DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Bruno Kalyton Lourenço de Negreiro; Objeto: Execução do Projeto
vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital
Chamada PIBIC 2023/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
14/09/2023 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 14/09/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza,
e Marcílio José Thomazini pela Embrapa Bruno Kalyton Lourenço de Negreiro, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Cecilia Ayelen Kominovic; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2023/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 15/09/2023 a
31/08/2024; Data da Assinatura: 15/09/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa Cecilia Ayelen Kominovic, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Daniel Attili de Angelis; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2023/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 14/09/2023 a
31/08/2024; Data da Assinatura: 14/09/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa Daniel Attili de Angelis, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Gabriela Yumi Nomi; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2023/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 15/09/2023 a
13/12/2023; Data da Assinatura: 15/09/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa Gabriela Yumi Nomi, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e
Grasieli Beloni de Melo; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPED;
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 13/09/2023 a 31/08/2024; Data da
Assinatura: 13/09/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela
Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Grasieli Beloni de Melo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Julia Heduarda Giacomel Balbinotti; Objeto: Execução do Projeto
vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital
Chamada PIBIC 2023/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
14/09/2023 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 14/09/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza,
e Marcílio José Thomazini pela Embrapa Julia Heduarda Giacomel Balbinotti, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Leonardo Ricardo Nunes; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa CNPQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
13/09/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 13/09/2023; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Leonardo Ricardo Nunes, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Letícia Maria Pavesi Carvalho; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2023/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 14/09/2023 a
31/08/2024; Data da Assinatura: 14/09/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa Letícia Maria Pavesi Carvalho, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Maria Iolanda Mendes Silva; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2023/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 15/09/2023 a
31/08/2024; Data da Assinatura: 15/09/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa Maria Iolanda Mendes Silva, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Matheus Henryque Steff; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2023/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 15/09/2023 a
31/08/2024; Data da Assinatura: 15/09/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa Matheus Henryque Steff, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Pierre Geovane Graff; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2023/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 15/09/2023 a
31/08/2024; Data da Assinatura: 15/09/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa Pierre Geovane Graff, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Thais Saidel Schultz Andretta Lima; Objeto: Execução do Projeto
vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital
Chamada PIBIC 2023/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
14/09/2023 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 14/09/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza,
e Marcílio José Thomazini pela Embrapa Thais Saidel Schultz Andretta Lima, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4400030937. Nº do PROCESSO: 21175.001476/2023-31.
DISPENSA Nº 056/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: EXTINCAMP
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
DE EXTINTORES
LTDA, CNPJ:
10.382.841/0001-67 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato com aumento do
quantitativo de retestes. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b"
e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 18/09/2023. Valor Total:
R$ 9.490,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400031160. Nº
do
PROCESSO:
21175.001534/2023-26. DISPENSA Nº 020/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BUCCO IRRIGAÇÃO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
LTDA, CNPJ 11.454.150/0001-91. Objeto: Aquisição de materiais de irrigação para o
Laboratório
de
Propagação
de
Espécies
Florestais
Fundamento
Legal:
Norma
037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016;.
Data da Assinatura: 18/09/2023. Valor Total: R$ 25.998,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.001376/2023-12. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91;
Donatária:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Objeto: Entrega
e
recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do projeto "Definição de estratégias
setoriais para alcance da meta do Plano Nacional de Desenvolvimento das Florestas Plantas
em ampliar em 2.000.000 de hectares a área plantada no Brasil até 2030". Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 12/09/2023. Valor Total: R$ 616,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003171 do Pregão nº 015/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos. Data de
assinatura: 18/09/2023. Valor Total da Ata: R$ 900,00. Vigência 12 meses. Registrada: CK
Comércio de Ferragens Ltda, CNPJ 12.793.110/0001-37. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003169 do Pregão nº 015/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos. Data de
assinatura: 18/09/2023. Valor Total da Ata: R$ 15.324,99. Vigência 12 meses. Registrada:
Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ 45.769.285/0001-68. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta
de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4100003176 do Pregão nº 015/2023. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos. Data de
assinatura: 18/09/2023. Valor Total da Ata: R$ 577,52. Vigência 12 meses. Registrada: RPF
Comercial Ltda, CNPJ 03.217.016/0001-49. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.001871/2023-01; Objeto: Contratação de
serviço técnico especializado para realização do controle de vetores e pragas urbanas -
desinsetização, desratização, descupinização, controle de mosquito, controle de pombos -
limpeza de caixa d'água, incluindo o fornecimento e instalação de postos permanentes de
iscagem (PPI´s), armadilhas adesivas ou tipo gaiola, armadilhas luminosas, produtos químicos e
defensivos, utensílios, máquinas, equipamentos e outros materiais necessários para o
atendimento pleno das condições, quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência e seus anexos. Contrato SAIC/AJU 20400.23/0078-3; Fundamentação: Lei n°
13.303/2016, artigo 32, inciso IV; Valor: R$ 77.698,00; Contratada: JJ DEDETIZADORA MS LTDA,
CNPJ 38.086.111/0001-35; Data da assinatura: 18/09/2023; Vigência: 18/09/2023 a 18/05/2025;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-
adjunto de Administração, pela Embrapa, e Junior Augusto de Almeida, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sal mineral
para suplementação do rebanho da Embrapa Gado de Leite.
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2023) 135015-13203-2023NE000001
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeiro. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Fundação de Apoio à
Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16 e SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - CNPJ 0.744.463/0001-90.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Contrato objetiva a integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica,
desenvolvimento, inovação, com a finalidade de executar "Avaliação de estratégias para o
manejo de a r r o z d a n i n h o ( O r y z a s a t i v a ) , capim arroz (Echinochloa crusgalli),
papuã (Urochloa plantaginea) e milhã (Digitaria sanguinalis), junquinho (Cyperus difformis e
C. iria) resistentes ou não a herbicidas, nas culturas do arroz irrigado e da soja em terras
baixas". CLÁUSULA SEXTA - Recursos financeiros - O valor global convencionado para
execução deste Acordo é de R$ 45.777,42 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete
reais com quarenta e dois centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - Vigência - o presente
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira terá vigência pelo prazo de 15 (quinze) meses,
contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer
momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 12.09.2023.
Signatários: Gustavo Heiden e e Germani Concenço pela EMBRAPA, Luiz Clóvis Belarmino e
FAPEG e Aimar Francisco Ferrari Pedrini Junior e Lucio Zabot pela Cooperante.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Ana Carolina dos Santos de Melo; Objeto: Execução do Projeto
vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital
Chamada PIBIC 2023/2024; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
13/09/2023 a 31/08/2024; Data da Assinatura: 13/09/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza,
e Marcílio José Thomazini pela Embrapa Ana Carolina dos Santos de Melo, bolsista PIBIC.
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