DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
1
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. Coordenação-Geral de Logística e Contratos
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
3
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. Coordenação de Administração
1
Coordenador
FCE 1.10
.
2
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.03
.
2
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. Serviço de Logística
1
Chefe
FCE 1.06
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. Coordenação de Eventos
1
Coordenador
FCE 1.11
.
2
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. Coordenação de Licitações, Compras e Contratos
1
Coordenador
FCE 1.10
.
3
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.03
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. Divisão de Contratos
1
Chefe
FCE 1.08
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Coordenação de Infraestrutura, Cibersegurança e
Serviços de TI
1
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação de Automação Sistêmica, Dados, BI e
Design de Interfaces
1
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação de Sistemas Educacionais
1
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação de Orçamento
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Coordenação de Finanças e Contabilidade
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Serviço de Contabilidade
1
Chefe
FCE 1.06
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Coordenação 
de
Parcerias 
Institucionais
e
Contratos
1
Coordenador
FCE 1.11
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
. Coordenação-Geral
de Gestão
das Diretrizes
de
Aprendizagem e Ensino
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.12
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
. Coordenação
de 
Formação
e 
Avaliação
das
Experiências de Aprendizagem
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Coordenação-Geral
de 
Desenvolvimento
de
Experiências de Aprendizagem Assíncronas
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
2
Assistente
FCE 2.07
. Coordenação 
de
Acompanhamento 
do
Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem
Assíncronas
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
. Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução
de Experiências de Aprendizagem Síncronas
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
. Coordenação
de 
Desenho
de 
Experiências
de
Aprendizagem Síncronas
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
. Coordenação
de Execução
de Experiências
de
Aprendizagem Síncronas
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO EXECUTIVA
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assistente
FCE 2.09
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Coordenação-Geral de Desenvolvimento Estratégico
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Coordenação-Geral de Especialização e MBA
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Coordenação de Cursos de Especialização e MBA
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Coordenação-Geral 
de
Capacitação 
de
Altos
Executivos
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.09
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.02
. Coordenação-Geral de Formação Intensiva
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.04
.
. DIRETORIA DE ALTOS ESTUDOS
1
Diretor
CCE 1.15
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.12
. Coordenação-Geral de Pesquisa
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Coordenação-Geral de Pós-Graduação Stricto Sensu
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
. Coordenação-Geral de Ciência de Dados
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
. Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de
Ev i d ê n c i a s
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
3
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
.
. DIRETORIA DE INOVAÇÃO
1
Diretor
CCE 1.15
.
2
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.09
.
1
Assistente
FCE 2.08
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.03
. Coordenação-Geral de Inovação
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.11
. Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e
Comunidades para Inovação
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Coordenação-Geral de Serviços de Transformação
Governamental
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
. Coordenação-Geral de Inovação Aberta
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.11
.
1
Chefe de Projeto
FCE 3.06
. Divisão de Biblioteca, Publicações e Plataformas de
Gestão do Conhecimento
1
Chefe
FCE 1.07
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 2.964, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de
Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
.
UF
Município
Desastre
Decreto
Data
Processo
.
AC
Mâncio Lima
Vendaval 
-
1.3.2.1.5
243
06/09/2023
59051.022682/2023-53
.
AL
Pão de Açúcar
Estiagem 
-
1.4.1.1.0
33
04/09/2023
59051.022696/2023-77
.
BA
Itapetinga
Vendaval 
-
1.3.2.1.5
160
29/08/2023
59051.022631/2023-21
.
PB
Monteiro
Estiagem 
-
1.4.1.1.0
1.338
01/09/2023
59051.022632/2023-76
.
PB
Sumé
Estiagem 
-
1.4.1.1.0
1.567
11/09/2023
59051.022692/2023-99
.
PE
Afogados 
da
Ingazeira
Estiagem 
-
1.4.1.1.0
017
24/08/2023
59051.022567/2023-89
.
PE
Sanharó
Estiagem 
-
1.4.1.1.0
036
06/09/2023
59051.022711/2023-87
.
PE
Vertentes
Estiagem 
-
1.4.1.1.0
029
28/08/2023
59051.022635/2023-18
.
PR
Barracão
Vendaval 
-
1.3.2.1.5
303
06/09/2023
59051.022683/2023-06
.
PR
União 
da
Vitória
Vendaval 
-
1.3.2.1.5
381
13/09/2023
59051.022703/2023-31
.
PR
Xambrê
Vendaval 
-
1.3.2.1.5
146
11/09/2023
59051.022687/2023-86
.
RS
Arambaré
Granizo 
-
1.3.2.1.3
073
25/08/2023
59051.022706/2023-74
.
RS
Cristal
Granizo 
-
1.3.2.1.3
2893
28/08/2023
59051.022700/2023-05
.
SC
Balneário
Arroio do Silva
Granizo 
-
1.3.2.1.3
110
30/08/2023
59051.022622/2023-31
.
SC
São 
Lourenço
do Oeste
Granizo 
-
1.3.2.1.3
8.139
13/08/2023
59051.022645/2023-45
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020,
nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº
1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorga de direito de uso de recursos
hídricos de:
Nº 2.371 - IOLANDA MARIA RODRIGUES, UHE Sobradinho, município de Sobradinho/BA, irrigação.
Nº 2.372 - FRANCISCO JOAO DE ARAUJO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 2.373 - PH7 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, PAULO HENRIQUE ARANTES HO R T O,
PAULO HENRIQUE CAPUTO ARANTES HORTO, JOAO VICTOR CAPUTO HORTO, UHE Taquaruçu,
Município de Itaguajé/PR, irrigação.
Nº 2.374 - DAJANA GABRIELLA NOBREGA SANTOS DA SILVA, UHE Paulo Afonso IV/UHE
Apolônio Sales (Moxotó), município de Paulo Afonso/BA, irrigação.
Nº 2.375 - JOAO LUIZ DOURADO JUNIOR, rio Cuiabá, Município de Santo Antônio do
Leverger/MT, outras.
O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site: www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS