DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900009
9
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135015
Nº Processo: 21179003093202367. Objeto: Aquisição de insumos, defensivos,
material para conservação de cercas, lona plástica e ferramentas de uso agrícola, conforme
Termo de Referência(Anexo I ao Edital).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 19/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro
Dom Bosco, Aeroporto - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado nos sites
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes 
ou
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
ROSELI APARECIDA INACIO PIANTA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/09/2023) 135015-13203-2023NE010101
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001338/2023 . Objeto: Elaboração de selo técnico-comercial para
identificação de produto, com versões monocromáticas, versão P&B, escala de cinza,
variações de escala, redução mínima, entre outras especificações; e elaboração de folder
técnico-comercial, tamanho A4, com 3 dobras, contendo texto e imagens representativos
do projeto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade processual. Declaração de Dispensa
em 11/09/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto Administrativo. Ratificação em
11/09/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$
9.359,00. CNPJ CONTRATADA : 19.163.710/0001-60 AM2 EVENTOS CONSULTORIA &
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 18/09/2023) 135027-13203-2023NE000153
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001453/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços para redesign do front-end e implementação de referência da nova
versão do front-end do Sistema de Análise Temporal da Vegetação SATVeg para a Embrapa
Agricultura Digital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV
da Lei 13.303/2016 e alínea "s" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Justificativa: Em
função disposto na Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "s" e Art. 29, Inciso XIV
da Lei 13.303/16 Declaração de Dispensa em 18/09/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 18/09/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS
OLIVEIRA. Chefe-geral. Valor Global: R$ 49.500,00. CNPJ CONTRATADA : 21.946.075/0001-
30 DOUGLAS MOREIRA LTDA.
(SIDEC - 18/09/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Lucas Scardini Moretto, CPF
421.301.458-41. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Levantar informações para subsidiar políticas públicas e ações de apoio à agricultura
familiar periurbana no município de Valinhos"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei
10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 14/09/2023 a
31/12/2023; Data de Assinatura 14/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21187.001459/2023-64. Objeto: Termo aditivo 4 de contrato de Comodato de
bem imóvel. Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa
Meio ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Comodatária: ASSOCIAÇÃO DOS EMP R EG A D O S
DA EMBRAPA - AEE/EMBRAPA MEIO AMBIENTE, CNPJ: 52.364.767/0001-01. Vigência
22/11/2023 a 21/11/2028.
Data da assinatura: 16.08.2023 Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa, CPF:
137.872.678-24 Chefe Adjunta de Administração
Ana Paula Contador Packer, CPF: 177.737.428-63 Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente
Mauri Valdivino Pereira, CPF: 818.295.829-68 Presidente, pela comodatária
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundaçãoo de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -
Embrapa. Bens
doados: Tablet
Samsung Galaxy Tab
S8, valor
R$4.404,00; Mesa
Digitalizadora, valor R$ 700,00. Data da assinatura: 24/08/2023
Signatarios: Ana Paula Contador Packer- Chefe Geral, Margarete Esteves Nunes Crippa- Chefe Adjunta
de Administração - Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo - FAPED
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Douglas Venâncio Alexandre da Silva. Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
13/09/2023. Fim da Vigência: 30/11/2023. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral
em exercício e Douglas Venâncio Alexandre da Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 2 ao contrato de parceria em pesquisa & desenvolvimento agropecuários
(p&d) vinculado a apoio financeiro, junto ao ambiente produtivo nacional celebrado entre
as instituições privadas, Brasil Drone Agrícola Controle Biológico de Pragas Ltda e Drone Air
Fly SAS, e, de outro lado, como executoras, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, registrado no
SAIC sob o n.º 20700.19/0012-5; Valor Global: não se aplica; Objeto: estender os
respectivos efeitos jurídico até 21 de setembro de 2025, com atualização do Cronograma
de Execução previsto no Plano de Trabalho; Data de assinatura: 15/09/2023; Vigência:
26/02/2025; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Maria Marta Pastina,
Chefe Geral em exercício e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Jean-
Baptiste Maurice Bruggmann, como interveniente, pela Drone Air Fly SAS; Patrick Henri
Robert Rebieri, Gerente, pela Brasil Drone.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EPIs e uniformesEntrega das
Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROZEMBERG GUIMARAES ARANTES
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
(SIDEC - 18/09/2023) 135016-13203-2023NE008888
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
094/2023 - FAPED. Valor: R$ 5.080,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 15/09/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
178/2023 - FAPED. Valor: R$ 875,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 15/09/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição
de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
Bolsista: Maria Eduarda Silva De Oliveira, CPF nº ***.630.188-**; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária
Brasileira", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não
aplicável; Vigência: 15/09/2023 a 31/08/2024; Data da assinatura: 15/09/2023; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, e Maria Eduarda Silva De Oliveira - Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 23600.23/0063-7 - Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Flávio
Valdemar Martins - MEI - CNPJ/MF nº 35.480.918/0001-60 - Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de corte e remoção de árvores do Sistema
Silvipastoril X Compra de Eucaliptos, pelo sistema de Permuta: Dispensa de Licitação nº
51/2023 - Uasg: 135024 - Montante da Permuta: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais).
Data da assinatura: 07/08/2023. Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro
Meira Bergamaschi, pela Embrapa, Flávio Valdemar Martins, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 23.600/0064-5 - Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e JCG
Serralheria Ltda - CNPJ/MF nº 50.161.426/0001-03. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço fornecimento e instalação de estrutura metálica para
cobertura do escritório/laboratório do Centro de Manejo de Bovinos da Unidade: Dispensa
de Licitação nº 052/2023, Uasg: 135024 - Valor do Contrato: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois
mil reais). Data da assinatura: 25/07/2023. Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa; e Carlos Garbulho, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de
serviço de manutenção da bomba utilizada para abastecimento dos depósitos de água do
curral do robô, ovinos, gado de corte e do motor do tanque de resfriamento de leite da
Unidade, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001246/2023-63 - Contratada: SC Motores e
Transformadores São Carlos Ltda - CNPJ: 04.958.487/0001-70 - Valor Total - R$ 4.140,00
(Quatro mil, cento e quarenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso
II - Assinatura Declaração da Dispensa: 18/09/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi -
Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO
MATO GROSSO - SEMA-MT (03.507.415/0023-5); Objeto: "Integração de esforços entre as
partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,; Fonte de
recurso: BRF S.A; Valor Global: R$ 99.087,08 (noventa e nove mil, oitenta e sete reais e oito
centavos); Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 05/09/2023; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Mauren Lazzaretti pela SEMA-MT.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de acondicionamento, coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros -
CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e o REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO EIRELI - EPP. - CNPJ nº
03.895.920/0001-03; Objeto: Prestação de serviço de acondicionamento, coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos provenientes da Embrapa Tabuleiros Costeiros;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 005/2023; Natureza de Despesa: 33903975;
Atividade AD/135013.19-0203; Valor Global: R$ 37.000,00; Data de Assinatura: 14/09/2023;
Vigência: 12 (Doze) meses com início em 14/09/2023. Signatários: P/Embrapa: Paulo César
Silva de Carvalho - Chefe Adjunto Administrativo e Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe
Geral, P/Contratada: Olívia Rejane da Conceição Fraga Deda - Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Espécie: Resultado de Julgamento. A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado
do Pregão Eletrônico nº 18/2023; Contratação de Empresa para Serviço de Vigilância Armanda;
Empresa Vencedora: N.C. Vigilância Ltda.; Valor total anual da licitação R$ 54.958,44.
À COMISSÃO