DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397000884202319. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de bens de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), em atendimento às
necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval
(Com3ºDN) sediadas em Natal-RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e
órgão participantes.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA DE OLIVEIRA ANNIBAL
Preegoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 783810-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2023 - UASG 783602
Número do Contrato: 300/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBU CO.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de
telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referencia, anexo
do edital.. Vigência: 20/09/2023 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.013,44. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.005022/2023-83.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 01.033.656/0001-73 - CENTRO VISUAL DO CEARA LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de
clínicas
médicas 
especializadas,
na
especialidade
de 
oftalmologia,
em
caráter
complementar aos beneficiários do sistema e saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028. Valor
Total: R$ 548.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 45.179.670/0001-55 - REVITALE NÚCLEO DE TERAPIAS LTDA. Objeto: Garantir
aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde
da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército
e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 50.958.783/0001-99 - CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm)
contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários
dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por
intermédio
de
clínicas
médicas 
especializadas
e
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
70.047.683/0001-18 - CENT DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSC DIGEST DE NATAL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-126-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a 15/09/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.202,78. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 26/2023, aquisição
de Serviço de
Gerenciamento de Frota, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas
(OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08 e 09, foram homologados para a empresa VOLUS INSTITUICAO DE
PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50, no valor global de R$ 7.086.849,9006. O valor
global do Registro de Preços foi de R$ 7.086.849,9006, conforme Termo de Homologação
disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às
publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 06/2023. Processo n
63061.001174/2022-17: Objeto: registro de precos para uma eventual a eventual aquisicao
de equipamentos medicos hospitalares que serao utilizados na assistencia aos pacientes do
FUSMA. Ata n 001 data da assinatura 04/05/2022: contratadas: 06.331.320/0001-00 -
IDEALINE COMERCIAL LTDA Valor R$ 16.400,00 - 33.583.026/0001-69 - OLIMPIO
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$
78.050,00 - 36.658.639/0001-06 -
MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS
CIRURGICOS Valor R$ R$ 1.179,00 - 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LT DA
Valor R$ 1.254,70 - 48.630.415/0001-75 - ONIX COMERCIO LTDA Valor R$ 25.680,00 -
92.823.764/0001-03 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA Valor R$ 3.469,64 - 96.317.508/0001-97
- CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA Valor R$. Data da Assinatura: 04 de maio
de 2023, por CMG (Md) CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 11/2023. Processo n
63061.001174/2022-17: Objeto: registro de precos para uma eventual a eventual aquisicao
de equipamentos medicos hospitalares que serao utilizados na assistencia aos pacientes do
FUSMA. Ata n 001 data da assinatura 04/05/2023: contratadas: 02.836.248/0001-12 -
BARRFAB INDUSTRIA
COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO
DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES Valor R$ 114.000,00 - 03.952.368/0001-48 - HOSPLIFE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 9.094,00 - 04.187.384/0001-54 - LEISTUNG
EQUIPAMENTOS LTDA Valor R$ 465.000,00 - 05.209.279/0001-31 - CONFIANCE MEDICAL
PRODUTOS
MEDICOS S.A.
ValorR$ 735.000,00
-
05.743.288/0001-08 -
HOSPCOM
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 187.600,00 - 05.756.359/0001-07 - SANDERS
DO BRASIL LTDA Valor R$ 220.000,00 - 06.276.904/0001-20 - AD INSTRUMENTOS
CIRURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Valor R$ 31.240,00 - 06.331.320/0001-00
- IDEALINE COMERCIAL LTDA Valor R$ 9.465,00 - 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Valor R$ 900,00 - 13.644.713/0001-30 - ROMED
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Valor R$ 15.818,00 -
17.737.428/0001-14 - HOSPITRONICA -
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO
HOSPITALAR LTDA Valor R$ 5.970,00 - 18.224.182/0001-40 - HOSPMED COMERCIO LT DA
Valor R$ 36.000,00 - 19.026.964/0001-37 - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 Valor R$
548,00 - 19.640.498/0001-85 - NELSON PAULO SILVA DOS SANTOS Valor R$ 1.400,00 -
20.444.829/0001-90 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA Valor R$ 107.500,00 - 20.451.726/0002-
39 - SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 2.720,00 -
21.983.850/0001-27 - SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Valor R$ 17.000,00 - 22.184.115/0001-16 - JG LABOR LTDA Valor R$ 3.300,00 -
22.654.814/0001-82 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Valor R$
637,80 - 23.524.957/0001-32 - SAO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 1.025,00
- 24.603.766/0001-29 - MANANCIAL MEDICAL LTDA Valor R$ 1.189,00 - 28.788.905/0001-
97 - DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Valor R$ 2.688,00 - 34.960.949/0001-55 -
ALINEA
- COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA Valor
R$ 4.500,00
-
36.040.646/0001-40 - E-LEVEN GROUP LTDA Valor R$ 2.392,0400 - 37.240.147/0001-69 -
MMR COMERCIO E SERVICOS LTDA Valor R$ 203.000,00 - 37.556.213/0001-04 - AHCOR
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Valor R$ 39.904,00 - 38.405.762/0001-
40 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Valor R$ 33.400,00 - 38.408.899/0001-
59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 46.954,00 -
42.650.279/0001-07 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA Valor R$ 52.165,00 - 44.522.089/0001-21 - TCK EQUIPAMENTOS
HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA Valor R$ 26.200,00 - 46.093.723/0001-83 - COSTA &
SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA Valor R$ 97.686,00 - 46.983.819/0001-17 - FAZ
VENDAS LTDA Valor R$ 4.400,00 - 66.783.630/0002-79 - PRO-LIFE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA Valor R$ 102.000,00 - 96.317.508/0001-97 - ANCORA DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA Valor R$ 402,81. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023, por CMG (Md)
CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 11/2023. Processo n
63061.001174/2022-17: Objeto: registro de precos para uma eventual a eventual aquisicao
de equipamentos medicos hospitalares que serao utilizados na assistencia aos pacientes do
FUSMA. Ata n 001 data da assinatura 10/08/20223: contratadas: 05.743.288/0001-08 -
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ R$ 242.111,80. Data da
Assinatura: 10 de agosto de 2023, por CMG (Md) CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.001826/2023-70. Contratante: Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87; Contratada: LS
Diagnósticos Médicos LTDA, CNPJ nº 23.865.998/0001-92, representada pelo Sr. LUCIANO
OSÓRIO MACCAGNINI, CPF nº 670.065.900-00, cuja qualificação junto à empresa é de
Responsável Técnico. Vigência: 14SET2023 à 13SET2024. Objeto do Termo de
Credenciamento: Prestar atendimento na área de exames de diagnósticos por imagem, aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha, no âmbito da Jurisdição da Delegacia da
Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, nas condições previstas no Edital de
Credênciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 63187.000266/2020-93/03. Contratante: Delegacia da Capitania
dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87; Contratada: Serviço de
Anestesiologia de Joinville LTDA, CNPJ nº 80.136.195/0001-30, representada pelo Sr.
CONRADO AUGUSTO BALLESTER AGNEZI, CPF nº 696.264.990-87, cuja qualificação junto à
empresa é de Representante Legal. Vigência: 14SET2023 à 16JUN2024. Objeto do Termo
Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Terceira, (Prazo do Termo de Credenciamento inicial), do
Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o
inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade
e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção
de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de
Credênciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51.
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS APTOS À LOCAÇÃO Nº
1/2023
A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), pessoa
jurídica de direito público, com sede à Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, Porto
Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0143-66, representada neste ato pelo
Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra RODRIGO DA SILVA TAVARES, no uso de suas
prerrogativas legais, torna público o presente Edital, que tem por finalidade a pesquisa de
imóveis disponíveis para locação de salas (espaço físico) para a realização de Concurso
Público de Admissão à Marinha do Brasil (exame intelectual), no município de Porto Alegre,
RS, conforme
orientação contida no
inciso II, do item
nº 4, do
Parecer nº
012/2023/ADV/CJU/RS/CJU-RS/CGU/AGU e requisitos inseridos no ANEXO I. O local para

                            

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