DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
42-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Primeiro de Maio
Empreendimento: Cascalheira Municipal
Processo nº 01508.000331/2023-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Cascalheira
Municipal
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Primeiro de Maio, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
43-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Almeida e Fujita Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Alvorada
Processo nº 01508.000701/2023-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Alvorada
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pinhalão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
44-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Of Habitação Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim das Palmeiras
Processo nº 01508.000693/2023-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Jardim das Palmeiras
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Siqueira Campos, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
45-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vaccaro Construtora Ltda
Empreendimento: CGH Fazenda do Barreiro
Processo nº 001510.000188/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Implantação da CGH
Fazenda do Barreiro
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos - NEAA/Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM
Área de Abrangência: Município de Urupema e Painel, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
46-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Empreendimento: Novo Fórum da Comarca de Jaguariaíva
Processo nº 01508.000301/2023-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Novo Fórum da
Comarca de Jaguariaíva
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Jaguariaíva, estado do Paraná
Prazo de validade: 06 (seis) meses
47-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Porto Seguro - BA
Empreendimento: Estrada Porto Seguro - Arraial D'ajuda
Processo nº 01502.000470/2023-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Estrada Porto Seguro - Arraial
D'ajuda
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueóloga de Campo: Catarina Menezes Ferreira
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 01 (um) mês
48-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Condomínio do Edifício Erwin Luciano Friedheim
Empreendimento: Edifício Erwin Luciano Friedheim
Processo nº 01498.000718/2023-19
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico referente ao empreendimento
Edifício Erwin Luciano Friedheim
Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araujo Silva
Arqueólogos de Campo: Lucio Flávio Santos de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Recife, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
49-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ampla Energia E Serviços S/A
Empreendimento: Projeto Rede de Distribuição Aérea 0000082937 em 13,8kV
Processo nº 01450.002285/2023-82
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação da Rede de Distribuição Elétrica
Arqueólogo Coordenador: Francesco Palermo Neto
Arqueólogo de Campo: Francesco Palermo Neto
Área de Abrangência: Município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 02 (dois) meses
50-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HELEXIA BR Ltda
Empreendimento: UFV Maracatu 10
Processo nº 01498.000651/2023-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Maracatu 10
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira
Veras
Arqueólogo de Campo: Ruan Nery Gonçalves
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais Universidade Católica de
Pernambuco - UNICAP
Área de Abrangência: Município de Vertentes, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
51-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Moneda Investimentos Ltda
Empreendimento: Área Moneda
Processo nº 01508.000000721/2023-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do
empreendimento Área Moneda
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Curitiba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
52-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solar Comercio De Energia Eletrica Ltda
Empreendimento: UFV Itaporanga D'Ajuda
Processo nº 01504.000042/2023-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Itaporanga
D'Ajuda
Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante
Arqueóloga de Campo: Camila Cavalcante
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
53-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Contato - Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Contato - Empreendimentos Imobiliarios
Processo nº 01450.003530/2023-79
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Contato -
Empreendimentos Imobiliarios
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio institucional: FUNDAÇÃO MAR - Fundação Museu de História e Pesquisa e
Arqueologia do MAR
Área de Abrangência: municípios de Barrinha, estado de São Paulo
Prazo de Validade: quatro (04) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023, Seção 1, Anexo I, Página 23,
Autorização nº 06, processo 01506.000062/2023-98, publicada em 22/08/2023, onde se lê
"Arqueólogo de Campo: Lucas Teixeira Pereira", leia-se "Arqueólogo de Campo: Diego
Barrocá".
Na Portaria nº 68, de 25 de novembro de 2022, Seção 1, Retificações, Página
128, processo 01500.002019/2021-55, publicada em 28/11/2022, onde se lê "Arqueólogo
de Campo: Renato Gomes Ferreira", leia-se "Arqueólogo de campo: Alfredo Claussen de
Souza Neto".
Na Portaria nº 37, de 16 de junho de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 61,
Autorização nº 17, processo nº 01425.000137/2022-50, publicada em 19/06/2023, onde se
lê
"Arqueólogo Coordenador:
Éberson
Martins
do Couto",
leia-se
"Arqueóloga
Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer".
Na Portaria nº 44, de 28 de julho de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 11,
Autorização nº 15, processo nº 01496.000139/2023-96, publicada em 31/07/2023, onde se
lê "Arqueólogos de Campo: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens
Tameirão", leia-se "Arqueólogos de Campo: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros,
Janderson Rubens Tameirão e Francisco João Lopes Silva".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.735/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOÃO, situado no Município de Paraíso das Águas, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900220/2022-11. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.736/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo COOPERSANTAFÉ, situado no Município de Cocos, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67612.900801/2023-44. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.737/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ESTRELA, situado no Município de Inocência, no Estado de
Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.900803/2023-33. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.738/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA MANDARIM, situado no Município de Abaetetuba, no
Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900406/2023-31. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.739/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAISOL, situado no Município de Bela Vista, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900661/2023-02. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.740/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA CEOLIM, situado no Município de Nossa Senhora do
Livramento, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900323/2023-42. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.741/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto WEIKU DO BRASIL, situado no Município de Pomerode, no Estado de
Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900734/2023-58. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.742/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SARANDI, situado no Município de Tapurah, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900319/2023-84. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO