Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900075
75
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23819.003133/2022-32.
Pregão. Nº 1040/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses ou anos, com início na data de 19/09/2023 e encerramento em 19/09/2024,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1;. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
354.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1083/2023 - UASG 155911
Nº
Processo: 
23819003159202361.
Objeto:
Fornecimento 
de
agulhas
hipodérmicas e seringas. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01083-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/09/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para recarga e teste hidrostático em 409 (quatrocentos e nove) extintores de incêndio do
Hospital Universitário Getúlio Vargas e Ambulatório Araújo Lima e realização de inspeção
e ensaio hidrostático em 92 (noventa e duas) mangueiras de incêndio dos hidrantes do
Hospital Universitário Getúlio Vargas por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomás de Vila Nova,
Nº 300 Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/09/2023) 155018-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531008283202259. Objeto: Contratação de empresa do ramo, com
certificação válida emitida pelo CASEC/IRD/CNEN-Comissão Nacional de Energia Nuclear, para a
prestação do serviço de monitoração individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal) do
Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), conforme especificações, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/09/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.019098/2023-09.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa ISMAEL RIBEIRO DA SILVA - ME, já
qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 33/2022, pela identificação
do não cumprimento Não mantiver a proposta ou deixar de entregar documentação
exigida para o certame, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 33/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.019310/2021-68.
João Pessoa-PB, 18 de setembro de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE COMPROMISSO nº 19/2023 - Processo Administrativo nº 23538.021599/2022-
76, firmado com o Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ nº 15.412.257/0001-28, através
da Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ nº 02.955.271/0001-26, Fundo Especial de Saúde
- CNPJ nº 03.517.102/0001-77. Objeto: o fornecimento de serviços especializados em
Hemoterapia, sangue e ou hemocomponentes, e a realização de procedimentos que visem
adequá-los às necessidades específicas de cada paciente mediante solicitação da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e após avaliação do médico hemoterapeuta
em exercício, pela COORDENADORIA-GERAL DA REDE HEMOSUL, visando atender às
necessidades da EBSERH. Vigência com início em 12/09/2023 à 12/09/2033.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 19974.110870/2021-50.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme
as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do edital. Este
termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Lei n° 8.248/1991, Decreto
7.892/2013. Vigência: 02/11/2023 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 9.081,00. Data de
Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526012952202347. Objeto:
Aquisição de medicamentos
quimioterápicos e adjuvantes terapêuticos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 19/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00082-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/09/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534011327202389. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar - Cânulas e Drenos - para atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Edgard Santos (Hupes/Ufba - Filial Ebserh).. Total de Itens Licitados: 67. Edital:
19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto
Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00036-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo - Hupes Filial da Ebserh
(SIASGnet - 18/09/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533024477202362. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA
OFTALMOLOGIA , a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do
tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel
Munguba,
Nº1290,
Rodolfo 
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 15/09/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533009780202335. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço
de endoscopia, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitações Ch/ufc/ebserh
(SIASGnet - 18/09/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23535.008580/2022-64.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias, com
início na data de 16/09/2023 e encerramento em 13/04/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 19,88% do valor
atualizado do contrato, nos termos do artigo 110, caput, e § 1º do rlce 1.1, conforme
detalhamento abaixo.
c) a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 6,46% do valor
atualizado do contrato, nos termos do artigo 110, caput, e § 1º do do rlce 1.1, conforme
detalhamento abaixo.. Vigência: 16/09/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 51.055,79. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23535.004504/2020-18.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente:
a) do aumento do salário mínimo 2023, com base na medida provisória nº 1172, de 01/05/2023
(31294453), revisão da base de cálculo do adicional de insalubridade, com base no valor do
salário-mínimo, com efeitos a partir de 01/05/2023;
b) da convenção | cct 2023-2023_seac ba_sindilimp ba (31218122), com data-base da
categoria em 1º de janeiro de 2023, conforme planilha de custos - samma - até 30_04_23
(30940015);
c) da revisão da incidência de adicional de insalubridade, com base no ltcat (27088391),
conforme planilha de custos - samma - insalubridade_transporte 2022 (30940023), com efeitos
desde 02/07/2022 e
d) da repactuação da tarifa pública do serviço de transporte coletivo de passageiros por ônibus
(stco) e do subsistema de transporte especial complementar (stec), no município de
salvador/ba, com base na portaria nº 021/2022 - diário oficial município (31294301), conforme
planilha de custos - samma - insalubridade_transporte 2022 (30940023), com efeitos desde
04/06/2022.. Vigência: 14/09/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.046.592,96. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).

Fechar