DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MARILAINE
CHELMINSKI
SWENSSON,
CNPJ 
n°
15.600.690.0001-97,
sanção
de
impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento do SICAF, pelo
prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 7° da Lei n° 10.520, de 17 de julho
de 2002.
2. A penalidade é resultado da apuração de responsabilidade por inexecução
total ou parcial do contrato entre a empresa MARILAINE CHELMINSKI SWENSSON, CNPJ
n° 15.600.690.0001-97 e o 7° Regimento de cavalaria Mecanizado, através do processo
administrativo Nr
01 - CM/7°
RC Mec, de 16
de janeiro de
2023, NUP
64677.000355/2023-23.
Santana do Livramento-RS, 15 de março de 2023.
RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - Cel
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160379
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 64090.002863/2020-94.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
11.530.462/0001-37 - JOÃO VICENTE REGO MIRA. Objeto: Prorrogação contrato 02/2020 -
cessão de uso para barbearia. Vigência: 20/09/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.146,76. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090007176202316. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos para a manutenção de cintos de campanha, matérias de intendência,
capotas de viaturas, interiores de viaturas e barracas de campanha.. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Duque 
de 
Caxias, 
344 
- 
Bairro
Fragata, 
Fragata 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2023) 160379-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160076
Nº Processo: 64202.003592/2023-22.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 05.533.015/0001-39 - V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Capacitação em plataforma hopin com certificação the developer's conference tdc business
2023, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 19/09/2023
a 19/11/2023. Valor Total: R$ 2.010,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.004727/2023-34.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores do DCT, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 72.498,01. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64219.004317/2019-61.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 29.762.861/0001-99 -
NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de 03%, do valor
contratual, com fundamento na convenção coletiva de trabalho, sintraindistal - 2022/2023..
Vigência: 16/08/2019 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.655,40.
Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64219.004317/2019-61.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 29.762.861/0001-99 -
NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual,
com fundamento na convenção coletiva de trabalho sintraindistal - 2023/2025.. Vigência:
16/08/2019 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.208,72. Data de
Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64219.004317/2019-61.
Contratante: 
CENTRO 
TECNOLOGICO
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação do valor contratual (reajuste de passagens e auxílio refeição),
solicitada pele empresa navele empreendimentos ltda. Vigência: 16/08/2019 a
16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.141,52. Data de
Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64004004464202332. , publicada no D.O.U de 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de impressora Plotter Novo Edital: 19/09/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/09/2023) 160285-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A empresa vencedora do item 2 do Pregão nº 8 de 2023 é ALPHA SERVICE IND
E COMÉRCIO.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/09/2023) 160285-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A empresa vencedora do Pregão nº 10 de 2023 é SPEED FORM INDÚSTRIA E
CO M É R C I O.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/09/2023) 160285-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
As empresas vencedoras do Pregão nº 18 de 2023 são ALPHA SERVICE IND E
COMERCIO, VITEC 2005 COM E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS, CIPAFLEX COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES, BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/09/2023) 160285-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64254.004484/2023-61.
Dispensa Nº 131/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 03.447.242/0012-79 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC MINA. Objeto: Contratação do curso de boas práticas para o serviço de alimentação
a ser ministrado a militares do cmjf, conforme proposta de educação corporativa nr
0269/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 3.626,80. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160289
Nº Processo: 64204.004962/2023-29.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção e conservação de bens imóveis, visando atender demandas e necessidades
do centro de estudos de pessoal e forte duque de caxias, do centro de idiomas do exército
e do centro de psicologia aplicada do exército, em especial de pintura e recuperação de
superfícies..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 185.696,90. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de
bagagem desacompanhada, dentro do território nacional, calculado pelo produto do
volume em metros cúbicos da carga multiplicado pelo valor do metro cúbico na faixa 2 de
201 a 600 km, inclusive.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2023 a 08/02/2024. Valor
Total: R$ 11.160,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte
de bagagem desacompanhada, dentro do território nacional, na faixa 4 de 1001 a 2000
km, inclusive.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2023 a 08/02/2024.
Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).