DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.003489/2023. Objeto: Objeto da presente licitação é a aquisição de
pilhas e baterias de tipos diversos para uso em nobreaks e grupo motor gerador.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio Cesar), Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 200386-00001-2023NE000006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200364
Nº Processo:
08385002737202134. Objeto:
Prestação de
serviços contínuos
de
operação, supervisão, assessoramento técnico, manutenção preventiva, corretiva,
preditiva e emergencial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos
sistemas,
equipamentos e
instalações
prediais,
pertencentes à
Superintendência
Regional da Polícia Federal no Estado do Paraná, e suas delegacias descentralizadas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa Cândida - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAMO HENRIQUE LOUZADA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/09/2023) 200364-00001-2023NE000001
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 08389.004386/2018-61.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 07.192.414/0001-09 - COSTA OESTE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto acrescentar 4,84% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
de 01/06/2023, equivalente a r$ 5.374,79 (cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e
setenta e nove centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea b, § 1º da lei
8.666/1993.. Vigência: 01/06/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
917.928,97. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420005266202312. Objeto: Contratação do serviço de vigilância
armadapara atender às necessidades da SR/PF/RN e DPF/MOS/RN.024. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dr. 
Lauro
Pinto, 
155,
Lagoa 
Nova, 
Lagoa
Nova 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANOEL FERNANDES DE BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/09/2023) 200394-00001-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 17/2023 - SR/PF/RN
Processo n.º: 08420.005386/2023-10. Pregão (SRP): n.º 07/2023 - SR/PF/RN. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, especificados
no Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 07/2023-SR/PF/RN, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Restando assinada pelas partes, respectivamente, a (s) Ata (s) de Registro de
Preços n.º
17/2023 - SR/PF/RN,
Contratadas: Teixeira
de Arruda LTDA
- CNPJ
47.852.784/0001-40. Data da assinatura: 11/09/2023. A descrição completa dos itens e
valores individuais encontra-se disponível na Ata Eletrônica, no site do Comprasnet.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 14/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.012687/2023-94.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A cessão de uso gratuito de espaço de imóvel, pela cedente para a cessionária,
situado na superintendência estadual
dos correios do rio de janeiro.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 08455.011183/2019-71.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DO
RJ.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação
do valor consignado no contrato nº 17/2019-sr/pf/rj, conforme previsão do item 18 do
termo de referência. Vigência: 02/09/2019 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 124.226,64. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08475.000191/2021-78.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n. 10/2021, por 30 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/09/2023 a 17/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n. 8.666, de 1993.
Vigência: 17/09/2023 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.458,92. Data
de Assinatura: 17/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200384
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08485.051866/2018-22.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE
RR.
Contratado:
25.278.459/0001-82 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: Indicar o novo
valor global do Contrato nº 10/2019 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de
R$ 954.331,18 (novecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e um reais e
dezoito centavos), agora fixado em R$ 1.035.570,00 (um milhão trinta e cinco mil
quinhentos e setenta reais), com valor mensal de R$ 86.297,50 (oitenta e seis mil,
duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) nos termos do despacho S R / P F/ R R
SEI (31469821). Vigência: 01/06/2019 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.035.570,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 66/2018.
Nº Processo: 08655.067416/2018-52.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
19.244.560/0001-10 - CERQUEIRA GUINCHOS LTDA.. Objeto: prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 66/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 19/09/2023 a 18/09/2024, podendo ser encerrado antes após a conclusão o processo
licitatório que se encontra em andamento, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de
1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do acordo entre as partes gerando
econômicidade, reduzindo em 13,94 %.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.500,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 67/2018.
Nº Processo: 08655.067416/2018-52.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
19.244.560/0001-10 - CERQUEIRA GUINCHOS LTDA.. Objeto: prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 67/2018, de forma excepcional contemplando-se, nesta ocasião,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2023 a
18/09/2024, podendo ser encerrado antes após a conclusão o processo licitatório que
se encontra em andamento, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de
1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e §
5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do acordo entre as partes
gerando econômicidade, reduzindo em 15,76 %.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.599,20. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - CRO-CPEU Nº 7/2023
PERMISSORA: CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
19.521.322/0001-04. PERMISSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL EM MATO
GROSSO, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.394.494/0115-02.
INSTRUMENTO: Contrato de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio a Título
Precário - CPEU-CP-07/2023. RESUMO DO OBJETO: permissão do uso da faixa de domínio
da Rodovia Federal BR-163/MT, localizado no km 47+900, conforme autorização de uso
concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT por meio da Decisão
SUROD n.º 342 de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) em 16
de junho de 2023, com a exclusiva finalidade da sua utilização pela PERMISSIONÁRIA, para
a regularização da cobertura do posto de fiscalização da UOP na faixa de domínio da
Rodovia BR-163/MT de concessão da PERMISSIONÁRIA, no município de Itiquira/MT,
perfazendo uma área total ocupada de 703,83 m² da faixa de domínio do SISTEMA
RODOVIÁRIO, de acordo com o projeto específico fornecido pela PERMISSIONÁRIA ,
constante no Processo Administrativo CRO Nº 078/2022 e Processo Administrativo nº
50500.125087/2023-69, da ANTT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.987 de 13 de fevereiro de
1995, Resolução ANTT nº 2.552/2008, Resolução ANTT nº 4.071/2013, e Contrato de
Concessão relativo ao Edital nº 003/2013/ANTT, celebrado em 12 de março de 2014, e
termos aditivos
decorrentes. DO
PREÇO: Permissão
sem ônus
em razão
de a
PERMISSIONÁRIA integrar a administração pública direta federal. PRAZO: A permissão de
uso vigorará a partir da data de assinatura do Contrato de Permissão Especial de Uso se
estenderá pelo período de vigência do Contrato de Concessão da PERMISSORA, podendo
ser rescindido a qualquer nos termos da Cláusula Décima Sétima do CPEU. PROCESSO Nº
50500.125087/2023-69. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO - UASG 200128 NÚMERO DO CONTRATO: 22/2018. Nº PROCESSO:
08669.003898/2017-82
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-09-15,
Seção 3. Onde se lê: Vigência total: 23/08/2023 a 22/08/2024. Leia-se: Vigência total:
23/08/2023 a 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2021).