DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.003702/2023-18, Contrato nº 08/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Contratada: Luciana Paulsen da Silva, CPF: 000.180.690-45.
O objeto do presente instrumento é credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo, para prestação de serviços de fisioterapia.
Vigência: 11/09/2023 à 10/09/2024, Data de Assinatura: 11/09/2023.
Itaqui, RS, 18 de setembro de 2023.
ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel
Ordenador de Despesa
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico
a
Empresa
REOBOT 
COMÉRCIO
E
SERVIÇO
LTDA,
CNPJ
11.088.488/0001-77, pela entrega parcial do material, no valor de R$ 934,40, referente ao
empenho 2023NE000162.
Cabe ressaltar que foram realizadas diversas tentativas de notificação à
empresa através dos meios de contato disponíveis no SICAF (e-mail e telefone) e também
através de AR enviado pelos Correios, não tendo recebido retorno até a presente data.
A inexecução parcial ou total poderá ser penalizada nos termos da lei e
conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2022 Uasg Gerenciadora 160418.
Em atendimento ao princípio constitucional do direito ao contraditório e a ampla defesa,
frente a iminente aplicação das sanções administrativas de penalidade previstas nos artigos
86 e 87 da lei 8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, fica a notificada
ciente para que, querendo, se manifeste, protocolando a defesa no 19º Regimento de
Cavalaria Mecanizado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93, através de via postal no endereço R. Caxias,
367 -
Centro, Santa
Rosa -
RS, 98780-540
ou via
eletrônica no
endereço
mnt@19rcmec.eb.mil.br.
PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160358
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64667.005163/2019-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2019.
Contratante: 6 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Renovar a vigência do
contrato e seu reajuste.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.991,20. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160356
Nº Processo: 64038.006174/2021-74.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO.
Contratado: 976.729.710-34 - CAMILA LAIS CARGNELUTTI. Objeto: Contratação de leiloeiro
oficial para prestação de serviços de alienação de bens móveis de propriedade da
união..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160356
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64038.006174/2021-74.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO.
Contratado: 976.729.710-34 - CAMILA LAIS CARGNELUTTI. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual ao contrato administrativo nº 02/2022, referente ao pregão eletronico nº
16/2022, cujo objeto a Contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de
alienação de bens móveis de propriedade da união. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160410
Nº Processo: 64127003184202230. Objeto: Contratação de serviço de
barbearia para os militares que frequentam o 4º Batalhão Logístico, oferecendo
corte padrão militar para os
Soldados, Cabos, Sargentos, subtenentes e
Oficiais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h45 às 16h30. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/nº, Boi Morto
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-00011-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
19/09/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação ocorrerá mediante a
Cessão de Uso de dependência do 4º B Log.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/09/2023) 160410-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307009222202393. Objeto: Eventual locação de equipamentos e
viaturas e fretamento de veículos para transporte de pessoal para emprego nas obras
conveniadas do 1º B Fv. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro -
Lages/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00017-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIASGnet - 18/09/2023) 160447-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A CPL declara habilitada as seguintes empresas: EVEREST ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.001.742/0001-01 e a empresa CONFERIR ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 15.277.959/0001-46.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 18/09/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64029004308202211.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
45.503.775/0001-18 - CLÍNICA VITTA SAÚDE LTDA. Objeto:Prorrogação de vigência de
credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em
REABILITAÇÃO/FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos
beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus
Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército
Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160360
Nº
Processo: 65365001420202314.
Objeto:
Procedimento licitatório
na
modalidade Pregão, na forma eletrônica, para contratação de serviços comuns de
engenharia, visando adequação do telhado do Pavilhão da 8ª Companhia de Comunicações,
conforme condições estabelecidas no Edital, Apêndice e Anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São
Roque,
1935, 
São
Roque
-
Bento 
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 160360-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.003084/2023-02.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 98.669.997/0001-71 - E. R. AMANTINO INDUSTRIA METALURGICA LTDA .
Objeto: Aquisição de material de consumo (peças de reposição de espingarda cal. 12
boito).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2023 a
09/02/2024. Valor Total: R$ 3.389,22. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE PENALIDADE
1. O Comandante do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso das
atribuições legais, conforme publicado no Boletim Interno Nr 137, de 25 de julho de 2023,
do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que versa sobre a solução do processo
administrativo e Boletim Interno Nr 173, de 15 de setembro de 2023, também do 7°
Regimento de Cavalaria Mecanizado, que publicou o decurso do prazo para recurso, sendo
que a empresa não apresentou nenhum recurso, aplica à empresa LUMA DE OLIVEIRA
RAMBO Ltda, CNPJ nº 44.922.093/0001-87, a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de
12 (doze) meses, conforme Inciso III do Art 87° da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
2. A penalidade é resultado da apuração de responsabilidade por inexecução
total ou parcial do contrato entre a empresa LUMA DE OLIVEIRA RAMBO Ltda, CNPJ nº
44.922.093/0001-87 e o 7° Regimento de cavalaria Mecanizado, através do Processo
Administrativo Nr 03 - CM/7° RC Mec, de 23 de fevereiro de 2023.
Santana do Livramento-RS, 18 de setembro de 2023.
RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
1. O Comandante do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso das
atribuições legais, conforme publicado no Boletim Interno Nr 90, de 17 de maio de
2023, do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que versa sobre a solução do
processo administrativo e Boletim Interno Nr 165, de 4 de setembro de 2023, também
do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que publicou o decurso do prazo para
recurso, sendo que a empresa não apresentou nenhum recurso, aplica à empresa