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DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23292.027020/2022-25.
Inexigibilidade. 
Nº 
41018/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.258.821/0001-08 - FORUM NACIONAL DE GESTORES DE
INOVACAO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA - FORTEC. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
074/2022, referente à contratação de pagamento de anuidade do fortec - fórum nacional
de gestores
de inovação
e transferência
de tecnologia..
Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700,00. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 133/2021.
Nº Processo: 23292.022500/2021-42.
Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de de cinco câmeras hd e cinco
conectores, referente aos serviços de vigilância patrimonial através de monitoramento
eletrônico para o campus itajaí do ifsc.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 38.794,20. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2023
PROCESSO Nº: 23305.016424.2023-61. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: a
mútua cooperação dos partícipes para parceria e desenvolvimento do projeto "Diagnóstico
Cultural do Mercado Cultural de Jacareí". A realização do diagnóstico faz parte de um projeto
de extensão aprovado e desenvolvido no IFSP Jacareí, realizado em parceria com a Fundação
Cultural Jacarehy. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP,
neste ato representado por seu Reitor e a FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - CNPJ
50.457.753/0001-07, doravante denominada simplesmente FUNDAÇÃO, neste ato
representado por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24
meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 14/09/2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS,
pelo IFSP, e GUILHERME AUGUSTO DE CAMPOS MENDICELLI, pela FUNDAÇÃO.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 532/2023
PROCESSO Nº: 23305.017316.2023-14
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus São José do Rio Preto, torna pública a chamada que visa atrair
apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para realização
do evento Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2023 do Campus São José do
Rio Preto nos dias 16 a 18 de outubro de 2023 no Campus São José do Rio Preto do IFSP,
localizado na Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas, São José do Rio Preto - SP.
O Edital encontra-se disponível no site https: //sjp.ifsp.edu.br.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11584/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23440001266202391. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados
ao ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
- Câmpus Presidente Epitácio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical -
Presidente 
Epitácio/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-11584-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS
Diretor-adjunto de Administração
(SIASGnet - 16/09/2023) 158154-26439-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12584/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23440.001935.2023. Objeto: Aquisição de cortinas e kits de varão,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical - Presidente
Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-12584-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS
Diretor-adjunto de Administração
(SIASGnet - 16/09/2023) 158154-26439-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9344/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23312001302202381. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem
de 100 unidades de stands (balcão em MDF sem portas com uma prateleira e
estrutura de alumínio) para a 13° Feira de Ciência e Tecnologia do Campus
Bragança Paulista (Bragantec 2023) do IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Major Fernando Valle, N.°
2.013, 
Jardim
São 
Miguel
- 
Braagança
Paulista/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09344-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Edital gratuito.
ADILSON DE SOUZA CANDIDO
Coordenador Licitações e Contratos
(SIASGnet - 18/09/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14583/2023 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.001197/2023-83.
Pregão Nº 16583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza
e conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus
Barretos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
24/09/2024. Valor Total: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.
Contratado(a): FABIANA CUNHA DA SILVA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Mestrado.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Fabiana Cunha da Silva, contratado(a).
CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 531/2023
Autorização de uso de espaço em Evento
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Avançado Ilha Solteira, torna pública a chamada que visa atrair
pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para a
utilização, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem de feira de pequenos
produtores locais durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do IFSP - Campus Ilha
Solteira, a ser realizada entre os dias 23 a 27 de outubro de 2023, no endereço: Alameda
Tucuruí, 164, Ilha Solteira - SP. O Edital encontra-se disponível no sítio www.ist.ifsp.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. OBJETO:
Cooperação técnica e científica visando ao aperfeiçoamento de formulação de brownie
comercial para aumento de vida de prateleira. PARTES: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena e Rafaela Maia
Moreira Souza (Bendito Delícias Artesanais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PR O C ES S O :
23355.001911/2023-34. DATA DE ASSINATURA: 11-09-2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23505.000354/2023-73.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de profissionais de atendimento educacional especializado - aee,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 59.393,88. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23505000210202317. Objeto: Contratação de agência de viagem
para a aquisição de pacotes de viagens e guia turístico para atender às necessidades dos
alunos do Curso Técnico em Guia de Turismo. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Técnico Panamá, 45,
Quarto Depósito - Santos Dumont/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-
00022-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento adotado será o menor
preço preço por item, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às
especificações do objeto .
WELLINGTON STROPPA
Coorrdenador de Licitação
(SIASGnet - 18/09/2023) 158123-26411-2023NE000048
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343002826202322 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ( FA D E M A )
para gerenciamento de projeto de extensão do Campus Avançado Carmo de Minas do
IFSULDEMINAS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuida-se de permissivo específico para tal
objeto, a contratada é fundação de apoio credenciada do IFSULDEMINAS. Declaração de
Dispensa em 06/09/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Administração. Ratificação
em 15/09/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 2.100,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
03.049.886/0001-56 
FADEMA 
-FUNDACAO 
DE 
APOIO 
AO
DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF.
(SIDEC - 18/09/2023) 158137-26412-2023NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343002758202300. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços terceirizados de atendimento educacional especializado para o
IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso
Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00015-2023. Entrega
das

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