DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 324/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.192/2023 - S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM-Registro de Licença
n° 610/2023 - Vencimento 15/03/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 326/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 92/2023 de 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.343/2023 -
Titular OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL - Prazo 5 anos -
Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de
I T A I T U BA / P A
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 331/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.110/1999-CRISTAL
COMERCIO 
INDUSTRIA
AMAZONIA
EIRELI-OF.
N°32901/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 332/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.526/2016-FALCON METAIS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 334/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.294/2020-M
R X
MINERACAO
LTDA- Cessionário:COOPERATIVA
DE
MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- CPF ou CNPJ 37.628.027/0001-
33- Alvará n°2493/2020
850.295/2020-M
R X
MINERACAO
LTDA- Cessionário:COOPERATIVA
DE
MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC- CPF ou CNPJ 37.628.027/0001-
33- Alvará n°2494/2020
850.050/2023-ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS
GERAIS LTDA- Cessionário:MR MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.131.009/0001-72- Alvará
n°2944/2023
856.082/1994-MCT MINERACAO LTDA- Cessionário:ACG MINERACAO LTDA.- CPF
ou CNPJ 30.471.191/0001-30- Alvará n°8015/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.512/2021-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI- Alvará n°9408/2021 -
Cessionario:850.836/2022-ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 214.183.348-55
850.669/2004-MINALTA 
MINERACAO
LTDA- 
Alvará
n°11220/2013 
-
Cessionario:850.496/2023-Wilson Soares de Oliveira- CPF ou CNPJ 392.125.132-04
850.118/2018-MANHATTAN 
MINERACAO 
S/A- 
Alvará 
n°3446/2019 
-
Cessionario:850.669/2023-Daniel Geyerhahn Garcia- CPF ou CNPJ 071.259.636-41
850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA-
Alvará n°2.500/2020 -
Cessionario:850.150/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 34.748.153/0001-33
850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA-
Alvará n°2.500/2020 -
Cessionario:850.285/2023-CRISTIANO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 35.220.392/0001-89
850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA-
Alvará n°2.500/2020 -
Cessionario:850.331/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 34.748.153/0001-33
850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA-
Alvará n°2.500/2020 -
Cessionario:850.332/2023.-CLAUDIO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 34.748.153/0001-33
850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA-
Alvará n°2.500/2020 -
Cessionario:850.333/2023.-CRISTIANO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 35.220.392/0001-89
850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA-
Alvará n°2.500/2020 -
Cessionario:850.335/2020.-CRISTIANO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 35.220.392/0001-89
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 55/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
890.426/2016-FRANCINIR ANTONIO SANCHES
890.115/2018-NORBERTO COELHO DE MATTOS JUNIOR
890.441/2015-MAURO ELIAS MELO AMORIM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.426/2016-FRANCINIR ANTONIO SANCHES
890.115/2018-NORBERTO COELHO DE MATTOS JUNIOR
890.441/2015-MAURO ELIAS MELO AMORIM
890.079/2018-MINERACAO MAROTO LTDA
890.301/2017-ZEEV LUCYAN MAIMON
890.003/2021-BUENA ENGENHARIA E MINERACAO LTDA
Prorroga por
01 (um)
ano o
prazo de
validade da
autorização de
pesquisa(324)
890.186/2016-PARAHY MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8003/2018
890.331/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-ALVARÁ N°7999/2018
890.123/2017-SOLO
MINERAL 
EXTRAÇÃO
DE
AREIA 
LTDA
ME-ALVARÁ
N°1.668/2019
890.210/2019-FREDERICO AUGUSTO MOÇO BARROS-ALVARÁ N°750/2020
890.027/2019-MARIA
TERTULIANA 
DE
SOUZA
OLIVEIRA-ALVARÁ
N°3.387/2019
890.239/2018-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-ALVARÁ N°1.667/2019
Prorroga por
02 (dois) anos o
prazo de validade da
autorização de
pesquisa(325)
890.579/2015-AUGUSTO BOLIVAR MATOS RESENDE-ALVARÁ N°8928/2018
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.434/2013-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.198/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-
Área de 153,30 para 43,80-Areia-Campos dos Goytacazes/RJ
890.551/2007-ANDERSON AVILA APOLINARIO- Área de 600,00 para 363,94-
Gnaisse (Revestimento): 835.940 m³ ou 2.257.038 t; Recurso Indicado: 1.202.240 m³ ou
3.251.448 t;-São José de Ubá/RJ
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.183/2019-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-- Recurso medido
(Areia): 8.491.136,20? toneladas e Recurso medido (Argila): 1.522.064,50? toneladas-Rio
Bonito/RJ
890.195/2019-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Reserva medida
(Areia): 8.313.513,80 toneladas e Reserva medida (Argila): 1.790.388,00 toneladas-
Araruama/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.312/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°16816/2023/SEFIS-
RJ/ANM
890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°17618/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.313/2018-TAHOMA 2005
MINERACAO E
TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°17604/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.311/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°18075/2023/SEFIS-
RJ/ANM
890.055/2018-M.B. DE SOUZA-OF. N°18300/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.004/2018-AREIÃO SANTA RITA LTDA.-OF. N°18299/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.173/2017-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-
OF. N°18298/2023/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-GNAISSE- CONCESSÃO DE LAVRA n° 248/1995
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17514/2023/SEFIS-RJ/ANM
802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24465/2023/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- - Marca Vale do Sol - Fonte
Vale do Sol - volumetria 20 L - sem gás.- SILVA JARDIM/RJ
890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- 1.1 Fonte Da Mata
- Marca Serramar - Volumetria 20 L - sem gás; 1.2 Fonte Da Mata - Marca Serra do
Segredo - Volumetria 20 L - sem gás; 1.2 Fonte Geoplan - Marca Serra do Segredo -
Volumetrias 5 L e 10 L - sem gás.- MACAÉ/RJ
890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- - Fonte Andorinhas
- Marca Serra do Segredo - volumetria 250 mL - sem gás.- MACAÉ/RJ
890.294/2005-MEG - MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- Fonte da
Divina Misericórdia - Marca Divina - volumetria 20 L; - Fonte da Divina Misericórdia -
Marca Estrela Guia - volumetria 20 L.- ITAPERUNA/RJ
890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA- - Marca
Alpina - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 20 l - sem gás.- BARRA DO PIRAÍ/RJ
890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA- Marca: Mil - Fonte: Do
Amanhecer - Volumetria: 510 mL - Sem gás; - Marca: Mil - Fonte: Do Amanhecer -
Volumetria: 510 mL - Com gás; - Marca: Mil - Fonte: Do Amanhecer - Volumetria: 1,5 L
- Com gás; - Marca: Donna Natureza - Fonte Do Amanhecer - Volumetria: 5L - Sem gás;
- Marca: Naturally Plus
- Fonte: Do Amanhecer - Volumetria
5L - Sem gás.-
SUMIDOURO/RJ, CARMO/RJ
890.347/2000-AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA- - Marca Saquá - Fonte Zally
1 - volumetria 200 mL - sem gás- SAQUAREMA/RJ
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME
890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E
COM. LTDA
890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA
004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA
890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°PARA FINS DE APRESENTAÇÃO
DO PLANO DE FECHAMENTO DE MINA -PFM, EXIGÊNCIA LEGAL, EM RESOLUÇÃO DA ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.956/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°16113/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.956/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°18593/2023/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 56/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
890.071/2016-CERAMICA PORTO VELHO LTDA-AI N°1485/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.277/2016-ENGELIDER
CONSTRUTORA 
E
MINERADORA
LTDA-AI
N°1487/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.199/2016-LEANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA-AI N°1486/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.601/2015-ENGELIDER
CONSTRUTORA 
E
MINERADORA
LTDA-AI
N°1470/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.077/2016-R.A.
EVANGELISTA CAMPOS
EXTRATORA
DE AREIA
ME-AI
N°1479/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.210/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.-AI N°1480/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.166/2016-PEDRO DE JESUS PEREIRA ME-AI N°1481/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.184/2015-L
F 
BARROS
DE 
ALMEIDA
INDUSTRIA 
DE
CERÂMICA-AI
N°1476/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.005/2015-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-AI
N°1478/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.262/2015-TPK LOGÍSTICA S A-AI N°1477/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.335/2015-MINERADORA TRES CACHOEIRAS LTDA-AI N°1475/2023/SEFIS-
RJ/ANM
890.614/2015-CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS SA-AI
N°1473/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.526/2015-M.H.O.S. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
COMUNICAÇÃO LTDA-AI N°1474/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.252/2016-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA-AI N°1482/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.111/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.-AI N°1483/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.229/2016-M. R. EXTRAÇÃO LTDA ME-AI N°1484/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.572/2015-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-AI N°1509/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.097/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES-AI N°1506/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.204/2016-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI
N°1507/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.372/2017-AGUA MINERAL VIDA NOVA LTDA.-AI N°1508/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.738/2013-MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO
AREAL
DO NATIVIM
LTDA-AI
N°1367/2023/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente