DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/CISCEA/2023 - VAISALA
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: VAISALA Oyj.
No DO CONTRATO: No 0 0 7 / C I S C EA / 2 0 2 3 .
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 9 / C I S C EA / 2 0 2 3 .
OBJETO: A contratação de serviços técnicos especializados para o fornecimento de dados
de Descargas Elétricas Atmosféricas (DEA) para atender ao Sistema de Tempo Severo e
Convectivo (STSC), nas Estações Meteorológica de Superfície e demais aplicações no
Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
VALOR: € 609.205,45 (seiscentos e nove mil, duzentos e cinco euros e quarenta e cinco centavos).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 3.3.90.40.21
NOTA DE EMPENHO: 2023NE001162
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2024: €121.841,09; 2025: €121.841,09; 2026:
€121.841,09; 2027: €121.841,09 e 2028: €121.841,09.
DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023.
VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 16/10/2028.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 120072
Nº Processo:
67613029730202350 .
Objeto: Credenciamento
Hospitalar -
CENTRO
DIAGNÓSTICO ÁGUA VERDE LTDA - CNPJ: 00.897.070/0001-94 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2023.
GILNEI KRAFTZUK. Gestor de Licitações. Ratificação em 14/08/2023. CLOER VESCIA ALVES.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.897.070/0001-94
CENTRO DIAGNOSTICO AGUA VERDE LTDA.
(SIDEC - 18/09/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613037515202322 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - LIGA DAS
SENHORAS CATÓLICAS DE CURITIBA - CNPJ: 76.689.835/0005-96 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023.
GILNEI KRAFTZUK. Gestor de Licitações. Ratificação em 11/09/2023. CLOER VESCIA ALVES.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.689.835/0005-
96 LIGA DASSENHORAS CATOLICAS DE CURITIBA.
(SIDEC - 18/09/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 107/2020.
Nº Processo: 67435.026923/2020-12.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
81.190.449/0002-42 - FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -
RIBEIRO. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os
requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes do
credenciamento.. Vigência: 13/10/2020
a 13/10/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 120072
Nº
Processo:
67613017190202361.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviço de manutenção e revitalização da estrutura
metálica da torre e do radome do radar situada na Estação de Apoio e Controle do Espaço
Aéreo de Navegantes-SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00082-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002698/2022-12.
Pregão Nº 96/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO
E ASSISTENCIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para calibrar os padrões de
referência modelo 5522A. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência:
04/09/2023 a 04/03/2026. Valor Total do Contrato: R$ 57.570,00. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 149/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 29/09/2023,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabo elétrico de média
tensão isolado (3,6/6 kv, 10mm2) para aplicação no sistema de alimentação de equipamentos
de controle de tráfego aéreo e auxílio à navegação aérea do DTCEA-BE e demais
destacamentos subordinados ao CINDACTA IV, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/09/2023) 120195-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - UASG 120195
Nº
Processo:
67106001465202375.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de copeiragem, a serem executados no Centro
Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamentos e utensílios. . Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00191-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106002248202301.
Objeto:
Aquisição
de reagentes
de
bioquímica e Hematologia para missões do Hospital de Campanha da Aeronáutica. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300
-
Galeão
-
Ilha
do
Governador,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00182-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 120195-00001-2023NE078526
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Processo nº 67215.003620/2022-70; Objeto: Aquisição de medicamentos
(materiais farmacológicos), com a cessão do equipamento referente aos itens 232 e 233
em regime de comodato a serem utilizadas pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e
demais organizações apoiadas pelo GAP-BE. Firmas Vencedoras: 01.399.246/0001-40-
GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA; 01.571.702/0001-98- HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA SA; 04.307.650/0015-30- ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; 04.307.650/0025-02- ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; 04.949.905/0001-63- F CARDOSO E
CIA
LTDA;
07.316.691/0001-86-
FORMULARCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA;
12.420.164/0001-57-
CM
HOSPITALAR
S.A.;
14.905.502/0001-76-
EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA;
15.145.035/0001-96-
RIOBAHIAFARMA
COMERCIO
E
DISTRIBUICAO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
E
COSMETICOS
LTDA;
16.553.940/0001-48- MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 17.263.792/0001-90-
REALMED DISTRIBUIDORA LTDA; 21.595.464/0001-68- UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ;
23.302.414/0001-70-
HIPERDROGAS
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA;
23.864.942/0001-13- UNIQE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 26.921.908/0002-
02-
HOSPFAR
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
S.A.;
27.437.015/0001-78- SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA; 34.875.727/0001-34- LOBATO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 35.250.918/0001-73- L FERREIRA DA COSTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; 44.152.616/0001-53- UP DISTRIBUIDORA LTDA ;
47.783.547/0001-74- SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA; 49.351.786/0011-52- BAXTER HOSPITALAR LTDA; 60.318.797/0001-00-
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA e 83.929.976/0001-70- R C ZAGALLO MARQUES & CIA
LTDA. Valor Total: R$ 3.995.248,9400.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005427202354. Objeto: Aquisição de mobiliário para
Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 19/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004400202344. Objeto: O presente termo tem por
objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios,
a fim de atender as necessidades dos Destacamentos de Obra da Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM,
Moura-AM, Tabatinga-AM, São Gabriel da Cachoeira-AM e Coari-AM, conforme
condições,
quantidades,
exigências
e
estimativas,
estabelecidas
neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às
13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00063-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 120628-00001-2023NE000001
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