DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.006418/2023-52.
Pregão Nº 203/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Contratação de serviços
reprográficos, mediante Concessão Onerosa de Uso de Espaço, com fornecimento dos
insumos e equipamentos, para atendimento das demandas da comunidade acadêmica do
Instituto
de
Natureza
e
Cultura
- INC,
localizado
no
município
de
Benjamin
Constant/AM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 21.475,80. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23105.017757/2020-11.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é: Suprimir 1,189960% do valor inicial atualizado do contrato, estimado em R$
10.728.219,83, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
127.661,53, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993;
Acrescentar 3,814037% do valor inicial atualizado do contrato, estimado em R$
10.728.219,83, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
409.178,35, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Alterar
a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão e acréscimo. Vigência: 18/09/2023 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.009.736,65. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALDO
SIMAS CABRAL. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços N.º 007/2023-S.
Firmado em 20/03/2023. Rescindir a partir de 11/09/2023. Assinado em 18/09/2023 por
ALDO SIMAS CABRAL - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66799/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.066799/2023-19.
Dispensa Nº 66799/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "impactos da
pandemia de covid-19 na vida de mães periféricas do distrito federal: trabalho, cuidado e
estratégias de sobrevivência", doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20106/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106008900202317 . Objeto: Cessão onerosa à empresa MPE Engenharia e
Serviços Ltda, CNPJ 04.743.858/0001-05, de direito de uso de um imóvel situado no
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Galpão da Prefeitura da Universidade - PRC,
Asa Norte, CEP: 70910-900, Brasília-DF, com área de 522 m2. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Há
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2023. RICARDO SILVA
RODRIGUES DE OLIVEIRA. Diretor da Diretoria de Compras do Decanato de Administração.
Ratificação em 15/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração.
Valor Global: R$ 150.401,88. CNPJ CONTRATADA : 04.743.858/0001-05 MPE ENGENHARIA E
SERVICOS S/A.
(SIDEC - 18/09/2023) 154040-15257-2023NE101010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 4115/2019.
Nº Processo: 23106.041155/2019-31.
Dispensa. Nº 41155/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 16/09/2019, visando o apoio da finatec à
execução do projeto de extensão intitulado "fadiga, fratura e integridade de materiais de
engenharia", desenvolvido no âmbito do laboratório de ensaios dos materiais e de
microscopia, laboratório de ensaios mecânicos e de fadiga, e laboratório de integridade
estrutural de cabos condutores de energia, todos do departamento de engenharia
mecânica da universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica
prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2023, com previsão de término em
16/09/2024.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.204.282,29. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1
Processo n° 23106.022099/2023-12
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA- UnB, torna público a SUSPENSÃO do
Edital de Credenciamento n° 01/2023, com vistas a credenciar Leiloeiros Oficiais
regularmente
matriculados
na
Junta Comercial
do
Distrito
Federal,
para
realização de Leilões Públicos de bens inservíveis, obsoletos antieconômicos e
descontinuados do acervo patrimonial desta Instituição.
A suspensão se dará para análise dos pedidos de esclarecimentos
apresentados pelos interessados e possíveis retificações no Edital.
Qualquer dúvida pode ser sanada através do e-mail (caip@unb.br).
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.100848/2023-50.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e UNIVERSIA
BRASIL S.A (CNPJ nº 04.127.332/0001-92).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 11/09/2023 a 10/09/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Daniela Neves Ferreira (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.107743/2023-21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO
CONSTITUICAO ABERTA - ICONS (CNPJ nº 21.331.334/0001-18).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 18/09/2023 a 17/09/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Damares Medina Coelho (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.107032/2023-57.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FERNANDA
PINELLA ARBEX
CONSULTORIA- SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA
(CNPJ nº
28.725.280/0001-14).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 18/09/2023 a 17/09/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Fernanda Pinella Arbex Cecílio (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 433, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO.
EDITAL
DE
ABERTURA
DE SELEÇÃO
SIMPLIFICADA
Nº
433/2023
DE
14/09/2023; Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - Departamento de
Biologia Celular; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho:
20 horas; área: Biotecnologia. Informações adicionais estão disponíveis no endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício
EDITAL Nº 434, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado
Final nº 434/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de
acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital de Abertura nº 310, publicado no Diário Oficial da União de
11/07/2023
/ Unidade
Acadêmica: Faculdade
UnB
Gama /
Área: Ciência
da
Computação. Subárea: Linguagens de Programação / Candidatos Aprovados: não houve
candidato aprovado.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício
EDITAL Nº 437, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado
Final nº 437/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de
acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital de Abertura nº 335/2023, publicado no Diário Oficial da União de
27/07/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Comunicação Organizacional /
Área: Comunicação; Teoria da Comunicação; Teoria e Ética do Jornalismo; Relações
Públicas e Propaganda / Candidatos Aprovados: Não há candidatos nessa condição.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício