DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 23079.232267/2021-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 90 (noventa) dias
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo
57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93. Incluir parcela compensatória, a fim de manter o
equilíbrio
econômico-financeiro,
resultando
na subtração
do
valor
do
percentual
aproximado de 0,93% (noventa e três centésimos por cento), perfazendo o valor de
r$1.308,13 (um mil, trezentos e oito reais e treze centavos), segundo previsão na cláusula
décima quarta, subitem 14.3 do instrumento contratual e o art. 42, §7, do decreto nº
7581/11.. Vigência: 18/09/2023 a 30/12/2023. Valor suprimido do Contrato: R$1.308,13.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.955,25. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 156677
Nº Processo: 23853005412202303. Objeto: Aquisição de equipamentos para
videomonitoramento e acessórios, nos termos, condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência 13/2023.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade
Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00010-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONY CANDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 18/09/2023) 156677-26454-2023NE080000
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23082.026373/2021-86.
Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Acrescentar mais
20,00% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 1.680,00 (mil seiscentos e
oitenta reais), para abranger alunos de pós-graduação que estejam realizando
aulas/atividades práticas e atividades de campo, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.666, de 1993, perfazendo 25% de acréscimo. Valor Acrescido ao Contrato: R$
1.680,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3091014196202339. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos hospitalares e resíduos químicos para
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO -
RNEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/09/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIDEC - 18/09/2023) 153033-15252-2023NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 11/2023. Processo
nº 23091.014509/2023-27. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto
"Novas Aplicações das estruturas normativas civis e empresariais". Valor Total: R$
81.047,36 da contrapartida: R$ 145,20. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Data de
assinatura: 18/09/2023. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
- UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ
08.350.241/0001-72 e a Concedente - Junta Comercial do Rio Grande do Norte - JUNCERN.
Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga
Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque, e Daltro Freire de Paiva, presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 11/2023. Processo
nº 23091. 012950/2023-22. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto
"Auditoria Operacional de Projeto da FGD".
Valor Total: R$ 6.000,00. Valor da
contrapartida: R$ 12,00. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Data de assinatura:
14/09/2023. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ
24.529.265/0001-40,
Interveniente
-
Fundação
Guimarães
Duque,
CNPJ
08.350.241/0001-72
e
a
Concedente
-
Condomínio
Ninho
Residencial,
CNPJ:
23.800.591/0001-87. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da
UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque, Káthia Maria
Rodrigues Maia, Representante Legal do Residencial Ninho.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 349/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080050002202305 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Extensão intitulado "Seminário Educação Popular no Brasil e a
Reorganização do FREPOP - Fórum de Educação Popular". Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: NOTA n. 00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em
13/09/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 13/09/2023.
OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 100.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
83.476.911/0001-17
FUNDACAODE
AMPARO A
PESQUISA
E
EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 18/09/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 166/2019.
Nº Processo: 23080.049897/2019-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 28.691.615/0001-
20 - RODRIGO LUIZ KRUG. Objeto: Reajuste do valor da contraprestação, conforme
estabelece a cláusula 6.5 do contrato e dos valores do cardápio mínimo estabelecido no
item 9.7 do termo de
referência - anexo i do edital do pregão nº 255/2019, conforme previsto no item 9.8 do
mesmo documento, haja vista a variação do índice ipca de 4,608220%, no período de
setembro de 2022 a agosto de 2023.. Vigência: 20/09/2019 a 20/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.263,24. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 177/2022.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023
ao contrato 177/2022.
Processo: º 23080.029612/2021. Vigência:
26/09/2023 a
03/11/2023. Data de assinatura: 15/09/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no
com base no parecer nº76/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos
junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 26/09/2023 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que
passará de r$15.485,31 para r$15.492,54. Valor total apostilamento: r$9,16
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, haja
vista o parecer nº78/2023/cprc/proad, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente, passando o valor mensal de R$4.924,69 para
R$4.926,97. Com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas
extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado
poderá ser de até R$ 91.929,64. Vigência: 26/09/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 91.929,64. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 184/2022.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023
ao contrato 184/2022.
Processo: º 23080.029612/2021. Vigência:
26/09/2023 a
01/01/2024. Data de assinatura: 15/09/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no
com base no parecer nº77/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos
junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 26/09/2023 fica majorado o valor mensal do posto de motorista que
passará de r$4.924,74 para r$4.927,02. Valor total apostilamento: r$7,29
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 315/2018.
Nº Processo: 23080.013893/2018-43.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta
do contrato, haja vista a aplicação da variação do índice ipca/ibge, sendo que, a partir de
02/09/2023 fica majorado o valor anual do contrato, que
passará
de R$169.588,50
para
R$177.403,51.
Vigência: 02/09/2023
a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.403,51. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DDP Nº 55, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas
atribuições e em cumprimento do Processo Judicial 5003110-77.2018.4.04.7101,
protocolado no Sistema de Processos Administrativos (SPA) da UFSC sob nº
23080.045347/2018-71, torna pública a retificação do Edital nº 035/2018/DDP,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 70 de 12/04/2018, Seção 3,
página 74, que trata da homologação do resultado final do concurso do Edital
051/2017/DDP, publicado no DOU nº 184 de 25/09/2017, Seção 3, página.
1 Onde se lê:
3 Localidade de Exercício: Centro de Araranguá
Técnico em Assuntos Educacionais
Lista de classificação para pessoas negras:
. Inscrição
Nome
Nota Final
Classificação
. 24380
JOSEANNY DE NAZARÉ PINHEIRO
67.50
2
2 Leia-se:
3 Localidade de Exercício: Centro de Araranguá
Técnico em Assuntos Educacionais
Lista de classificação para pessoas negras:
. Inscrição
Nome
Nota Final
Classificação
. 20460
MARIANA BERTOLOTTI ALVES PEREIRA
72.50
1
. 24380
JOSEANNY DE NAZARÉ PINHEIRO
67.50
2
CARLA CERDOTE DA SILVA
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