DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº176  | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2023
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos 
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 
para atender as necessidades da Central de Abastecimento do Ceará – S/A, Unidade Maracanaú, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos termos da Ata de Registro de Preços n° 2022/12807. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 20220022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 
13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE, o processo n° 42.349, de 24/08/2023 e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contado a partir de sua 
celebração. VALOR GLOBAL: R$ 96.776,00 (noventa e seis mil, setecentos e setenta e seis reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Serviços de Manutenção de Dependências – 3.01.01.07.03.0005. DATA DA ASSINATURA: 
29/08/2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA: 
MARIA CANILDES VIEIRA SALES - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/2023
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos 
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 
para atender as necessidades da Central de Abastecimento do Ceará – S/A, Unidade Maracanaú, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos termos da Ata de Registro de Preços n° 2022/12807. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 20220022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o 
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE, o processo n° 42.376, de 25/08/2023 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contado a partir de sua celebração. VALOR 
GLOBAL: R$ 141.359,64 (cento e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Serviços de Manutenção de Dependências – 3.01.01.07.03.0005. DATA 
DA ASSINATURA: 30/08/2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES - DIRETOR PRESIDENTE e 
CONTRATADA: MARIA CANILDES VIEIRA SALES - REPRESENTANTE.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
 Nº DO DOCUMENTO 22/2023
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos 
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 
para atender as necessidades da Central de Abastecimento do Ceará – S/A, Unidade Maracanaú, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos termos da Ata de Registro de Preços n° 2022/12807. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 20220022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, 
o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE, o processo n° 42.377, de 25/08/2023 e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: MARACANAU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contado a partir de sua celebração. 
VALOR GLOBAL: R$ 176.187,25 (cento e setenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Serviços de Manutenção de Dependências – 3.01.01.07.03.0005. DATA 
DA ASSINATURA: 30/08/2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES - DIRETOR PRESIDENTE e 
CONTRATADA: MARIA CANILDES VIEIRA SALES - REPRESENTANTE.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2023
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos 
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 
para atender as necessidades da Central de Abastecimento do Ceará – S/A, Unidade Maracanaú, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos termos da Ata de Registro de Preços n° 2022/12807. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 20220022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o 
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE, o processo n° 42387 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: 
R$ 189.575,04 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Serviços de Manutenção de Dependências – 3.01.01.07.03.0005. DATA DA ASSINATURA: 
31/08/2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA: 
MARIA CANILDES VIEIRA SALES - REPRESENTANTE.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 26/2023
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato os serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos 
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 
para atender as necessidades da Central de Abastecimento do Ceará – S/A, Unidade Maracanaú, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos termos da Ata de Registro de Preços n° 2022/12807. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 20220022-SOP e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o 
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE, o processo n° 42.389 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: 
R$ 199.502,59 (cento e noventa e nove mil quinhentos e dois reais e cinquenta e nove centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Serviços de Manutenção de Dependências – 3.01.01.07.03.0005. DATA DA ASSINATURA: 
31/08/2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA: 
MARIA CANILDES VIEIRA SALES - REPRESENANTE.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA