DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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5
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Mesquita Teles de Carvalho / 10014340, Tiago Falcao Borja de Oliveira Correia / 10006179,
Tomas Pires Acioli / 10013513, Valeria Virginia Pereira Nicolak / 10016080, Victor Carvalho
Louzada / 10000348, Victor Luna Vidal / 10029311, Victor Mauricio Dousseau dos Santos /
10000700, Vinicius Batista de Andrade / 10012358, Vinicius de Marco Medina / 10021701,
Vinicius de Souza Pedrosa / 10005710, Vinicius do Amaral / 10004145, Vinicius Gomes
Saboya / 10009852, Virginia Fernandes Brandao / 10017538, Vitor Turton Lopes Galvao /
10020164, Vitoria Regina Muller Santos / 10033942, Viviane Coutinho Leal / 10015309,
Wellington Ferreto / 10002458, Yasmin de Moura Dias / 10014204, Yuri Mendes Oliveira.
1.1.1 Relação provisória dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas
com deficiência que tiveram a sua inscrição definitiva deferida, na seguinte ordem: número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10012972, Arielle Rego Barbosa / 10000591, Breno Honorato Nascimento /
10002781, Cristilan Ismael Andrade Santos / 10010635, Diego Elias Caldeira Santos /
10004357, Emanoeli Lopes Feitosa dos Santos / 10027215, Filipe Jose Rodrigues Azevedo /
10026983, Guilherme Patrick Fernandes de Araujo / 10015630, Jesulindo Nery de Souza
Junior / 10002348, Joao Guilherme Salve / 10031203, Manuela Sobral Martins e Rocha /
10007371, Marcio Berguenmayer da Silva / 10030085, Marco Ariel da Silva Galvao /
10012244, Maria Beatriz de Menezes Costa Oliveira / 10022213, Matheus Schianqui
Goncalves Abilio / 10008048, Priscila de Fatima Barbosa Pinto / 10015806, Raffael de
Santana Lima / 10001818, Raniere Fernandes Moura / 10004340, Rodrigo Antonio
Azambuja da Cunha / 10024565, Rodrigo Oliveira dos Reis / 10007397, Rossana Ka r l a
Marinho Alves.
1.1.2 Relação provisória dos candidatos que se autodeclararam negros que
tiveram a sua inscrição definitiva deferida, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10003575, Agenor Calazans da Silva Neto / 10007853, Alessandra Ferreira dos
Santos / 10022822, Alessandro Mourao Alves / 10028703, Alexandre Walker Ribeiro /
10012019, Ananda Aboim Lima Pereira / 10012587, Andre Santana de Souza / 10022877,
Andressa de Carvalho Lopes / 10014775, Andreza Albuquerque Amore / 10013637, Arthur
Granhen Brandao da Costa / 10001295, Bianca Cabral Ventura / 10008273, Breno Henrique
Alves de Barros / 10000591, Breno Honorato Nascimento / 10017464, Breno Nascimento
Santos / 10024561, Bruno Castro Remigio Moreira / 10024509, Caio Santiago Fernandes
Santos / 10012717, Camila Virginia Rocha Pacheco / 10009527, Caricio Rodrigues de Souza
/ 10026273, Carolayne Lopes Soares / 10011268, Carolina Machado Costa / 10012111,
Clarcson Santana Maia de Medeiros / 10002781, Cristilan Ismael Andrade Santos /
10028374, Daniel Pinheiro Mota da Silva Ferreira / 10010752, Daniela de Nazare Uchoa dos
Santos / 10010962, Deimyson Alcantara Franca / 10013580, Diego Rodrigues Calazans /
10016338, Diogo Melo Neris / 10018173, Donilson Ferreira de Freitas / 10018598, Eduardo
Fagner da Silva de Oliveira / 10009861, Eduardo Pinheiro Rocha / 10002327, Erick Henrique
da Silva / 10013989, Ewerton Jose da Costa Alves / 10018331, Ewerton Vinicius Pereira da
Silva / 10026473, Fabio Gouveia Carneiro / 10027237, Felipe Dias Cunha / 10006384,
Franklin Guliver Soares / 10008334, Gabriel Bastos Meireles / 10011299, Gabriel de Lima
Rocha Porfirio / 10020923, Guilherme Conceicao Figueiroa / 10000406, Haderlann Chaves
Cardoso / 10021611, Hanna Alves Costa / 10003001, Herbert Lima Salles de Souza /
10015918, Herivelto Abdon Nobre de Queiroz / 10025087, Hugo Gabriel Pinto Pires /
10002036, Igor Cortizo Quintanilha do Nascimento / 10003332, Igor Fioravanti Morais de
Oliveira / 10009650, Igor Roberto Silva de Azevedo / 10007978, Inayara Veloso dos Santos
/ 10017803, Italo Reis Godinho / 10013167, Iure Marques de Sousa / 10013925, Jefferson
Kleiton de Souza e Silva / 10017692, Joao Alberto Leonardo Clement Junior / 10000358,
Joao Batista Gomes de Souza Junior / 10013738, Joao Fabio de Lima Noronha / 10025233,
Joao Paulo Carneiro de Oliveira / 10011407, Joao Victor Lopes Pereira Lima da Silva /
10027561, Jordao Demetrio Almeida / 10017858, Jose Gilderlan Lins / 10020006, Jucimaria
Oliveira Silva / 10022865, Juscelino Passos dos Santos Junior / 10007584, Kelly Alencar
Ferreira / 10017530, Kelwen Lucas da Costa Evaristo / 10027466, Kleber Pereira Matos /
10014314, Lara Caldas Batista Teixeira / 10001602, Larissa Rabello Lins Sousa / 10010938,
Laura Bonfim da Conceicao / 10003881, Leandro Frauzino Real / 10007914, Livia Rangel
Nascimento / 10002046, Lucas Campos de Andrade Silva / 10013547, Lucas Gabriel
Laurindo Case / 10026751, Lucas Gusmao Barreto Lima / 10010337, Lucas Yudi Tokano
Pereira / 10002979, Luciano Souza de Jesus / 10009648, Luiz Eduardo Batista dos Santos /
10022215, Luma Cristina Monteiro de Almeida / 10002162, Marcelo Cheli de Lima /
10005659, Marcelo Henrique Rabelo Franco / 10002121, Marcio Chaves Guedes /
10029135, Marco Aurelio Goncalves do Carmo / 10002514, Marcos Vinicius Santos de
Araujo / 10026938, Maria Tereza Borges de Oliveira Mello / 10007202, Mariana Gonzaga
Dantas de Santana / 10021586, Marina Gabriela Silva de Camargos / 10010639, Matheus
Feliciano dos Santos Silva / 10020658, Matheus Leonidio Barbosa dos Santos / 10016025,
Melida Mayara de Souza Carvalho / 10002749, Monalisa Pereira de Jesus / 10002403,
Murilo Pereira Lorencio da Silva / 10000539, Otacilio Paulo da Silva Neto / 10008319, Pedro
Endlich Santos / 10026669, Pedro Henrique Freire de Souza / 10015693, Pedro Pecanha
Schuwartz / 10018666, Petterson Felipe Santos Macedo de Carvalho / 10022989, Polyana
Oliveira Ferreira / 10003551, Pricila Rachel Avelino Cardoso / 10003724, Priscila Daudt
Sousa Ribeiro / 10001818, Raniere Fernandes Moura / 10034257, Renata Moura Miranda
de Oliveira / 10023657, Roger Santos Gonzaga / 10013026, Rogerio de Lima Matos /
10010743, Sara Cunha Sobrinho / 10031004, Sara Raquel Pires Bispo / 10012050, Sergio
Luis Borges Cruz / 10003554, Silvio Roberto Soares Possidonio Junior / 10015266, Tatiane
Cristina Chaves Pereira / 10009972, Tayane Domingos de Medeiros / 10023841, Thais
Ferreira de Almeida / 10033670, Thales Carneiro de Alencar / 10004041, Thalles Henrique
Rocha Claves / 10026713, Thiago Henrique de Barros Vanderlei / 10004259, Thiago Paes
Lemes / 10012518, Vanderlei Machado da Silva / 10000700, Vinicius Batista de Andrade /
10013619, Vinicius Freires da Silva / 10020164, Vitoria Regina Muller Santos / 10026051,
Washington de Lima Araujo / 10017642, Wellington Pereira Santos Junior / 10010319,
Wellington Vasconcelos de Souza Junior.
1.1.3 Relação provisória dos candidatos sub judice que tiveram a sua inscrição
definitiva deferida, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10004079, Victor Andre Carneiro Magalhaes.
1.1.4 Relação provisória dos candidatos sub judice que solicitaram concorrer
como pessoas com deficiência que tiveram a sua inscrição definitiva deferida, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10011265, Florence Serpa Antoniuk Paganini / 10004079, Victor Andre Carneiro
Magalhaes.
1.1.5 Relação dos candidatos em ampla concorrência que solicitaram a inscrição
definitiva e tiveram deferida a prorrogação do prazo para comprovação da prática forense,
na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10017588, Alessandro Santos Carneiro / 10031922, Artur Mourao Costa Lima /
10020758, Danielle Conforto / 10021831, Gabriel de Jesus Ruivo da Cruz / 10025345, Joao
Vitor Moreira Cavalcante Teixeira / 10010153, Jose Luiz da Silva Netto.
1.1.5.1 Relação dos candidatos negros que solicitaram a inscrição definitiva e
tiveram deferida a prorrogação do prazo para comprovação da prática forense, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10010153, Jose Luiz da Silva Netto / 10013840, Marcos Paulo Freza.
2
DOS RECURSOS
CONTRA O
RESULTADO
PROVISÓRIO NA
INSCRIÇÃO
DEFINITIVA
2.1 Os candidatos poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua
inscrição definitiva e interpor recurso contra o resultado provisório na inscrição definitiva,
10 horas do dia 18 de setembro de 2023 às 18 horas do dia 19 de setembro de 2023
(horário 
oficial
de 
Brasília/DF),
no 
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado, por meio do Sistema Eletrônico
de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização dos motivos do indeferimento e a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente e(ou) intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - AGU, de 26 de
dezembro de 2022, e suas alterações, e suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na inscrição definitiva e de convocação para a
prova oral será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado, na data provável de
10 de outubro de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da
União
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110161
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 00676.001254/2019-11.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIAO. Contratado: 08.685.242/0001-78 - ORIGINAL DEDETIZADORA E SANITIZADORA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 045/2019-AGU, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.453,62. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Nº Processo: 00185.003119/2023-37. Sagrou-se vencedora do certame a
empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 09.053.350/0001-90, item nº 01,
no valor unitário total de R$ 9.959,00; item nº 02, no valor unitário total de R$ 77.726,00;
item nº 03, no valor unitário total de R$ 24.324,00; item nº 04, no valor unitário total de
R$ 27.348,00; item nº 05, no valor unitário total de R$ 2.214,00; item nº 06, no valor
unitário total de R$ 50.268,00; item nº 07, no valor unitário total de R$ 3.271,00; e, item
nº 08, no valor unitário total de R$ 11.994,00.
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR - CF (IM)
Ordenadora de Despesas do GSI/PR
(SIDEC - 18/09/2023)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 115406
Nº Processo: 0066/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças e componentes, para 01 (uma) Central telefônica do tipo PABX IP, marca
Siemens/Unify, modelo Hipath 3800, instalada nas dependências da EBC em São Paulo/SP..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Shopping Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130024
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 21032.002652/2022-03.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato 06/2022 para o período de 26/09/2023 a 25/09/2024.. Vigência:
26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de
Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 130056
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 21028.004084/2019-31.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA -
SFA/MG. Contratado: 18.553.690/0001-71 - CORPORATIVA TELECOMUNICACOES
LTDA. Objeto: Constitui objeto deste quarto termo aditivo prorrogar o prazo de
que trata a cláusula segunda - vigência, por 12 (doze) meses pelo período de
19/09/2023 até 19/09/2024, conforme autorizado pelo art. 57, inciso ii da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.040,08. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 423
Espécie:
O 
Coordenador
do
5º 
Serviço
de
Inspeção 
de
Produtos
Agropecuários/DIPOA no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com
o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999,e considerando que trata-se de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica Apiário Kelly C. S. Siqueira, CNPJ 01.625.583/0001-09 a
comparecer pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila
Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para

                            

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