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DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 35014.106969/2022-32.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
38.347.766/0001-10 - G M M ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 69/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de ortetização e
protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos
segurados ao uso destes aparelhos, para atender as necessidades das Gerências Executivas
do iINSS em Fortaleza/CE e Garanhuns/PE, por mais 12 (doze) meses, de 19/09/2023 a
19/09/2024, com fundamento no nos incisos ii e v, § 1º, artigo 57, da lei 8.666, de 21 de
junho de 1993.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.051.940,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 35014.048595/2021-42.
Tomada 
de
Preços. 
Nº 
3/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.293.872/0001-98 - SILVA E SANTOS CONS T R U CO ES
LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços, equivalente ao valor de r$ 56.533,68 (cinquenta e seis
mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 15/09/2023 a
17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.392,59. Data de Assinatura:
15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 510178
PREGÃO Nº 09/2023
CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 510178
Processo nº 35014.019439/2023-36. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Órgão Gestor do
Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 50.076.064/0001-
44. Fornecedor: LA AGUA COMERCIO DE ÁGUA E BEBIDAS LTDA. Objeto: Registro de preços
para futura aquisição de material de consumo agua mineral para atender as necessidades
da Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 15/09/2023 a 15/09/2024.
Valor Total da Ata: R$5.325,71 Data de Assinatura da Ata: 15/09/2023.
CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 510178
Processo nº 35014.019439/2023-36. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Órgão Gestor do
Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 53.461.380/0001-
28. Fornecedor: DISTRIBUIDORA FORMOSA LTDA. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de material de consumo agua mineral para atender as necessidades da
Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência do Contrato: 15/09/2023 a 15/09/2024.
Valor Total da Ata: R$32.732,37 Data de Assinatura da Ata: 15/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 510178
Dispensa de Licitação nº 12/2023
TEX CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 510178
Processo nº 35014.217649/2023-98. Dispensa de Licitação nº 12/2023. Órgão Gestor da
Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 49.267.631/0001-60.
Fornecedor: LUCIO CARLOS SIMOLINE JUNIOR LTDA. Objeto: Registro de preços para
futura aquisição de material de consumo agua mineral para atender as necessidades da
Superintendência Regional Sudeste I e unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993
e Decreto
nº 7.892/2013. Vigência
do Contrato:
11/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total da Ata: R$3.120,00 Data de Assinatura da Ata: 11/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.111328/2023-81.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 01.808.205/0001-60 - ORTOPEDIA BIOTECNICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não
implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso
destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 201.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 35423.000308/2010-49.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 970.590.058-20 -
SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se
encontra instalada a APS Dracena/SP pelo IGP-M/FGV acumulado 12 meses até maio/2023,
resultando na redução do valor mensal de locação para R$ 15.476,67, para o período de
18.06.2023 a 18.06.2025. Vigência: 18/06/2012 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 371.440,08. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.309737/2023-15. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE TIÊTE, inscrito no CNPJ sob o n.º 72.459.852/0001-52.
OBJETO: Permitir que SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIÊTE, inscrito no
CNPJ sob o n.º 72.459.852/0001-52, realize,
em favor de seus representados,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários e assistenciais.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de
recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2023.
PARTÍCIPES: Gerente Executivo de Piracicaba e Presidente do Sindicato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 35014.098735/2021-23.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.981.180/0001-16 -
CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: A despesa para o contrato nº 34/2021 é no valor
mensal estimado de r$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e global estimado de r$
420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) para o período retroativo a 01.01.2023 até
31.12.2023, sendo a vigência contratual por prazo indeterminado.. Vigência: 18/10/2021 a
18/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA DIAMANTINA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.091290/2023-12 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Minas Novas , inscrito no CNPJ n.º 20.972.196/0001-93 , ao Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Minas Novas, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo
vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA:
15/03/2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente
da CONTAG, como signatários dos Acordo; Fernanda Dupim de Aguilar, Gerente Executiva
Substituta de Diamantina e Rosa Maria Barbosa da Silva, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Minas Novas, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 35014.018703/2021-52. Assunto: Revogação de doação do imóvel situado na
Avenida Prefeito Jorge Júlio Costa dos Santos, Área A2B, Centro - Belford Roxo/RJ, ao
Município de Belford Roxo/RJ, em virtude do não cumprimento do encargo pelo INSS.
Fundamentação legal: art. 22-B da Lei nº 13.240, de 2015, alterado pela Lei nº 14.011, de
10/06/2020. Revogação autorizada pelo Despacho Decisório SR-II/INSS nº 40, de 31 de
agosto de 2021, publicado em Boletim de Serviço Eletrônico em 31/08/2021 e no Diário
Oficial da União em 02/09/2021, Edição 167, Seção 1, página 155. Registro do Serviço
Notarial: Cartório do 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro,
Matrícula 4.987, do Livro 02, fl. 01. Averbação AV.3-4.987 de reversão em 26/05/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.484003/2022-33.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 09.054.830/0001-76 - SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de detectores de metal, do tipo
portal e bastão e botão de pânico, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/01/2024. Valor
Total: R$ 226.362,50. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 35014.268504/2023-55 DO OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre o INSS e a CONTAG , que entre si celebram o
Instituto Nacional do Seguro Social através de sua Gerência Executiva em Ponta Grossa,
CNPJ nº 29.979.036/0174-69 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pitanga, CNPJ
nº 78.590.148/0001-10 para permitir que a entidade realize, em favor de seus
representados, o requerimento de serviços previdenciários e seguro desemprego do
pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise
do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA
VIGÊNCIA: O Termo de Adesão vigorará até 07/11/2027. Sessenta meses a contar da
publicação do Acordo de Cooperação Técnica no Diário Oficial da União - DOU
(07/11/2022) . DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023. SIGNATÁRIOS: Nilzete Aparecida de
Paula Pechnicki, Gerente Executivo do INSS em Ponta Grossa - PR e Dirceu Alves de
Lima, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pitanga/PR.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 125/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de
COMPLEXO PROTROMBÍNICO, HUMANO, 500 UI, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL + DILUENTE,
conforme especificações do instrumento convocatório.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 18/09/2023) 250110-00001-2023NE800000

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