Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900130
130
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 396/2023, THORACOM DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA, no item 01, perfazendo o total
de R$ 405.000,00 (Quatrocentos e cinco mil reais.); Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024;
Data da Assinatura: 18/09/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 23/2023. Processo nº
33409.000051/2023-01. Drª. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 389/2023, REDE HEALTHY CENTER DISTRIBUIDORA
E IMPORTADORA HOSPITALAR - LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 1.309.663,2 (Um
milhão, trezentos e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos.); Vigência:
18/09/2023 a 18/09/2024; Data da Assinatura: 18/09/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 98/2022. Processo nº 33409.009801/2021-30. Drª. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 33409.001837/2021-75.
Pregão. Nº 92/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
46/2021 (serviço de ensaio de proficiência e controle de qualidade para laboratórios
clínicos), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2023
a 08/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2023 a
08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.734,40. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 33409.000536/2018-29.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.956.304/0001-40 -
TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento efeito
futuro da repactuação do contrato nº. 19/2019, cct de 2022/2023, correspondente à
majoração dos salários, benefícios e seus reflexos, base de cálculo constante na planilha de
custos, submódulo 2.3, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Valor: fica reconhecido
os efeitos financeiros mensais de r$16.321,58 (dezesseis mil trezentos e vinte e um reais
e cinquenta e oito centavos), valor mensal repactuado é de r$ 120.234,68 (cento e vinte
mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a
aproximadamente 15,71% (quinze vírgula setenta e um por cento) de aumento em
referência ao valor mensal vigente r$ 103.913,10 (cento e três mil novecentos e treze reais
e dez centavos)... Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.442.816,16. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 33409.008639/2020-51.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 08.428.051/0001-20 -
STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do
reajuste 2022 ao contrato nº. 33/2021, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Valor:
fica reconhecido o efeito econômico-financeiro mensal de r$934,48 (novecentos e trinta e
quatro reais e quarenta e oito centavos), equivalente ao percentual para o ipca (apuração
de julho 2022 até junho 2023) de aproximado 3,16%, passando o valor mensal estimado do
contrato de r$29.572,32 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e dois
centavos) para r$30.506,80 (trinta mil quinhentos e seis reais e oitenta centavos)..
Vigência: 22/07/2021 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.057,32.
Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003672202338. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso geral III ( Cetoprofeno
IV, Ciclosporina, Cilostazol, Ciprofibrato, Clonidina, Dantroleno, Dexametasona e etc...). Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das
Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-
00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/09/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no
uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa LABCLIM DIAG N Ó S T I CO S
LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 04.996.269/0001-20, a sanção administrativa de impedimento de
licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) ano,
contados de 18/09/2023 à 18/09/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, e Cláusula oitava do Contrato n° 20/2015, Itens 8, 20, 34, 64 do Título I, item 2 do
Título III, Título XV do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 61/2015, tendo em
vista a inexecução parcial do contrato, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do
INTO no Despacho SEI nº 0027558212 no processo administrativo nº 25057.000706/2017-01.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444/2023 E 445/2023
Atas de Registro de Preços.
Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COPO DESCARTÁVEL, CAIXA DE ISOPOR E OUTROS).
Detentoras do Registro: JAE ILHA DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA. Item: 01; M. DE N. D.
MOREIRA. Itens: 04 e 05; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 18/09/2023 à 18/09/2024.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023. Processo nº 25057.000606/2023-15. Valor
Global: R$ 99.415,10 (Noventa e nove mil e quatrocentos e quinze reais e dez centavos).
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000442202394. Objeto: Aquisição de empresa para fornecimento de Água
Mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea
caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica) e pela
presença de oligoelementos e outros constituintes, em garrafões de 20 Litro, para consumo na
sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, Casa de apoio indígena e
Polos Base de sua abrangência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis,
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2023) 257023-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257024
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 25035.000600/2019-10.
Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO N EG R O.
Contratado: 11.911.218/0001-14
- EDIO
S. A. DOS
SANTOS. Objeto:
Serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos motores de popa.
Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.195,30.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045000939202383 . Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa
especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo Pick UP e Van, com
quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, para atendimento a
Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, Polos Bases (Goiânia-GO, São Félix do
Araguaia-MT, Confresa-MT, Santa Terezinha-MT, e Aldeias localizadas no Estado do
Tocantins - Município de Lagoa da Confusão), bem como Aldeias sob sua jurisdição do DSEI
Araguaia. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando que o DSEI se encontra sem contrato de
locação de veículos. Desta forma, será contratado de forma Emergencial Declaração de
Dispensa em 15/09/2023.
FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO.
Chefe Selog.
Ratificação em 15/09/2023. LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA. Coordenador Distrital. Valor
Global: R$ 2.376.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.819.323/0001-62 KAELE LTDA.
(SIDEC - 18/09/2023) 257037-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 31/2014.
Nº Processo: 25045.000160/2013-96.
Dispensa.
Nº 42/2014.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
ARAGUAIA .
Contratado: 03.439.338/0001-32 - PRELAZIA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA. Objeto: Nova
redação à cláusula oitava - da vigência e a prorrogação da vigência do contrato firmado
entre as partes. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.526,04. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 30/2014.
Nº Processo: 25045.000077/2013-17.
Inexigibilidade. Nº 32/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.
Contratado: 208.777.221-53 - NILVA MARIA ALMEIDA. Objeto: Nova redação à cláusula
oitava - da vigência e a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes..
Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.520,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25045.001866/2019-61.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 -
AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços do contrato nº 0001/2020, firmado entre as partes em 08/01/2020.. Vigência:
08/01/2020 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.796.823,60. Data de
Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000661202192. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena tipo III na aldeia Capoeira, em Caucaia/CE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-00012-2023. Entrega das Propostas: 05/10/2023 às
09h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE.
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do Selog/dsei/ce
(SIASGnet - 18/09/2023) 257033-00001-2023NE800001

Fechar