DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº0952/2018-GAB. - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da 
Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 4666236/2018/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 
de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei 
nº 16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta 
portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 20 de junho de 2018. 
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0952/2018-GAB, DE 20 DE JUNHO DE 2018
Enquadramen 15 - Lei 15.901/2015 
 
 
Grupo Ocupacional: MAG 
 
Nº
MATRÍCUL
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A 
PARTIR
1
15901616
FRANCISCO RONALDO FARIAS LIMA
K020 - Professor
J / MESTRADO
M / DOUTORADO
21/05/2018
2
4820581X
FERNANDA DE LEMOS ROCHA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
12/12/2017
3
48100910
CESAR TADEU RABELO DE CASTRO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
25/02/2018
4
47900212
MANOEL EVANGELISTA SANTANA
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
18/05/2018
5
47978815
MARIA FERREIRA GOMES
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
23/05/2018
6
48209610
FRANCISCO ALAN ARAGAO ALVES
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
29/05/2018
7
30352610
MAYARA DE SOUZA FERREIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
27/04/2018
8
48040411
EDVALDO SOUZA SOARES
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
31/08/2017
9
30203011
JOAO PAULO DA SILVA PEREIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
29/08/2017
10
30179617
MICHELLE GIRAO PINHEIRO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
23/03/2018
11
30435516
ANNA WLADYA DE SOUSA MOTA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
12/12/2017
12
3029601X
DIEGO CARVALHO VERAS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
12/12/2017
13
30463919
MARIA REGILANIA DE OLIVEIRA GONCALVES VARELA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
26/01/2018
14
30356918
ANDERSON ALVES GOMES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
01/02/2018
15
30378113
HENRIQUE ALVES DE MELO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
12/12/2017
16
30348915
ANTONIO FERREIRA NOBREGA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
27/02/2018
17
30462815
JOAO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
23/01/2018
18
30450418
LEOLINA MARIA CARNEIRO PINTO DO NASCIMENTO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
24/01/2018
19
30453115
MARIA IVONILCE GOMES VASCONCELOS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
26/01/2018
20
30433211
LUCINETE MONTEIRO GOMES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
06/03/2018
21
30283414
MARIA KELLYANE GOMES DA SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
23/02/2018
22
30404211
RONDINELY MONTEIRO DA SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
07/03/2018
23
48212514
ALANA CAETANO FREIRE
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
M / MESTRADO
29/05/2018
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº1147/2018 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento 
ao que estabelece a Lei Complementar nº 137, de 23 de maio de 2014, o Decreto Nº 31.543, de 30 de julho de 2014, que dispõem sobre regras para ampliação 
de recursos financeiros pelas unidades administrativas e escolas públicas estaduais, concede aporte financeiro, por meio da CREDE/SEFOR, para as 
Escolas Prioritárias 2018 a realizarem a ação “Ciclo de Boas Práticas”, no âmbito do Projeto “A Minha Escola é da Comunidade”, conforme valores 
especificados no Anexo I, desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO I DA PORTARIA Nº1147/2018 – GAB
Valores dos aportes financeiros, referentes ao desenvolvimento das ações escolares do “Ciclo de Boas Práticas” entre Escolas Prioritárias e Escolas Apoia-
doras, no âmbito do Eixo do Projeto “A Minha Escola é da Comunidade”.
REGIONAL
MUNICÍPIO
TOTAL GERAL 
(ELEMENTO DE DESPES: 339039 – PESSOA JURÍDICA)
CREDE 01
MARACANAÚ
R$ 34.301,00
CREDE 02
ITAPIPOCA
R$ 21.176,00
CREDE 03
ACARAÚ
R$ 14.065,00
CREDE 04
CAMOCIM
R$ 2.480,00
CREDE 05
TIANGUÁ
R$ 27.000,00
CREDE 06
SOBRAL
R$ 21.616,00
CREDE 07
CANINDÉ
R$ 2.990,00
CREDE 08
BATURITÉ
R$ 9.947,00
CREDE 09
HORIZONTE
R$ 8.564,20
CREDE 10
RUSSAS
R$ 24.888,00
CREDE 11
JAGUARIBE
R$ 516,00
CREDE 12
QUIXADÁ
R$ 4.000,00
CREDE 13
CRATEÚS
R$ 21.680,00
CREDE 14
SENADOR POMPEU
R$ 2.700,00
CREDE 15
TAUÁ
R$ 11.980,00
CREDE 16
IGUATÚ
R$ 1.950,00
CREDE 17
ICÓ
R$ 17.422,00
CREDE 18
CRATO
R$ 8.020,00
CREDE 19
JUAZEIRO DO NORTE
R$ 11.624,00
CREDE 20
BREJO SANTO
R$ 9.007,00
SEFOR 01
FORTALEZA
R$ 20.980,00
SEFOR 02
FORTALEZA
R$ 27.134,00
SEFOR 03
FORTALEZA
R$ 29.503,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1150/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
6923090/2018/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº163  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018