DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001561202385. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de filmagem, visando atender a demanda de registros das bancas de
prova prática, bancas de heteroidentificação e bancas de desempenho didático dos
concursos públicos de Técnico-Administrativo em Educação e do Concurso Público para os
cargos de Professor EBTT, executados pela Diretoria de Política de Ingresso e Seleções do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Filinto Muller,
953 -
Duque de
Caxias, Duque
de Caxias
- Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS
Chefe de Departamento de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 15/09/2023) 158144-26414-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001743202356. Objeto: Aquisição de reagentes para
laboratório para os campi do IFMT, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 241. Edital: 19/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Juliano da Costa Marques,
S/n, Bela Vista - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00034-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JAIRO LUIZ MEDEIROS AQUINO JUNIOR
Diretor-geral do Ifmt Campus Cuiabá - Bela Vista
(SIASGnet - 15/09/2023) 158144-26414-2023NE000001
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.000947/2023-19.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S .
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e implantação
de usina
fotovoltaica no
IFMT Campus
Campo Novo
do Parecis
- processo
23192.000947.2023-19 - adesão ao pregão nº 38/2022, uasg 160285.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS COXIM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 12/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 15/09/2023. Onde se lê:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 02/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/10/2023 e
término em 19/10/2024. Leia-se: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2020, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 19/10/2023 e término em 19/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001940/2023-90.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de limpeza, conservação predial, apoio as atividades administrativas
e ensino da reitoria do ifmg, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra qualificada
e treinada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a
17/09/2024. Valor Total: R$ 1.377.729,96. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de sistema de registro de preços
para futura aquisição de equipamentos e matérias de tecnologia da informação.
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Prsidente da Cpl
(SIDEC - 18/09/2023) 158122-26409-2023NE800122
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23716.001469/2023-08. Professor(a) Visitante. Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a):
Patricia Chanely Silva Ricarte, CPF: ***.693.771-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante
em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta
e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação
deste extrato a 30/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Patricia Chanely
Silva Ricarte - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 18/09/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23414.003403/2022-68.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acrescentar 0,34% e suprimir 3,48% do valor do contrato
e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 60 (sessenta) dias. Todas as
alterações estão amparadas no art. 57, § 1º, incisos i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 06/10/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.015,64.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EDITAL Nº 75, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR DO CAMPUS AVANCADO PORTEIRINHA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 540 de 12/04/2018, publicada no Diario
Oficial da Uniao de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto n
6.944/2009 , resolve:
Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do
Edital n 69, de 23/08/2023, publicado no Diario Oficial da Uniao de 24/08/2023, conforme
a seguir especificado:
Area de Atuacao: ENGENHARIA ELETRICA
. N Insc.
Nome do Candidato
Total
Classif.
.
02
Paulo Andre Rodrigues Martins
89,7
1
.
01
Paulo Cesar Damasceno
67,0
2
.
.
.
PEDRO PAULO PEREIRA BRITO
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.000737/2023-66.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 28.594.525/0001-11 - INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de divulgação dos processos seletivos do ifnmg-campus arinos
2/2023 e 1/2024 e de comunicados gerais relacionados ao ensino, à pesquisa, à extensão
e à assistência estudantil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 23.889,20. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158440
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23395.001625/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 13.384.073/0001-76 - CONSTRUTORA VELOSO COSTA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual e o acréscimo de serviços da
planilha orçamentária original.. Vigência: 13/06/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 233.046,45. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EDITAL Nº 131, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº
9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23395.000373/2023-94, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
visitante/visitante estrangeiro, objeto do Edital nº 107, de 20/07/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 21/07/2023, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Administração
.
Nome do Candidato
Total
Classificação
. SILAS DIAS MENDES COSTA
276
1º
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155854
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23791.000269/2022-46.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO
OTONI.
Contratado:
08.458.633/0001-50 
-
ESMARTY
ESPECIALISTA
EM
MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.122,40. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).