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DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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131
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000774201197. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e
Ampliação do Polo Base de Saúde Indígena na aldeia Varjota, em Itarema/CE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932, Anexo
1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-2-
00013-2023. Entrega das Propostas: 04/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Pontes Vieira N° 932,
Anexo 1, 2° Andar, São João do Tauape - Fortaleza/CE.
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do Selog/dsei/ce
(SIASGnet - 18/09/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2023, do
processo 25046.001436/2022-34, cujo objeto é o reaproveitamento de processo licitatório,
visando aquisição de medicamentos, necessários à manutenção regular do estoque,
permitindo assim, o desenvolvimento das atividades de assistência à saúde, nos Polos Base e
CASAI's, jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA,
durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo como vencedora do item 14, a empresa M A SILVA
E CIA LTDA, CNPJ 00.602.864/0001-82, com valor global de R$ 53.130,00; tendo como
vencedora do item 46, a empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 01.722.296/0001/17, com valor global de R$ 100.782,00; tendo
como vencedora dos itens 53, 54 e 73, a empresa J. PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 07.010.532/0001-59, com valor global de R$ 77.291,50; tendo
como vencedora do item 20, a
empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ
08.774.906/0001-75, com valor global de R$ 68.952,00; tendo como vencedora do item 55, a
empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, com valor global de R$ 52.258,00;
tendo como vencedora do item 12, a empresa TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ 10.943.969/0001-03, com valor global de R$ 13.500,00; tendo como vencedora do item 3,
a empresa MEDFARMA COMERCIOO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES, CNPJ 11.229.270/0001-95, com valor global de R$ 74.452,56; tendo como
vencedora do item 76, a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
14.905.502/0001-76, com valor global de R$ 6.180,00; tendo como vencedora dos itens 1, 2,
31, 33, 51, 62, 69 e 78, a empresa LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
26.419.311/0001-83, com valor global de R$ 84.635,98; tendo como vencedora do item 45, a
empresa 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 29.043.834/0001-66, com
valor global de R$ 11.850,00; tendo como vencedora dos itens 10, 17, 18, 19, 24, 25, 28, 30, 39,
41, 47, 50, 60, 66, 71, 72 e 79, a empresa HOSPITALMED LTDA, CNPJ 29.868.059/0001-88, com
valor global de R$ 373.851,81; tendo como vencedora do item 15, a empresa NOVA OESTE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 34.772.843/0001-28, com valor global de R$
18.929,00; tendo como vencedora dos itens 9 e 23, a empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49, com valor global de R$ 127.624,64; tendo
como vencedora dos itens 29, 35, 42, 48 e 49, a empresa CLM FARMA COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.274.237/0001-85, com valor global de R$
74.250,60; tendo como vencedora do item 61, a empresa ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 41.934.826/0001-05, com valor global de R$ 18.690,00; tendo como vencedora dos
itens 8, 11, 13, 21, 43, 52, 56 e 67, a empresa SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 47.783.547/0001-74; com valor
global de R$ 129.989,90; tendo como vencedora dos itens 75 e 77, a empresa OUROMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 48.368.182/0001-84, com valor global de R$
13.300,00; tendo como vencedora dos itens 4 e 6, a empresa RECOPREL COMERCIAL LTDA,
CNPJ 63.568.984/0001-21, com valor global de R$ 298.615,00; tendo como vencedora do item
70, a empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84,
com valor global de R$ 79.275,00.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe do SELOG/DSEI/MA
(SIDEC - 18/09/2023) 257034-00001-2023NE800060
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046002320202212. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares
(MMH) necessários à realização das ações de saúde das Equipes Multidisciplinares de
Saúde Indígena - EMSI nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena do
Maranhão - DSEI-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro - Dsei/ma.
(SIASGnet - 18/09/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.001351/2023-17.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada paraprestação de serviços de
locação de veículos sem motorista, manutenção, limpeza, seguro e franquia livre
porveículo, sem combustí vel, para atendimento no âmbito deste distrito sanitário especial
indígena mato grossodo sul - dsei/ms.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2023 a
17/03/2024. Valor Total: R$ 5.814.065,18. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257036
Nº Processo: 25048001351202317 . Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de veículos sem motorista, manutenção,
limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem combustível, para atendimento no âmbito
deste Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul DSEI/MS Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em
virtude de não interesse em renovação contratual por parte das empresas contratadas
Declaração de Dispensa em 15/09/2023. LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe do
Selog/ms. Ratificação em 15/09/2023. ARILDO ALVES ALCANTARA. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 5.814.065,18. CNPJ CONTRATADA : 20.357.581/0001-20 CUNHA LOCACAO
SERVICOS & TRANSPORTES LTDA.
(SIDEC - 18/09/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000674/2022-21.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 07.642.698/0001-98 - JET CARGO DO MILENIO LTDA. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de
alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do dsei mrp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 332.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000674/2022-21.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 35.027.958/0001-50 - PATRIOTAS NAVEGACAO EIRELI. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de
alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do dsei mrp..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total: R$ 270.680,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas
físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para instalação da nova
sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus.
O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo
nº 25038.000613/2023-45, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Especificações mínimas do prédio:
Setor: CAF-ADMINISTRATIVO, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CAF, Metros quadrados: 170,00
Setor: LIMPEZA, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00
Setor: TRANSPORTE, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00
Setor: NASI, Funcionários: 10, Metros quadrados: 110,00
Setor: CIEVS, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CONDISI, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00
Setor: PRESIDENTE DO CCONDISI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: DIASI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CHEFE DA DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SIASI, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00
Setor: T.I., Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: GABINETE., Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: COORDENADOR, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SEPAT, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: SEOFI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: SEAD, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: DVA, Funcionários: 5, Metros quadrados: 55,00,
Setor: SELOG, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00
Setor: CHEFE DO SELOG, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SESANI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: AUDITÓRIO, Funcionários: 50, Metros quadrados: 75,00
Setor: SALA DE REUNIÃO, Funcionários: 12, Metros quadrados: 35,00
Setor: GARAGEM, para 07 carros, Metros quadrados: 168
Setor: RECEPÇÃO, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: BANHEIROS, sendo 2 banheiros para atendimento ao público e no mínimo
4 em cada andar para o administrativo, Metros quadrados: 25,00
Setor: COPA/COZINHA, Metros quadrados: 12,00
Setor: Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado
Setor: Obs.: Todas as janelas com persianas
O prazo para manifestação de interesse será de 15 (quinze) dias úteis a partir da
presente publicação, ou seja, do dia 19/09/2023 à 09/10/2023.
Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido
apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado da planta baixa e certidão de
interior teor do imóvel, assim como cópia do CPF do proprietário, devendo serem
encaminhados 
aos
seguintes 
e-mails:
selog.dseimrp@saude.gov.br 
e/ou
sesani.mrp@saude.gov.br ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do
Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no seguinte endereço: Travessa Padre
Monteiro nº 165 - Bairro Centro, no Município de Lábrea/AM, no horário de 08:00 às 11:00
e 14:00 às 17:00.
Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados acima, se
destinando ao setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus e/ou Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena - SESANI DSEI MRP.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
P/ Setor de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena
Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas
físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para atender as demandas
do Almoxarifado do DSEI Médio Rio Purus.
O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo
nº 25038.000356/2023-41, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Especificações mínimas do prédio:
BANHEIRO: com vaso sanitário e lavatório.
SALA ADMINISTRATIVA: climatizada com ar condicionado, entrada externa
gradeada, janela interna tipo blindex e porta de acesso interno, e tomadas com quantidades
adequadas para escritório.
DEPÓSITO PEQUENO: climatizada com ar condicionado, com porta, e janela do tipo blindex.
DEPÓSITO MAT. QUÍMICOS: contendo porta e janela tipo basculante.
COPA: com pia de 1,20m x 0,60m e tomadas adequadas para aparelhos de cozinha.
O prazo para manifestação de interesse será de 05 (cinco) dias úteis a partir da
presente publicação, ou seja, do dia 19/09/2023 à 25/09/2023. Os interessados, deverão
obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços,
acompanhado da planta baixa e certidão de interior teor do imóvel, assim como cópia do CPF
do proprietário, devendo serem encaminhados aos seguintes e-mails:
selog.dseimrp@saude.gov.br e/ou sesani.mrp@saude.gov.br ou entregue de
forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio
Purus, no seguinte endereço: Travessa Padre Monteiro nº 165 - Bairro Centro, no Município
de Lábrea/AM, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00.
Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados acima, se
destinando ao setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus e/ou Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena - SESANI DSEI MRP.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
P/ Setor de Licitação

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