DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900010
10
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151.000861/2023 . Objeto: Contratação de curso de capacitação em
"Especialista em Bioinsumos" - 16 participantes Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O Foco de atuação da
Embrapa Agroenergia é o desenvolvimento de novas e inovadoras tecnologias para
conversão de biomass Declaração de Dispensa em 15/09/2023. PATRICIA PINTO KALIL
GONCALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração. Valor Global: R$ 32.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 38.094.316/0001-62 AGROADVANCE INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 18/09/2023) 135058-13203-2023NE000105
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21167.000959/2023. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada
em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento,
seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 10 (dez) jovens
aprendizes para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Cerrados), com sede na
Zona Rural de Planaltina/DF, através de Programa de Aprendizagem Profissional, conforme
especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala
301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00040-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 18/09/2023) 135058-13203-2023NE000003
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.23/0042-0; Dispensa de Licitação nº 007/2023 - UASG
130240. Processo nº 21173.000419/2023-54. Objeto: Prestação do serviço de telefonia fixa
(STFC)
nas
modalidades
local,
longa distância
nacional
(LDN)
e
Longa
Distância
Internacional (LDI) para atender as necessidades da Embrapa Alimentos e Territórios.
Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e
Contratada: Bright Telecom Ltda. (38.292.523/0001-21). Valor Anual Estimado: R$ 8.000,00.
Assinatura: 16/09/2023; Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Signatários: Pela Contratante
João
Flávio
Veloso
Silva
(Chefe-Geral)
e Fábio
Soares
Silva
(Chefe
Adjunto
de
Administração) e pela Contratada seu Diretor Renan Lopes Lagares.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 013-2020/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, a partir do seu vencimento. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Bruno Robalinho de
Barros. ASSINATURA: 04 de setembrode 2023.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023
TRENSURB informa que em 02/10/2023, às 09h50min. abrirá propostas do
certame e às 10h00min. a disputa pública. Objeto: Contratação de serviço de reforma e
recuperação de cadeiras, poltronas, bancos e sofás. Propostas até às 09h00min. do mesmo
dia. www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 0538/2023-18.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240224
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 01242.000201/2021-60.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 12.117.414/0001-84 - PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses. Vigência: de 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor anual atualizado estimado
do contrato: R$ 6.679.975,47. Data de assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.094/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.018719/2023-91
Requerente: Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR/EMATER
(IDR- Paraná).
CQB: 059/98
Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA
Ementa: A requerente solicita autorização para liberação planejada no meio
ambiente
citrus
geneticamente
modificado. Os
experimento
serão
realizados em
Xamberê/PR. A área total será de 1,26 hectares e a área com OGM será de 0,315 hectares.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 132/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.018720/2023-16.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.095/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018991/2023-71
Requerente: Bayer S.A
CQB: 05/96
Assunto: Solicitação inclusão e exclusão de instalações em CQB.
Ementa: A requerente solicita extensão de CQB para unidade operativa de São
Paulo/SP. Trata-se de extensões e alterações para o Laboratório de Segurança Alimentar
(LSA),
composto 
por:
Instrumentação
Analítica
1; 
Instrumentação
Analítica 
2
(anteriormente denominada Sala de Instrumentação Analítica 9606-14.B); Pesagem de
Amostras 1; Armazenamento de Amostras 1; Armazenamento de Amostras 1;
Armazenamento de Amostras 2; Preparo de Amostras 2; Circulação; Circulação; exclusão
das instalações: Preparo de Amostras 4 (anteriormente denominada Sala de Amostras do
Sistema Teste 9606-19); Câmara Fria (BPL-CF-01-LSA) para as atividades de Pesquisa em
regime de contenção; Uso Comercial; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e
identificação de OGM; Descarte; Armazenamento; Produção industrial; Importação para
uso em pesquisa com OGMs da classe de risco 01. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ACORDO
ESPECIE: Acordo de Cotutela
Processo nº01280.000848/2022-16
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Universidade Pompeu Fabra
OBJETO: que ambas as Instituições têm interesse em estabelecer e desenvolver cooperação
científica entre os grupos de investigação de ambas as instituições, e que para tal lhes
interessa que os doutorandos de qualquer uma das instituições usufruam da máxima
mobilidade. Que, com o objetivo de alcançar um alto grau de eficácia e eficiência em seus
respectivos campos, ambas as instituições consideram oportuno empreender iniciativas de
colaboração em pesquisa. Que ambas as partes considerem ser do interesse colaborar na
co-tutela de teses de doutorado e no reconhecimento da diplomação de doutorado.
VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos.
Data e Assinaturas: Manaus, 15 de setembro de 2023.
Pelo INPA, Antonia Maria Ramos Franco Pereira-Diretora; CPF n° 831.000.167-34;
Universidade Pompeu Fabra, Cristina Pujadas Corbi - Vice-reitora; PAS. n° FU126588;
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000396202356. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Materiais de Expediente, Periféricos de Informática e Gás GLP, destinados a atender
demanda do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) na cidade de Belém/PA.. Total de Itens
Licitados: 59. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Gov.
Magalhaes 
Barata
376
Bairro
Sao 
Braz,
São
Brás
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO SILVA MOTA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 18/09/2023) 240125-00001-2022NE000011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002357202319. Objeto: Gases Especiais e Industriais de uso
laboratorial, com locação de cilindros, acompanhados de garantia.. Total de Itens Licitados:
28. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 
2242 
Cidade 
Universitaria, 
Butantã 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/09/2023) 113202-11501-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
PROCESSO nº 01342.003353/2023-58. ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Não
Obrigatório de Isabella Nolla Albano, CPF nº 438.XXX.XXX-54, Concessão de Estágio
firmado através da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50, e a
Ministério das Comunicações

                            

Fechar