DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de
bagagem desacompanhada, dentro do território nacional, na faixa 2 de 201 a 600 km,
inclusive.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2023 a 08/02/2024. Valor
Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de
bagagem desacompanhada, dentro do território nacional, na faixa 2 de 201 a 600 km,
inclusive.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 04/02/2024. Valor
Total: R$ 10.260,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço
de confecção e editoração de livro.
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/09/2023) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000020418202311. Objeto: Contratação de serviço de limpeza,
conservação e higienização, com disponibilização de materiais e equipamentos, em áreas
internas e externas, a ser realizada nas instalações do Serviço de Aprovisionamento da
Divisão Administrativa da Academia Militar das Agulhas Negras, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das
09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 -
Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/09/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de informações prevalece
o descrito no Termo de Referência..
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 15/09/2023) 160249-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000030935202306. Objeto: Prestação de serviço de Buffet self-
service com fornecimento de alimentação, bebida, ornamentação, mão de obra e estrutura
para atender cerca de 250 pessoas na Conferência dos Exércitos Americanos a ser realizada
na Academia Militar das Agulhas Negras. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das
09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 -
Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-
00033-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/09/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 160249-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000020036202318. Objeto: Aquisição de material gráfico para
diversos setores da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 19/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia
Presidente 
Dutra, 
Km 
306 
- 
Resende/rj, 
Independencia 
- 
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
sistema e o Termo de referência, prevalecerá as informações contidas no Termo de
Referência. .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 160249-00001-2023NE000001
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160556
Nº Processo: 64000.030473/2023. Objeto: Contratação de Construção da Usina
Solar Fotovoltaica da AMAN nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 09h20 às
12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 306 - Rezende,
Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160556-3-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas da Ceo/aman
(SIASGnet - 18/09/2023) 160556-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213006224202315. Objeto: Cessão de uso para exercício de
atividade de Alfaiataria confecção e venda de uniformes e artigos militares, a título
oneroso, de uma área, medindo 81,46 m² (oitenta e um vírgula quarenta e seis metros
quadrados) situada nas dependências do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e
Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH).. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
19/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas,
400 
- 
Sao 
Francisco, 
São 
Francisco 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel: (31) 3508-9636 e-
mail:licitacporcmbh@gmail.com.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 160523-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.004266/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, readequação de banheiro, da copa e do hall
de entrada da secretaria de economia e finanças - sef.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor
Total: R$ 410.914,98. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 2022/000167-FJF.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F.
Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 16/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses e 4 dias.. Vigência: 26/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.951.465,56. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 25.551,78 Vigência da ARP de
18/09/2023 a 18/09/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/09/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00354/2023. Objeto: Serviços comuns de engenharia para
manutenção do Depósito Químico, conforme Termo de Referência 003/2023 GINOVA. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500,
Benfica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000215-FPV . Objeto: Aquisição direta de softwares para implantação de
Sistema Supervisório na FPV, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência 025/2023 - DVENG. Total de Itens Licitados: 00014.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei
13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2023. LUCIO FERREIRA DE
MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/09/2023. RONALDO CESAR BRASIL
DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 235.661,80. CNPJ
CONTRATADA : 91.213.371/0001-07 ELIPSE SOFTWARE LTDA.
(SIDEC - 18/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000291-FPV. Objeto: Aquisição de ferramenta -
brocas, para uso em serviços de usinagem na Fábrica Presidente Vargas, filial 1
da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00081-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas:
06/10/2023 às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/09/2023) 168004-16501-2023NE000001