DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.851, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820495/2023-00-MINERACAO ITAU LTDA (Documento SEI: 9239178)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.852, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860649/2023-99-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 9239662)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.853, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871325/2023-76-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9239686)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.854, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850622/2023-37-Zilanda Soares de Oliveira Huang (Documento SEI: 9239780)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.855, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871326/2023-11-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9239799)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.856, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860650/2023-13-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 9239872)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.857, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860651/2023-68-GOFERT MINERACAO LTDA (Documento SEI: 9239996)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.858, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871327/2023-65-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9240125)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.859, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48070.848291/2023-17-Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima (Documento SEI: 9242493)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.860, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846215/2023-67-Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima (Documento SEI: 9243463)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48053.820516/2023-89-CERAMICA LARANJAL PAULISTA LTDA (Documento SEI: 9237124)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 1.083, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.228594/2023-64, resolve:
1 Fica alterada a razão social da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
PRODUTORES RURAIS DE FELIZ NATAL - COOPERFELIZ, CNPJ nº 08.382.761/0001-67, para
IPÊ BIOCOMBUSTÍVEL LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 732, de 23
de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da
atividade de produção de biodiesel.
2 Fica alterada a razão social da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
PRODUTORES RURAIS DE FELIZ NATAL - COOPERFELIZ, CNPJ nº 08.382.761/0001-67, para
IPÊ BIOCOMBUSTÍVEL LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 216, de
06/04/2020, publicada no DOU de 07/04/2020, relativa à instalação produtora de biodiesel
localizada na Rodovia MT 225, km 81,2, Zona Rural, Feliz Natal - MT.
3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLIA
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 726, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.218993/2023-17, resolve: autorizar a empresa CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS
LTDA, CNPJ nº 01.597.589/0010-00, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito
de petróleo (GLP) envasado e a granel, localizada a Rua Doutor José Czaki, 320 - Chapada
- Araucária/PR. CEP: 83.707-744 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-25:33:25,531; -49:22:08,238
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 759,27 m³ (379,64 t). Fica revogada a Autorização SDL-ANP N.º 60 de
2 de fevereiro de 2022.
.
VASO
Ø
(m)
Comprimento
(m)
Capacidade
(m³)
Capacidade
(t)
Tipo
.
01
3,50
21,96
253,20
126,60
Horizontal aéreo
.
02
3,50
21,86
252,71
126,36
Horizontal aéreo
.
03
3,50
21,98
253,36
126,68
Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 727, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.226600/2023-49, resolve: autorizar a filial da empresa BA H I A N A
DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - CNPJ nº 46.395.687/0012-65, a exercer a atividade de
Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 728, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.228012/2023-40, resolve: autorizar a empresa QUERODIESEL TRANSPORTES E
COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 89.839.450/0013-10, a operar a instalação de
transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Avenida Assis Brasil 2.098, Cidade
Alta, Alegrete/RS, 97545-081 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):
-29:48:26,200; -55:48:48,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
90,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 328, de 4 de junho de 2010.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
1,90
5,40
15,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
02
1,90
5,40
15,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
03
1,90
5,40
15,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
04
1,90
5,40
15,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
05
1,90
5,40
15,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
06
1,90
5,40
15,00
II ou III
Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO