DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº322/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000441/2023-09, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCA 
CLARA DE PAULA OLIVEIRA do Cargo de Professor, matrícula Nº 43033816, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 08 a 09 de agosto 
de 2023, com o objetivo de participar de Reunião Extraordinária do Fórum Estadual de Educação – FEE, como membro representante da URCA(convocação 
em anexo), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de 
R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do 
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de agosto de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO (2º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – 
URCA E A EMPRESA CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – 
URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV - CONTRATADA: CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Sítio Paraíso, 90, Bairro Gisélia Pinheiro, Crato/CE, CEP 63.138-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “b”, 
da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo acrescentar ao valor contratual global a quantia de R$ 
182.820,00 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte reais), devido ao aumento de 75 (setenta e cinco) refeições diárias (jantar) para o Curso de Tecnologia 
em Gestão em Turismo, representando um acréscimo de 2,96851768% ao valor contratual; IX - VALOR GLOBAL: Na Cláusula Quinta do contrato, o valor 
contratual passará da quantia de R$ 6.158.629,32 (seis milhões, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos) para R$ 
6.341.449,32 (seis milhões, trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência 
deste Termo Aditivo será a partir de sua publicação; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que 
não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 28 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS 
KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente e CESAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR - Representante Legal.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0585/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 07479093/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 29/07/2022, o 
docente RICARDO RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 0069341-3, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, da referência 
H, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 
de março de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1204/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.000823/2023-96/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ISAIAS BATISTA DE LIMA, ocupante do 
cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006460.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Taua / Fortaleza / Taua, no período de 21/09/2023 a 24/09/2023, 
a fim de Participar de reunião do CONSU, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no 
valor total de R$ 226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 167,97 (cento e sessenta e sete reais e 
noventa e sete centavos), perfazendo um total de R$ 394,88 (trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 
5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1345/2023 - 31032.001091/2023-51 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.001091/2023-51/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMANUEL FREITAS DA 
SILVA, ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300625.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 
01/10/2023 a 04/10/2023, a fim de Representar a coordenação do PPGPP no Seminário de Meio Termo dos programas de pós-graduação da área de CIÊNCIA 
POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), acrescidos de 60.0%, no valor total de R$ 932,35 (novecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de 
R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.098,84 (um mil e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e 
passagem aérea, no valor de R$ 2.849,24 (dois mil e oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.948,08 (três 
mil e novecentos e quarenta e oito reais e oito centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Forta-
leza-CE, 12 de setembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1681/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 31032.002592/2023-55, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea 
“f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora SHIRLIANE DE ARAÚJO SOUSA, matrícula nº 3006451-8, Professor Assistente, 
lotada na Faculdade de Educação de Crateús, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais para participar do I Congresso de Ciências e Tecnologia do 
Oeste Potiguar, que será realizado na Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, no período de 22/08/2023 a 23/08/2023, em Caraúbas/RN, 
sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1769/2023 - 31032.002140/2023-73 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003042/2023-53/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA RAQUEL 
DE CARVALHO AZEVEDO ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006704.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Aracati / 
Fortaleza, no período de 19/09/2023 a 20/09/2023, que ira participar de visita técnicas à Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Litoral Leste de 
Aracati - (FECIL), para acompanhamentos de atividades aos professores ingressantes, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do 
anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***