DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900078
78
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA DA UNB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PREFEITO DA UNB, no uso de suas atribuições legais, e tendo como
fundamento o §4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa START
SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ n. 07.869.890/0001-11, por meio de seu
representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que
se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa
em lugar incerto e não sabido, para retirada da Notificação n. 31/2023 e atualização do
contato, no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Prefeitura da UNB, Coordenação
de Licitações, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.910-900 ou por solicitação pelo e-mail
licitaprefeitura@unb.br no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do
presente edital, referente ao Processo Administrativo n. 23106.125647/2022-84 para
apurar a responsabilidade da empresa por condutas praticadas no processo licitatório
referente ao Pregão Eletrônico n. 304/2022, sob pena de continuidade do processo
independentemente da apresentação da Defesa, se transcorrido o prazo.
Em 18 de setembro 2023
VALDECI DA SILVA REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 (SRP)
Processo nº 23006.001255/2023-30.
A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados,
resultantes do Pregão Eletrônico nº 58/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de
preços para a eventual prestação de serviço de encadernação e reencadernação de livros,
para revitalização do acervo do Sistema de Bibliotecas da Fundação Universidade Federal
do ABC - UFABC. Ata nº 54/2023 - Josué Cristian Vieira Vaz - CNPJ nº 12.344.686/0001-17
- Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 39.900,00. Data de assinatura da
Ata: 05/09/2023. Vigência: 14/09/2023 até 14/09/2024.
Os
preços 
registrados
serão
publicados 
no
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta 
(UASG
154503)
para orientação da Administração.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107000873202324. Objeto: Manutenção das instalações e
sistemas elétricos (em nível de baixa e média tensão), iluminação pública e de
equipamentos elétricos, com caráter preventivo, corretivo e preditivo, envolvendo
dimensionamento, elaboração de projetos, operação, conserto, recuperação, retrofit,
manutenção, instalação e conservação, com fornecimento total de peças, materiais,
insumos, equipamentos e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial
(campus 
Universitario), 
Rio 
Branco
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23125.028944/2021-80.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 34.871.707/0001-95 - F DE A S GONCALVES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n°29/2022, cujo
objeto é a contratação de serviços de motorista, categoria d, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais), para atender às necessidades de
transporte e deslocamentos dos campi da unifap.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 962.520,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23125.005082/2022-77.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 07.045.038/0001-20 - JUNIOR ELETRICIDADE LTDA - EPP. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 30/2022 -
unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços de manutenção predial, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital".. Vigência:
16/09/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.878.078,01. Data de
Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23125.005082/2022-77.
Pregão.
Nº 13/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
AMAPA. Contratado: 00.908.398/0001-69 - N J S MACHADO LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato n° 31/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de serviços de
manutenção predial civil, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital".. Vigência: 16/09/2023 a 16/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.836.040,05. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio do Sistema de
Registro de Preços, de MATERIAIS IMPRESSOS, produzidos por IMPRESSÃO OFFSET,
IMPRESSÃO DIGITAL, IMPRESSÃO SERIGRÁFICA, RECORTE ELETRÔNICO e outros, para
fornecimento pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital: 19/09/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro
PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/10/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIDEC - 18/09/2023) 154032-15270-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115022543232391 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio a UFMA
objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto
Desenvolvimento de unidade piloto de produção e certificação de bioativos da Amazônia
maranhense, com plano de trabalho Desenvolvimento de bioprocessos, bioativos, IoT para
biotecnologia e ciências da vida (FASE 3) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação
de apoio Declaração de Dispensa em 06/09/2023. WALBER LINS PONTES. Pró-reitor de
Planejamento Gestão e Transparência. Ratificação em 12/09/2023. NATALINO SALGADO
FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 2.205.000,94. CNPJ CONTRATADA : 07.060.718/0001-12
FUNDACAOSOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA.
(SIDEC - 18/09/2023) 154041-15258-2023NE800149
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23115.027636/2021-40.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do Contrato nº 64/2022-Sicon em, aproximadamente 7,80% (sete vírgula oitenta pontos
percentuais) no período contratual de Outubro/2022 a Dezembro/2022 e em concordância
com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a cláusula
sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base nas Convenções Coletiva de Trabalho 2022/2022 com registro no MTE
nº MA000084/2022 e MTE nº MA000088/2022, em anexo. Os efeitos financeiros da
repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação
à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o
pagamento aos funcionários dos itens alterados pelas Convenções Coletiva de Trabalho
2022/2022 para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 18/09/2023 a
26/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.447.842,75. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 119.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Centro de Promoção da Cidadania e Defesa
dos Direitos Humanos Pe. Josimo, Inscrita no CNPJ: 00.709.390/0001-73. Objeto: Concessão
de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TPCPS N.º 0719092/2023 PROCESSO N.º 23115.024814/2023-42. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: HALBERT FERREIRA ANDRADE. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 084/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 14 de setembro de 2023.
TPCPS N.º 0719072/2023 PROCESSO N.º 23115.024797/2023-43. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSE FRANCISCO BELFORT BRITO. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 102/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 14 de setembro de 2023
EDITAL Nº 340, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 206/2023-PROGEP e
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Fundamentos da prática e assistência médica - Medicina
Auxiliar
Ananda Mesquita Moura - 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 341, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso
da competência que lhe foi delegada,
torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados
para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 224/2023-
PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIm
1.1 Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Engenharia
Luís Henrique Silva Queiroz- 1º lugar
Bruno Duarte - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA