DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535008437202353. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
- Geral para atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira/MCO-UFBA ,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total
de Itens Licitados: 37. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
do
Limoeiro,
137,
Nazaré
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitações
(SIASGnet - 18/09/2023) 155906-26443-2022NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1059640
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 151920 SEI HCPA
23092.005479/2023-99
Pregão eletrônico nº: 0232/23
Nome do Contratado: MARLEX OPL SC COMERCIO E OPERACOES LOGISTICAS LTDA
Nº CNPJ: 34.594.057/0001-88
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UMA SELADORA BIPOLAR PARA OS LOTES 25
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O
PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 14/09/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Priscila Fernanda Barbieri CPF: 051.318.769-31.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153253 SEI HCPA 23092.013488/2023-53 - AQUISIÇÃO LENTE INTRAOCULAR
ACRILICA CAMARA POSTERIOR DIOPTR
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$
789,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508670 13/09/2023
Autorização: 15/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 15/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153020 SEI HCPA 23092.012151/2023-29 - SONDA FOLEY EM LATEX 2V Nº28
BALAO COM VOLUME DE 30ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 1.204,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508189 21/08/2023
Autorização: 15/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 15/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153231 SEI HCPA 23092.013240/2023-92 - AZACITIDINA 100 MG
Contratado:
VIVA PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ: 07.173.013/0001-01
R$
8.250,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508671 13/09/2023
Autorização: 14/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/09/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153293 SEI HCPA 23092.012254/2023-99 - CONSERTO ANALISADOR DE LASER
MARCA THORLABS
Contratado: THORLABS VENDAS DE FOTONICOS LTDA CNPJ: 15.689.776/0001-38 R$
9.735,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:
15/09/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 18/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1060135 AO CONTRATO Nº
0861091
Contratada: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO
CNPJ: 97.042.055/0001-04
Rec. Orç.: Fonte n° 8100000; Grupo de Despesa n° 459051; Programa de Trabalho n°
12.302.5013.2108.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2023NE503255 03/01/2023
Data da Assinatura: 18/09/2023
Nº do Processo: 150526 SEI HCPA 23092.010792/2022-68
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0861091, que
tem como objeto a execução de reforma da Internação Infantil 3º Leste, por mais 90 dias,
a partir de 01 de outubro de 2023; Definir que o gesto do contrato passará a ser o Senhora
Carolina Dal Agnol Dalazen - Engenheira Civil I e o gestor substituto o Senhor Jeferson
Andreoli Santos - Engenheiro Civil II. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Belamar Pinheiro CPF: 449.014.960-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: Segundo TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1060296 DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTO Nº 0465829
Contratada: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 90.108.283/0001-82
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039-12; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE50448 2023NE50449 2023NE50450 03/01/2023
Data da Assinatura: 15/09/2023
Nº do Processo: 145396 SEI HCPA 23092.208800/2020-42
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar o valor do contrato 0465829, que tem
como
objeto
a
LOCAÇÃO
DE
TRÊS
(3)
EQUIPAMENTOS
EXTRATORES
DE
HEMOCOMPONENTES E SEIS (6) HOMOGENIZADORES COM SELADORA, em 3,99%, a partir
de 30 de agosto de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: 386.528.620-87.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
153248 SEI HCPA 23092.012978/2023-32, publicado no D.O.U dia 18 de setembro de 2023,
seção 3, fl. 88,
onde se lê: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 02.535.707/0001-28 R$ 81.996,7400,
leia-se: LABORATORIOS B. BRAUN S A CNPJ: 02.535.707/0001-28 R$ 34.620,6800.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 0725/2023-12. Objeto: Aquisição de 08 (oito) lâmpadas (Lâmpada
tipo Xenon, short, arc, XBO, 4000W, DHP OFR Digital line, Ej6AEi2c8.), para projetores
digitais do Cinema da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187
- Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/10/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 18/09/2023) 344002-34202-2023NE111111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023
PRIMEIRO Termo
Aditivo ao contrato de
prestação de serviços nº
049/2022 -
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA - ME, inscrita no CNPJ
sob o número 10.875.828/0001-47 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 049/2022 - PROCURADORIA, por mais 60 (sessenta) dias,
com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2º da Lei 8.666/9 e demais elementos
integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000345/2021-16. Período de Vigência:
08/09/2023 a 07/11/2023. Data da assinatura: 08/09/2023.
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DIFOR/FUNDAJ 02/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
SELEÇÃO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INFÂNCIA E EDUCAÇÃO INFANTIL
A DIRETORIA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO
JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve:
1) Prorrogar até o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023, o prazo para inscrição no
curso de Especialização em Infância e Educação Infantil.
2) Alterar o cronograma de Atividades e Prazos constante no item 6 e alterar as
Inscrições no item 7 do referido Edital, conforme link: https:/www.gov.br/fundaj/pt-
br/composicao/difor/editais/copy_of_edital-difor-fundaj-no-02-2023-selecao-para-o-curso-
de-especializacao-em-infancia-e-educacao-infantil.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 231300000333/2021-91
SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI (CNPJ/MF Nº 12.001.889/0001-00)
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 041/2021 - PROCURADORIA
1º
(Primeiro)
Termo
de
Apostilamento
ao
Contrato
Nº
041/2021
-
PROCURADORIA, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra
para a função de digitador, visando atender as necessidades da Fundação
Joaquim
Nabuco,
pelo
prazo
de 12
(doze)
meses,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos" celebrado
entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa
Setta
Serviços
Especializados
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
número
12.001.889/0001-00. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro
contratual da contratada no contrato nº 041/2021 - Procuradoria, em face da
Convenção
Coletiva
de
Trabalho
-
CCT
2022/2024
do
Sindicato
dos
Trabalhadores em
Processamento de
Dados, Informática
e Tecnologia
da
Informação do Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ 10.579.332/0001-26, e
Sindicato das Empresas de Processamento de Dados de Pernambuco, inscrito
no CNPJ nº 24.129.124/0001-30, que aumentou o piso salarial das categorias
dos empregados em empresas de processamento de dados, informática e
tecnologia da informação, registrada no MTE sob o número: PE000928/2022.
em 20/09/2022, com vigência no período de 1º de Setembro de 2022 a 31 de
Agosto de 2024 e a data-base da categoria em 1º de Janeiro, realiza-se o
presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se
no artigo 65 INC. II alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 53.666,60
(Cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).
Início: 01 de Setembro de 2022. Fim: 11 de Junho de 2023 (data final do
contrato).
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