DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-013/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CARANGOLA ENERGIA S.A, doravante denominada
PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
- PROINFA. Data: 07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/PCH-MRE-014/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e CALHEIROS ENERGIA S.A, doravante denominada
PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
- PROINFA. Data: 07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE
COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-015/2004, que entre si fazem a
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e SÃO SIMÃO ENERGIA S.A, doravante denominada
PRODUTOR, no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
- PROINFA. Data: 07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Aditivo de sub-rogação por força do disposto no inciso III do § 1º do art. 9º da Lei
14.182/2021 e no inciso VI do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021, ao CONTRATO DE COMPRA E
VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-016/2004, que entre si fazem a Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e
Binacional - ENBPar e FUNIL ENERGIA S.A, doravante denominada PRODUTOR, no âmbito do
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. Data: 07/06/2023.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-235/2023. Objeto: Fornecimento de TERMINAÇÃO DE ALTA TENSÃO .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária,
Nº 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00235-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 15/09/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-234/2023. Objeto: Fornecimento de Cinta Tubular.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Candelária, Nº. 65,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00234-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 18/09/2023) 910847-91081-2023NE017691
ASSESSORIA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento nº 7 ao convênio nº ARS.A-CV-002/19. 2. Convenente: Município de Angra
dos Reis. 3. Concedente: ELETRONUCLEAR S.A. 4. Objeto: Alteração da cláusula 14ª - Do
prazo de vigência e adequação do plano de trabalho. 5. Valor do aditamento: R$ 997.494,81
(novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um
centavos). 6. Término de vigência: 16/03/2024. 7. Data de assinatura do Aditamento nº 7:
15/09/2023. 8. Signatários: pela Eletronuclear S.A.: Eduardo Grivot de Grand Court - Diretor
Presidente; Ricardo Luís Pereira dos Santos - Diretor de Operação e Comercialização. Pelo
Município de Angra dos Reis: Fernando Antônio Ceciliano Jordão - Prefeito
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004175037
Objeto: Aquisição de Partes de Compressor
Abertura das propostas: 26/09/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004176437
Objeto: Locação de equipamentos e serviços de motorista e operação de veículos e equipamentos
Abertura das propostas: 10/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178826
Objeto: AHTS - Afretamento de 1 embarcação
Abertura das propostas: 10/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178643
Objeto: Serviços de Certificação EX para as plataformas P40 P51 P53 e P56 levantamento
e cadastro de equipamentos e acessórios elétricos e de instrumentação em atmosferas
explosivas para a obtenção dos certificados
Abertura das propostas: 10/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178825
Objeto: OSRV - Afretamento de até 12 embarcações
Abertura das propostas: 10/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004179285
Objeto: Aquisição de Catalisador URC para unidade U1230 da REPLAN
Abertura das propostas: 26/09/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004179075
Objeto: Aquisição de Conjunto Impermeável FR
Abertura das propostas: 26/09/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004179080
Objeto: PSV - Afretamento de até 20 embarcações
Abertura das propostas: 10/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004179274
Objeto: Aquisição de cabos de aço para Descomissionamento
Abertura das propostas: 29/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004177410
Objeto: Serviços de diligência contábil, tributária, incluindo os tributos incidentes sobre a folha de
pagamento, financeira, de conformidade e controles internos de ativos empresas alvo due diligence
Abertura das propostas: 10/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.b.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178631
Objeto: Serviços de Estudos de Projetos de Engenharia e Arquitetura
Abertura das propostas: 11/10/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178230
Objeto: Aquisição de Materiais para Sistema de Recepção, Processamento e Distribuição de
Sinal de Televisão, por Contrato Global
Abertura das propostas: 09/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004174380
Objeto: Cabos de fibra para Descomissionamento
Abertura das propostas: 29/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125370
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, de Software para Gestão
Portuária e serviços de implantação da solução.
Abertura das propostas: 10/10/2023 às 20h.
Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 19/07/2023 (Edição: 136,
Seção: 3, Página: 112), devido às alterações no documento da minuta contratual.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004162722
Objeto: Serviços Técnicos de Reforma, Recuperação e Desmontagem de Torres das
Estações de Telecomunicações. Abertura das propostas: 09/10/2023 às 12h00.
Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 21/08/2023 (edição: 159, seção:
3, página: 181) devido às atualizações no Adendo A - Minuta Contratual dos Lotes 01, 02 e 03. A
consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO