DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência N° 01/2023 ao Termo de Fomento Nº
917418/2021. Processo: 00135.222400/2021-81. Convenentes: Concedente: SECRETARIA
NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS
HUMANOS E DA CIDADANIA, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810006.
Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI+, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, inscrita no CNPJ
sob nº 06.925.318/0001-60. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula
Terceira do Termo de Fomento original. Valor total: R$ 1.050.000,00, Vigência: 24/11/2021
a 14/02/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: Secretária
Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT, portadora do CPF nº
615.140.552-87, Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI+, Senhor ANTONIO LUIZ MARTINS
HARRAD REIS, portador do CPF nº 492.722.689-15.
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Centro Federal de
Educação Tecnológica - CEFET-RJ e o Termiun Brasil Ltda, celebrado de acordo com o
que consta no processo 23063.003141/2021-88, destinado a promover a educação de
qualidade no ensino técnico e/ou profissionalizante no município de Itaguaí, no Estado
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023 firmado entre o Centro Federal
de
Educação Tecnológica
- CEFET-RJ
e
a EQUIPE
ARTVERTICAL RJ.
Processo:
23063.004262/2023-17. Objeto: Promoção do esporte de aventura Rapel, pela Equipe
Artvertical RJ, junto ao Cefet/RJ, campus Nova Iguaçu, realizando atividades externas, através
do Curso de Extensão "Rapel como: Prática Corporal de Aventura na Natureza". VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 21/08/2023. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha
Motta - Diretor-Geral; Pela EQUIPE ARTVERTICAL RJ, Evandro da Silva Araújo - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23063.001637/2020-36.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 20.606.525/0001-82 - SMART SERVICES DE PETROPOLIS LTDA. Objeto: 1.1
prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses, de 05/10/2023 a 05/10/2024
1.2 reajustar o valor global do contrato, pelo ipca, na database de abril/2023. Vigência:
05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.022,35. Data de
Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
do
Rio 
de
Janeiro,
nas 
instalações
do
CEFET-RJ-
Uned 
Itaguaí.
Processo:
23063.006113/2023-84. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses,
ficando estabelecida a data de 22 de outubro de 2024 como novo termo final do
Acordo de Cooperação celebrado entre as partes. Data da Assinatura: 23/08/2023.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 605, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 592/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o disposto no Edital 130/2022, de 23 de junho de 2022 e no Decreto Federal nº 11.211/2022, de 26 de setembro de 2022, resolve:
1 - Retificar, parcialmente, o item 1.1 do Edital 592/2023, de 31 de agosto de 2023, para fins de adequação aos limites de que trata o Decreto Federal nº 11.211/2022 que alterou
o Decreto 9.739/2019, de 28 de março de 2019.
ONDE SE LÊ:
1.1 - CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS - LOTAÇÃO: BELO HORIZONTE (MG) - AMPLA CONCORRÊNCIA:
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202206002181
LETICIA TEIXEIRA GOMES
175,33
Aprovado(a)
.
2º
202206001949
GISELE SOTERO BORGES CAETANO
170,33
Aprovado(a)
.
3º
202206001578
ARTHUR RIBEIRO DA SILVA
166,33
Excedente
.
4º
202206002043
VANESSA CRISTINA MORAES TEIXEIRA
166,00
Excedente
.
5º
202206001934
MARIANA GAILLAC VIDAL
165,00
Excedente
LEIA-SE:
1.1 - CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS - LOTAÇÃO: BELO HORIZONTE (MG) - AMPLA CONCORRÊNCIA:
.
Classificação
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Final
Situação Final
.
1º
202206002181
LETICIA TEIXEIRA GOMES
175,33
Aprovado(a)
.
2º
202206001949
GISELE SOTERO BORGES CAETANO
170,33
Aprovado(a)
.
3º
202206001578
ARTHUR RIBEIRO DA SILVA
166,33
Excedente
.
4º
202206002043
VANESSA CRISTINA MORAES TEIXEIRA
166,00
Excedente
.
5º
202206001934
MARIANA GAILLAC VIDAL
165,00
Excedente
.
6º
202206002233
NÁDIA SANTOS DE PAIVA NEVES
165,00
Excedente
.
7º
202206002188
PAULA DUARTE DE CARVALHO SOUZA
164,33
Excedente
.
8º
202205001316
ISLA ROSA
159,67
Excedente
2 - Os demais itens e disposições do Edital 592/2023 permanecem inalterados.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato nº 00126/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 08/09/2023, seção
3, pagina nº 172. Onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 153173" Leia-
se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 153173".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato nº 00128/20231, publicado no Diário Oficial da União do dia
08/09/2023, seção 3, pagina nº 172. Onde se lê: " EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 -
UASG 153173" Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 153173". Onde se
lê: "Nº Processo: 23034.016699/2023-32" Leia-se: "Nº Processo: 23034.016335/2023-52".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016705/2023-51.
Inexigibilidade Nº 367/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 09.327.105/0001-24 - EDITORA AJS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas
por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do programa nacional do
livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 2ª reposição, destinadas
aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
29/08/2024. Valor Total: R$ 1.826.946,77. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016698/2023-98.
Inexigibilidade Nº 369/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PE DAG O G I C A S
LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas
específicas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino
médio, objeto 2, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 12/09/2024.
Valor Total: R$ 1.083.847,36. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 217/2022.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
11.059.081/0001-11 - PR1 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a retificação do preâmbulo do primeiro termo de
apostilamento ao contrato n.º 217/2022 (sei n.º 3634839), corrigindo a razão social, o
cnpj e o endereço contratada.
onde se lê:
vem apostilar o Contrato n.º 217/2022, doravante denominado CONTRATO
ORIGINAL, celebrado com a PR1 Engenharia e Arquitetura Ltda. Me., inscrita no CNPJ
sob o n.º 22.352.353/0001-93, estabelecida à SHIS QI 21 bloco a sala 201, Cep 71.655-
550 - Brasília/DF, doravante denominada CONTRATADA.
leia-se:
vem apostilar o Contrato n.º 217/2022, doravante denominado CONTRATO
ORIGINAL, celebrado com a Empresa PR1 Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º
11.059.081/0001-11, estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, n.º 55, sala 1410 t-
2, Coco, Cep: 60.192-105, fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA.. Vigência:
25/08/2022 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.008,00. Data de
Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23244.001239/2020-91.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 01.404.158/0018-38
- PEARSON
EDUCATION DO
BRASIL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/09/2023
a 17/09/2024.. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$
163.680,00. Cobertura Orçamentária: 2023NE000463. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).