jardim Amélia
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FJ Mantovani Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Universitário
Processo nº 01508.000662/2023-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Universitário
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento "Lote Rural nº 06-A"
Processo nº 01508.000590/2023-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento "Lote
Rural nº 06-A"
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VLP Engenharia Ltda
Empreendimento: Conjunto Residencial Bellus
Processo nº 01508.000562/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Conjunto
Residencial Bellus
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento "Lote nº 217-A-2"
Processo nº 01508.000627/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento "Lote
nº 217-A-2"
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HELEXIA BR Ltda
Empreendimento: UFV Maracatu 08
Processo nº 01498.000653/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Maracatu 08 - Afrânio-PE
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira
Veras
Arqueólogo de Campo: Ruan Nery Gonçalves
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP
Área de Abrangência: Município de Afrânio, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cleber Fontana
Empreendimento: Loteamento Vida Nova 04
Processo nº 01508.000604/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Vida Nova 04
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A
Empreendimento: GUANDU DO SENA
Processo nº 01500.001169/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Guandu do Sena
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueóloga de Campo: Sílvia Alves Peixoto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira - LAB
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Greenway Urbanismo Ltda
Empreendimento: Greenway
Processo nº 01508.000661/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Greenway
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Murilo Galho Ribeiro
Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Curitiba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atlantic Nickel Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto Minerário Palestina
Processo nº 01502.000179/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Palestina
Arqueólogo Coordenador: Ângelo Pessoa Lima
Arqueóloga de Campo: Greciane Neres do Nascimento