DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA COAFI CC 129/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor ANDRÉ WILLIAM MARINHO FAMA, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Secretaria da Juventude, matrícula 3000001-3,
a viajar a cidade de Barbalha – CE, no dia 31 de maio do ano em curso, com a finalidade de participar de evento oficial, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária,
no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA COAFI CC 138/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANDERSON GOIS CARVALHO, matrícula nº 30000080, ocupante do cargo de Assessor Técnico da Secretaria da Diversidade, a viajar a
cidade de Sobral – CE, no período de 27 a 29 de junho do ano em curso, com a finalidade de participar de evento oficial, concedendo-lhe 2 1/2 (duas e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), totalizando o valor de R$ 231,30 (duzentos
e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de
17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL , em Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA COAFI CC Nº181/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em
DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura
organizacional da Casa Civil, ISAAC MACIEL DIAS, ocupante da graduação de 3º Sgt PM, matrícula nº 799.893-1-2, deste ORGÃO, a viajar à cidade
de Aracati/CE, no dia 07/08/2023 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, concedendo-lhe o direito a 1/2(meia) diárias, no valor
unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA COAFI CC 196/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 3000000-5, ocupante do cargo de Secretária das Relações Internacionais, a viajar
para as cidades de Xiamen, Pequim, Fuzhou, Xiamen, Shenzen e Xangai (China), no período de 03 a 17 de setembro do ano em curso, com a finalidade de
participar de reuniões nas referidas cidades para tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará. Serão concedidas 14 e 1/2 (quatorze e meia) diárias, no
valor unitário de R$ 2.405,60 (dois mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), mais 06 (seis) ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.405,60 (dois
mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 06/09/2023, de R$ 4,96 (quatro reais e noventa e
seis centavos), de acordo com o art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art. 6º; art. 10, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe I, do anexo II do
referido Decreto, alterado pelo Decreto 33.139 de 04 de julho de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme
disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL , em Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA COAFI CC 225/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora PALOMA DA SILVA, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 30001400, desta Casa Civil, a viajar à cidade de Brasília-DF,
no período de 09 a 11 de agosto do ano em curso, com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador Elmano de Freitas da Costa, para
participar de evento oficial, concedendo-lhe 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
acrescidos de 60% (sessenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo
o valor de R$ 946,26 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), mais passagem aérea para o trecho FORTALEZA–CE/BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE, na importância de R$ 5.319,33 (cinco mil, trezentos e dezenove reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.265,59
(seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art.4º; art.5º e § 1º e art. 10, classe
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em
Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA COAFI CC 226/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo de Orientador
de Célula, matrícula nº 09507728 desta Casa Civil, a viajar a cidade de Iguatu – CE, no período de 11 a 12 de setembro do ano em curso, com a finalidade de
mobilização, organização e infraestrutura de eventos oficiais, concedendo-lhe 1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), acrescidos de 5% (cinco por cento), totalizando um valor de R$ 121,43 (cento e vinte e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA COAFI CC Nº234/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE
nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a
estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de
Autoridade, no município de Baturité-CE, no período de 04 a 05 de agosto de 2023, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, de acordo com
o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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