DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: municípios de Itagibá e Ibicuí, estado da Bahia
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Energética do Rio Grande do Norte
Empreendimento: SE São Gonçalo do Amarante
Processo nº 01421.000105/2023-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Subestação São Gonçalo do Amarante
Arqueólogo Coordenador: Gelson Pequeno Evangelista
Arqueóloga Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de
História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/UERN
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Via Brasil BR 163 Concessionária de Rodovias S.A
Empreendimento: Via Brasil BR 163 Concessionária de Rodovias S.A
Processo nº 01492.000302/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área diretamente afetada
pelas obras de implantação do acesso ao porto privado do Distrito de Miritituba, em
ligação à rodovia BR-230/PA
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Município de Itaituba, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DER-ES / Luiz Cesar Maretta Coura
Empreendimento: Anteprojeto de Engenharia Rodoviária de Pavimentação da Rodovia
ES-493: trecho Divino de São Lourenço - Entr. ES-190 (Patrimônio da Penha)
Processo nº 01409.000127/2023-01
Projeto:
Avaliação de
Impacto
ao
Patrimônio Arqueológico
Empreendimento
de
Engenharia Rodoviária de Pavimentação da Rodovia ES-493: trecho Divino de São
Lourenço - Entr. ES-190 (Patrimônio da Penha)
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Divino de São Lourenço, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora Jardim Sol Nascente Spe Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Sol Nascente
Processo nº 01508.000628/2023-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Jardim Sol Nascente
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio institucional: Laboratório
de Arqueologia Etnologia e
Etno-história (LAEE)
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Cianorte, estado do Paraná
Prazo de validade: 03 (três) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: M.H.de Almeida Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento "M.H. de Almeida Empreendimentos Ltda"
Processo nº 01508.000598/2023-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
"M.H. de Almeida Empreendimentos Ltda"
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio da Platina, estado do Paraná
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: WV Transporte E Locacao Ltda
Empreendimento: Empreendimento WV Transporte E Locacao Ltda
Processo nº 01504.000091/2023-70
Projeto: Avaliação de Impacto na Área do Empreendimento WV Transporte E Locacao Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga de Campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: WV TRANSPORTE E LOCACAO Ltda
Empreendimento: Empreendimento WV TRANSPORTE E LOCACAO Ltda
Processo nº 01504.000108/2023-99
Projeto: Avaliação de Impacto na Área do Empreendimento WV TRANSPORTE E LOCACAO Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga de Campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Itabaiana, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jadefrog Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Lote 107-IA - Gleba Cambé
Processo nº 01508.000665/2023-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 107-IA - Gleba Cambé
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de validade: 03 (três) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gás Natural Açu S.A
Empreendimento: Central de Armazenamento e Transferência de GNL
Processo nº 01500.000995/2023-35
Projeto: 
Avaliação 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
da 
Central 
de
Armazenamento e Transferência de GNL
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Cristiano Von Mühlen
Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny
Área de Abrangência: Município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sanival de Jesus Santos
Empreendimento: Jazida Sanival
Processo nº 01504.000348/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Jazida Sanival
Arqueóloga Coordenadora: Jaciara Pereira Lima
Arqueóloga de Campo: Jaciara Pereira Lima
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Itabaiana, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
37-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III
Empreendedor: Emanuelle de Mori Bardeja
Empreendimento: Lote 64-Loteamento Gleba Jacarandá
Processo nº 01508.000691/2023-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 64-
Loteamento Gleba Jacarandá
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio 
Institucional: 
Laboratório 
de 
Arqueologia,
Etnologia 
e 
Etno-História 
da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jaafar Ahmad Barakat
Empreendimento: Condomínio Remanso
Processo nº 01508.000633/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Remanso
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio 
Institucional: 
Laboratório 
de 
Arqueologia,
Etnologia 
e 
Etno-História 
da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
39-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Maria das Graças de Carvalho
Empreendimento: Chácaras de Lazer Bela Vista
Processo nº 01508.000377/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Chácaras de Lazer Bela Vista
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Umuarama, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
40-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Yticon Construção e Incorporação Ltda
Empreendimento: Edifício Liv
Processo nº 01508.000827/2022-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Edifício Liv
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
41-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Werner Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Colina Germânia
Processo nº 01508.000675/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Colina
Germânia
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Castro, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses